Portaria nº 665/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 665/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 021/2024, do dia 06/08/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - DANIELA APARECIDA DE LIMA, Professora Substituta, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, localidade de Bentinho, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de História, Fundamental II, a contar do dia 08/08/2024, vaga vinculada a professora Eliza Vieira Padilha que encontra-se em licença para tratamento de saúde pelo INSS. – GRAZIELA NUNES DE SOUZA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nezi, localidade de Despraiado, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Ciências, Fundamental II, a contar do dia 08/08/2024, vaga vinculada a licença para atividade política de Marinalda de Fatima Pereira. – SIMONE APARECIDA COSTA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Matemática, Fundamental II, a contar do dia 08/08/2024, vaga vinculada a licença para atividade política de Marcio Eron de Souza. – TATIANE DREHMER BORILLE DALL AGNOL, Professora Substituta, na E.E.I.M. Marcio Fabre de Melo, localidade de Santa Isabel, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 08/08/2024, vaga vinculada a professora Zuleica Apª. da Costa Andrade Lima que encontra-se em licença para tratamento de saúde pelo INSS.
Decreto nº 376/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - ADONIRAN CANDIDO DOS SANTOS, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Administração, com 40 horas semanais, classificado em 3° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto nº 377/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - WAGNER PACHECO DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com 40 horas semanais, classificado em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Portaria nº 666/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 666/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - CLERIO PACHECO DA SILVA, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 304/2024, de 02/04/2024. – FABIANO DA SILVA, ocupante da função de Vigia – Oficina da Secretaria Municipal de Administração (prédio da prefeitura), para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 506/2024, de 05/06/2024.
Portaria Nº 659/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 659/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - DIONI GOULART LOTIN, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual havia sido designada através da Portaria Nº 985/2022, de 31/11/2022.
Portaria nº 660/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 660/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 021/2024, do dia 06/08/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - CRISTIANI RIBEIRO SOUZA FLORES, Professora Substituta, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, localidade de Pericó, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Plena, na área de Anos Iniciais, Fundamental I, a contar do dia 07/08/2024, vaga vinculada a professora Maria Emília Souza Pessoa que encontra-se em licença para tratamento de saúde pelo INSS. – MARIA IOLANDA MACEDO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, Bairro Jardim Bandeira, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 07/08/2024, vaga excedente.
Portaria nº 661/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 661/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias a servidora: - JUÇARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, em razão do falecimento de seu pai, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 02/08/2024 á 08/08/2024.
Portaria Nº 662/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 662/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – TAIANE GARCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 07/08/2024 à 05/09/2024.
Portaria nº 663/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 663/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TAINARA MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/08/2024. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024. – FABIANI ASSUNÇÃO NEZI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – LAURA GONÇALVES AZEVEDO, ocupante do cargo de Médica, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024. – IVANDINA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/08/2024. – JANAINA DE SENA NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/08/2024. – DAIANA RODRIGUES DE ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/08/2024. – ANA PAULA DE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024. – MARIZA NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOCELI APARECIDA RIBEIRO ARTISMO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024. – JULIANO ANTUNES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/08/2024. – LECENI MARIA DE MELLO MUNIZ, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 05/08/2024. – LUCIANA ZANDONADI DA ROSA, ocupante do cargo de Diretora de Educação Infantil, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/08/2024. – ANDREIA APARECIDA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 05/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – NAIR DAS GRAÇAS BORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora – 20 horas, a contar do dia 05/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS.
Decreto nº 372/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: QUE REDUZ A PEDIDO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA NARA TRANCOSO GIANELLO.
Decreto Nº 373/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Fica EXONERADO o senhor: - GUSTAVO NUNES CORREA, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Projetos Especiais e Urbanismo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 449/2023, de 12/09/2023, a referida exoneração é a contar de 01/08/2024.
Decreto nº 374/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: - ISMAEL SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Gabinete do Prefeito. – DIEGO MESQUITA RIBEIRO, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Projetos Especiais e Urbanismo. As referidas nomeações são a contar do dia 02/08/2024.
Portaria nº 655/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 655/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – VIVIANE DOS SANTOS LUCRECIO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 24/08/2024.
Portaria nº 656/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 656/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JULIO CESAR LAURINDO, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 06/08/2024 à 04/09/2024.
Portaria nº 657/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 657/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 29/07/2024. – GISLAINE PEREIRA CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 31/07/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 31/07/2024. – INGRID ARRUDA DA ROSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 31/07/2024. – JOCELI MACHADO NUNES SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 31/07/2024. – VERA LUCIA BECCARI, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 01/08/2024. – ALMIR DE LIMA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, por 01 (um) dia, no dia 01/08/2024. – DAIANI BECCARI NUNES, ocupante da função de Professora – 20 horas, a contar do dia 01/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – CELITA PEREIRA ALVES NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 02/08/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/08/2024. – IRACI TEREZINHA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/08/2024. – DAIANA SILVA SOUZA, ocupante do cargo Comissionado de Diretora de Desenvolvimento Econômico, por 01 (um) dia, no dia 02/08/2024. – JOCELI MACHADO NUNES SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 02/08/2024. – LORENA NUNES DA SILVA VALERIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/08/2024. – MARIA EDUARDA DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 05/08/2024.
Portaria nº 658/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 658/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei N° 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - JAQUELINE NUNES DE BRIDA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, Profª. Normalista, na área de História, Fundamental II, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 06/08/2024, vaga vinculada a professora Gladis Regina Schlischting, que pediu exoneração.
Decreto nº 375/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.856,43 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, para o item orçamentário
Portaria nº 651/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 651/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 09/08/2024. – ANA PAULA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 19/08/2024. – CILEZIO DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Carpinteiro, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 05/08/2024 à 09/08/2024. – ANA DAS GRAÇAS DUTRA HASCKEL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 03/09/2024. – JAIR BORGES ANDRADE, ocupante do cargo de Pedreiro, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 03/09/2024. – JAISON COMIN LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 05/08/2024 à 14/08/2024. – LISLIANE PAULINA MENDES SOUZA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 03/09/2024.
Portaria nº 652/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 652/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – LUIZI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Farmacêutica, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 19/08/2024. – MARCOS PAULO DE SOUZA POUSA, ocupante do cargo de Contador, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 05/08/2024 à 03/09/2024. – PAULA DOMICIANO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 05/08/2024 à 03/09/2024. – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante da função de Médico, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 05/08/2024 à 19/08/2024. – ROSANGELA SOUZA MEDEIROS, ocupante do cargo comissionado de Assessor – CC3, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 19/08/2024. – TAINÁ FERNANDES DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 03/09/2024. – TATIANE HENRIQUE DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 05/08/2024 à 03/09/2024.
Portaria nº 653/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 653/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JULIANA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/07/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 31/07/2024. – RAFAELA LEMOS MACEDO, ocupante da função de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 31/07/2024. – PATRICIA CIDADE DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 31/07/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 03 (três) dias, a contar do dia 01/08/2024. – NAIANA RODRIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 01/08/2024. – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/08/2024. – CARLA GUEDES DE MELO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – GABRIELLE FABRIS MATTOS, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 01/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ANDREIA RODRIGUES SILVA, ocupante da função de Técnica de Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/08/2024. – LARISSA PADILHA MACEDO, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 01/08/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – ELENICE TAVARES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 01/08/2024. – SAMANTHA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/08/2024. – GUILHERME SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 02/08/2024. – MARIA ELEZANDRA PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/08/2024.