Decreto nº 387/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - DAIANI ROSA PADILHA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro Imobiliário, na Secretaria Municipal da Fazenda, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 118/2019, de 13/03/2019, a contar de 12/08/2024.
Decreto nº 388/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - RITA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 100/1994, de 15/08/1994, devido a aposentadoria por tempo de contribuição de professor, a contar do dia 10/08/2024.
Decreto nº 389/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 316/2024, datado de 11/06/2024, fica autorizado DESMEMBRAMENTO URBANO nos termos em que foi requerido por ELOI ARRUDA PAGANI, de uma área medindo 8.729,26m², situado nesta Cidade
Decreto nº 390/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: – ANDERSON ESTANISLAU, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Cadastro Imobiliário, na Secretaria Municipal da Fazenda, com 40 horas semanais, classificado em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 13/08/2024. – DAIANI ROSA PADILHA, para ocupar o cargo efetivo de Contador Orçamentista, na Secretaria Municipal da Fazenda, com 40 horas semanais, classificada em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 13/08/2024.
Decreto nº 391/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 473/2024, datado de 12/08/2024, fica autorizado DESDOBRO E UNIFICAÇÃO DE LOTE URBANO nos termos em que foi requerido por EDIANE ROSA e LUANA ROSA, de uma área medindo 560,00 m², situado na Rua Coronel João Palma e Rua Jorge Bleyer Martorano, bairro Martorano, nesta Cidade
Decreto nº 392/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 392/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – C.C.O PARA A 24ª FESTA NACIONAL DA MAÇÃ DE SÃO JOAQUIM/SC, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO N° 160/2024, DE 11/04/2024”
Portaria nº 671/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 671/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JAISON DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 12/08/2024 à 10/09/2024.
Portaria nº 672/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 672/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - REGINA CARLA DA COSTA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 296/2023, de 14/03/2023. – ROSIMERI PEREIRA MATTOS NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 160/2023, de 22/02/2023. As referidas exonerações são devidas aos retorno de INSS, a contar do dia 08/08/2024.
Portaria nº 673/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 673/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JANICE JULIANA NOGUEIRA MARIAN, ocupante da função de Engenheira Civil, por 01 (um) dia, no dia 07/08/2024. – FERNANDO OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 08/08/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – JOATAN MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/08/2024. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/08/2024. – RITA DE CASSIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/08/2024. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 08/08/2024. – MONICA SOUZA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 08/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/08/2024. – ELENICE TAVARES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/08/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/08/2024. – SAVANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 09/08/2024. – GUILHERME GOSS DE SOUZA, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – DAIANE FOGAÇA VELHO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – RITA DE CASSIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024.
Portaria nº 674/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 674/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – IVANDINA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – PATRICIA BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – GISLAINE DE FÁTIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – MAIANE VIEL, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – NEUZA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – VALDELI COSTA CAMARGO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 09/08/2024. – OLIVIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/08/2024. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ROSILENE FIGUEIREDO AMARAL DOM, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/08/2024. – DEBORA APARECIDA BUENO SILVA, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/08/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ANDREIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria nº 675/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 675/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 2.754/2006 e Lei Nº 2.910/2009; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, para exercer a função de Enfermeira – ESF, na Secretaria Municipal da Saúde – Unidade de Saúde Girassol, bairro Jardim Bandeira, com 40 horas semanais, a contar do dia 14/08/2024, vaga excedente.
Portaria nº 676/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 676/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - FERNANDO HENRIQUE OLIVETTI, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 453/2024, de 15/05/2024, a contar de 13/08/2024.
Portaria nº 667/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 667/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – VANEZA GODINHO MACEDO AMARAL, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 29/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/08/2024. – KARLINE LEITE UZIDORO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – AILTON DOM, ocupante da função de Atendente de Farmácia, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01(um) dia, no dia 05/08/2024. – VALQUIRIA RODRIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024. – ROSILDA RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/08/2024. – KARLA MORAIS DO CANTO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 05/08/2024. – ERICO VIEIRA MACHADO, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos e Obras Públicas (Sec. Obras), por 05 (cinco) dias, a contar do dia 05/08/2024. – KATIA CILENE MESQUITA LUCIANO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/08/2024. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 06/08/2024. – EDNA VICENTE, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/08/2024. – TIAGO VELHO DA SILVA, ocupante da função de Odontólogo - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/08/2024. – REGINALDA BORGES PESSOA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 06/08/2024.
Portaria nº 668/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 668/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ADRIANA FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ALINE FERNANDA SIMIANO RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 06/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – FLAVIANA SILVEIRA ESTEVES, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/08/2024. – ADRIELE COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 03 (três) dias, a contar do dia 06/08/2024. – VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 06/08/2024. – NATHALIA ZANDONADI TELES, ocupante da função de Psiquiatra - CAPS, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 06/08/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 07/08/2024. – CAMILA MEDEIROS NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 07/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANE APARECIDA PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 07/08/2024. – JAMILI MARIA CAMPOS, ocupante do cargo de Diretora Escolar, por 03 (três) dias, a contar do dia 07/08/2024. – ADRIANA M. DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 07/08/2024. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 07/08/2024. – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 07/08/2024. – ANA CRISTINA SOARES DE LIMA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/08/2024.
Portaria nº 669/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 669/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – SILVANA PEREIRA SCHLISCHTING, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 06/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ELUZA REGINA ARRUDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 07/08/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – LARISSA PADILHA MACEDO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 07/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CRISTIANI RIBEIRO SOUZA FLORES, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOÃO PAULO ALEXANDRE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 07/08/2024. – KEILA DA SILVA MATOS, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 07/08/2024. – VALQUIRIA RORIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/08/2024. – MARIBEL PROCHONOFF GIL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/08/2024. – JANAINA DE SENA NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/08/2024. – ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/08/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 08/08/2024. – JAINE NEZI MATOS, ocupante da função de Professora, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 08/08/2024. – BEATRIZ DAS GRAÇAS ROQUE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/08/2024. – KEILA DA SILVA MATOS, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 08/08/2024. – NALVA GRAZIELA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria nº 670/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 670/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 424/2024, de 09/08/2024 e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional a servidora: – HILDA CÓRDOVA MEDEIROS, Matrícula Nº 11002, para atuar como coordenadora da Vigilância Sanitária.
Decreto nº 378/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 263.378,34”.
Decreto nº 379/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 614.549,45”.
Decreto nº 380/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00.”
Portaria nº 664/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 664/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Ficam concedidas EXONERAÇÕES a pedido as seguintes pessoas: - ADONIRAN CANDIDO DOS SANTOS, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Administração, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 440/2024, de 10/05/2024. – WAGNER PACHECO DA SILVA, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 304/2024, de 02/04/2024. As referidas exonerações são a contar do dia 07/08/2024.