PORTARIA N° 645/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 645/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 10 (dez) dias, a contar do dia 22/07/2024. – TALIS MENDES DA SILVA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 24/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – IRACI TEREZINHA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – IEDA MARIA PEREIRA DA ROSA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/07/2024. – ALINE RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/07/2024. – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante da função de Médico - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 25/07/2024. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 25/07/2024. – JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 25/07/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/07/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 26/07/2024. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/07/2024. – ELIZA VIEIRA PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, a contar do dia 26/07/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – TAIANE GARCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 24/07/2024. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 29/07/2024. – PAULA DOMICIANO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 29/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
DECRETO N° 368/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: “QUE NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 467/2022, de 16/11/2022”
DECRETO N° 369/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$300.000,00”
PORTARIA N° 641/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 641/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - MARIS APARECIDA COSTA SHISHITO, ocupante da função de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 304/2024, de 02/04/2024, a contar de 31/07/2024.
PORTARIA N° 642/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 642/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - KELI SARINA MACEDO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 116/2024, de 14/02/2024, a contar de 26/07/2024.
PORTARIA N° 643/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 643/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 402/2024, de 29/07/2024 e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional ao servidor: – THIAGO VELHO DA SILVA, Matrícula Nº 299, para atuar como coordenador do ESF For de Macieira.
DECRETO N° 365/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - RENATA MACHADO ANTUNES, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular (Secretaria de Turismo) - CC-1, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 205/2022, de 10/05/2022, a contar de 30/07/2024.
DECRETO N° 366/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - ANTONIO LUIZ DA SILVA NUNES, ocupante do cargo comissionado de Diretor do Gabinete do Prefeito, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 249/2024, de 13/06/2024, a contar de 31/07/2024.
DECRETO N° 367/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$R$ 64.840,86.”
PORTARIA N° 644/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 644/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 403/2024, de 30/07/2024, fica EXONERADA por justa causa a senhora: - MARLY DE FATIMA PEREIRA MARTINS, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, localidade de Pericó, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 121/2024, de 14/02/2024, a contar de 30/07/2024.
PORTARIA N° 636/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 636/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEREDO RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 29/07/2024 à 12/08/2024.
PORTARIA N° 637/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 637/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - JESSICA SOUZA PEREIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nesi, Localidade de Despraiado, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 740/2023, de 15/08/2023, a contar de 30/07/2024.
PORTARIA N° 638/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 638/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - DIEGO MESQUITA RIBEIRO, ocupante da função de Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 710/2023, de 02/08/2023. – ISMAEL SILVA PEREIRA, ocupante da função de Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 710/2023, de 02/08/2023. – LAIS DE SOUZA ALVES, ocupante da função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 403/2024, de 02/05/2024.
PORTARIA N° 639/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 639/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - JUÇARA BORGES, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 305/2024, de 02/04/2024. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 305/2024, de 02/04/2024.
PORTARIA N° 640/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 640/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante da função de Psicóloga - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 23/07/2024. – GABRIELY CABRAL GARCIA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 23/07/2024. – MICHELY DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, por 01 (um) dia, no dia 23/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – IVANDINA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 24/07/2024. – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante da função de Psicóloga - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 24/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – CIRO CARLO TAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 24/07/2024. – JOCELI MACHADO NUNES SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/07/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/07/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 24/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por 01 (um) dia, no dia 24/07/2024. – AGDA VIEIRA CÓRDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 24/07/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico – ESF, por 01 (um) dia, no dia 25/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/07/2024. – PAOLA DA SILVA MACIEL, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – FRANCISCO CARLOS MONDADORI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Informática, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/07/2024.
PORTARIA N° 629/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 629/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JAISON JOEL DE OLIVEIRA, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 17/07/2024. – MILENE DRABIK, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 03 (três) dias, a contar do 17/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLAUDIANI ANGELINA DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/07/2024. – JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/07/2024. – CATIA RAQUEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 07 (sete) dias, a contar do dia 19/07/2024. – FRANCIELE PATRICIA LIMA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Educadora Social, por 01 (um) dia, no dia 21/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAINA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 22/07/2024. – TATIANE APARECIDA ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 22/07/2024. – MARCIA APARECIDA LAURINDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 22/07/2024. – RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 22/07/2024. – ROSILENE MARIA CABRAL, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Diretoria – Manutenção Predial (Secretaria da Saúde) – CC-3, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 22/07/2024. – ADRIANA DA ROSA QUIRINO PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 22/07/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/07/2024. – DENIZE GILCIANE DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 07 (sete) dias, a contar do dia 22/07/2024. – ANDREIA APARECIDA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/07/2024.
PORTARIA N° 630/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 630/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 020/2024, do dia 25/07/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - GIOVANI DE MOURA WILLWOCK, para exercer a função de Professor Substituto, no Ginásio de Esportes Juraci Santos, Bairro Centro, período matutino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Projetos Educacionais, Fundamental, a contar do dia 29/07/2024, vaga vinculada a licença para atividade política de Edson Oliveira dos Santos. – MATHEUS DE JESUS RAMOS, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Fulvio Amarante Ferreira - CAIC, Bairro Jardim Minuano, período matutino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Educação Física, Fundamental, a contar do dia 29/07/2024, vaga vinculada a licença para atividade política de Eduardo Luiz Massenz. – MAYARA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, Bairro Nossa Senhora Aparecida, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 29/07/2024, vaga vinculada a licença para atividade política de Joelma Rodrigues da Silva. – SAIONARA DE ANDRADE GASPAR ROSA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, Bairro Jardim Bandeira, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 29/07/2024, vaga vinculada a Adriana da Rosa Quirino Padilha que se encontra em licença INSS.
PORTARIA N° 631/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 631/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – DAURA IVONE NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 29/07/2024 à 12/08/2024.
PORTARIA N° 632/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 632/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – EZOLENE DE PAULA PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 29/07/2024 à 07/08/2024.
DECRETO N° 364/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$400.000,00”