PORTARIA N° 647/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 647/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DIOGO XAVIER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por ½ (meio) dia, no dia 29/07/2024. – GISLAINE ROCHA ANDRADE, ocupante do cargo de Educadora Social, por 06 (seis) dias, a contar do 30/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ADRIANA HENRIQUE, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 30/07/2024. – MAIKELE CAMARGO ARRUDA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/07/2024. – RENATA COLLAÇO CASSOL, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 30/07/2024. – LUCIANE PADILHA MACEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 30/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – DAIANE HUGEN TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 30/07/2024. – PATRICIA SILVEIRA MELO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 30/07/2024. – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 31/07/2024. – TAISE RODRIGUES CASSÃO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 31/07/2024. – RENATA MIGUEL FERREIRA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 31/07/2024. – SUZIANE DA ROSA SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 31/07/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 31/07/2024. – GUILHERME CARVALHO PADILHA, ocupante da função de Odontólogo - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 31/07/2024. – CAMILA PARECIDA MEDEIROS NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 31/07/2024.
PORTARIA N° 648/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 648/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ZULEICA APARECIDA DA COSTA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 29/07/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – PRISCILA PAULINA BERNARDO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 27/07/2024. – ANA PAULA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 29/07/2024. – ANA MARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Supervisora Escolar, por 07 (sete) dias, a contar do dia 29/07/2024. – ALINE DO SOCORRO MAIA RAIOL, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 29/07/2024. – REGINALDA BORGES PESSOA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/07/2024. – CRISTIANI RIBEIRO SOUZA FLORES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/07/2024. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 29/07/2024, para tratamento de saúde de seu marido. – JOATAN MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/07/2024. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 30/07/2024. – DIOGO XAVIER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 30/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – DEISE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 30/07/2024. – EROZITA PLACIDINA ROSA VELHO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, a contar do dia 30/07/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – CAMILA APARECIDA MEDEIROS NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 30/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 03 (três) dias, a contar do dia 31/07/2024.
PORTARIA N° 649/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 649/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 020/2024, do dia 25/07/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - FABIANO BORGES DE SOUZA, para exercer a função de Motorista Transporte Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bairro Centro, períodos matutino/vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 02/08/2024, vaga vinculada a licença para atividade política de Fernando Laurentino Costa.
PORTARIA N° 650/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 650/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 645/2024, de 31/07/2024, na parte onde se lê “TALIS MENDES DA SILVA”, leia-se “LISLIANE PAULINA MENDES SOUZA”.
DECRETO N° 370/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - GLADIS REGINA SCHLICHTING, ocupante do cargo efetivo de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 037/2002, de 18/02/2002, a contar de 01/08/2024.
DECRETO N° 371/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$83.995,65”.
PORTARIA N° 646/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 646/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - LUIZ ADROALDO DUTRA RODRIGUES, ocupante da função de Professor Substituto, no Ginásio de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 118/2024, de 14/02/2024, a contar de 01/08/2024.
PORTARIA N° 645/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 645/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 10 (dez) dias, a contar do dia 22/07/2024. – TALIS MENDES DA SILVA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 24/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – IRACI TEREZINHA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – IEDA MARIA PEREIRA DA ROSA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/07/2024. – ALINE RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/07/2024. – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante da função de Médico - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 25/07/2024. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 25/07/2024. – JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 25/07/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/07/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 26/07/2024. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/07/2024. – ELIZA VIEIRA PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, a contar do dia 26/07/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – TAIANE GARCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 24/07/2024. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 29/07/2024. – PAULA DOMICIANO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 29/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
DECRETO N° 368/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: “QUE NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 467/2022, de 16/11/2022”
DECRETO N° 369/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$300.000,00”
PORTARIA N° 641/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 641/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - MARIS APARECIDA COSTA SHISHITO, ocupante da função de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 304/2024, de 02/04/2024, a contar de 31/07/2024.
PORTARIA N° 642/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 642/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - KELI SARINA MACEDO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 116/2024, de 14/02/2024, a contar de 26/07/2024.
PORTARIA N° 643/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 643/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 402/2024, de 29/07/2024 e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional ao servidor: – THIAGO VELHO DA SILVA, Matrícula Nº 299, para atuar como coordenador do ESF For de Macieira.
DECRETO N° 365/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - RENATA MACHADO ANTUNES, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular (Secretaria de Turismo) - CC-1, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 205/2022, de 10/05/2022, a contar de 30/07/2024.
DECRETO N° 366/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - ANTONIO LUIZ DA SILVA NUNES, ocupante do cargo comissionado de Diretor do Gabinete do Prefeito, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 249/2024, de 13/06/2024, a contar de 31/07/2024.
DECRETO N° 367/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$R$ 64.840,86.”
PORTARIA N° 644/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 644/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 403/2024, de 30/07/2024, fica EXONERADA por justa causa a senhora: - MARLY DE FATIMA PEREIRA MARTINS, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, localidade de Pericó, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 121/2024, de 14/02/2024, a contar de 30/07/2024.
PORTARIA N° 636/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 636/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEREDO RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 29/07/2024 à 12/08/2024.
PORTARIA N° 637/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 637/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - JESSICA SOUZA PEREIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nesi, Localidade de Despraiado, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 740/2023, de 15/08/2023, a contar de 30/07/2024.
PORTARIA N° 638/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 638/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - DIEGO MESQUITA RIBEIRO, ocupante da função de Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 710/2023, de 02/08/2023. – ISMAEL SILVA PEREIRA, ocupante da função de Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 710/2023, de 02/08/2023. – LAIS DE SOUZA ALVES, ocupante da função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 403/2024, de 02/05/2024.