PORTARIA N° 633/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 633/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - MARIA IOLANDA MACEDO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, Bairro Jardim Bandeira, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 514/2024, de 06/06/2024, a contar de 26/07/2024.
PORTARIA N° 634/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 634/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – DOUGLAS RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 29/07/2024 à 12/08/2024.
PORTARIA N° 635/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 635/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JAIR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 29/07/2024 à 27/08/2024.
DECRETO N° 360/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013 e art. 56 da Lei Complementar N° 4.183/2013, fica concedido PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação a seguinte servidora: • Patricia Borges Vieira, mat. 10890: De Agente Administrativo I 40h nível D1 com vencimentos de R$ 3.434,38; para Agente Administrativo I 40h nível E1 com vencimentos de R$ 3.485,94.
DECRETO N° 361/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013 e art. 56 da Lei Complementar N° 4.183/2013, fica concedido PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação ao seguinte servidor: • Guilherme Souza Santos, mat. 11518: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35; para Professor II Pós 20h nível C1 com vencimentos de R$ 2.119,70.
DECRETO N° 362/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013 e art. 56 da Lei Complementar N° 4.183/2013, fica concedido PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação ao seguinte servidor: • Lucas Hugen Rodrigues, mat. 11090: De Agente Administrativo I 40h nível D1 com vencimentos de R$ 3.434,38; para Agente Administrativo I 40h nível E1 com vencimentos de R$ 3.485,94.
PORTARIA N° 623/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 623/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 622/2024, de 23/07/2024, na parte onde se lê “JULIANA MARIA PEREIRA”, leia-se “IVANDINA DE FATIMA PEREIRA”.
PORTARIA N° 624/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 624/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – JULIANA RODRIGUES COELHO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024.
PORTARIA N° 625/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 625/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - ADNALVA BATISTA DE OLIVEIRA VELHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.M. Luiz Waltrick Matos, Localidade de São Francisco Xavier, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 146/2024, de 20/02/2024, a contar de 25/07/2024.
PORTARIA N° 626/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 626/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – TAINÁ RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 31/07/2024 à 14/08/2024.
PORTARIA N° 627/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 627/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – FERNANDA ABADIA FRANÇA MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 30/07/2024 à 03/08/2024.
PORTARIA N° 628/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 628/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – AMANDA MARAFIGO WOLFF, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 29/07/2024 à 27/08/2024. – ANA CARLA BORGES DE SOUZA, ocupante do cargo de Educadora Social, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 29/07/2024 à 27/08/2024. – LUCIANA COSTA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 29/07/2024 à 27/08/2024. – LUCAS DA SILVA SOUZA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 29/07/2024 à 27/08/2024. – MARIA TANIA DE OLIVEIRA ALBINO, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 29/07/2024 à 12/08/2024.
DECRETO N° 363/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 25/07/2024
Ementa: Fica ALTERADO o endereço da Farmácia Básica para Rua Bento Cavalheiro do Amaral, s/n, Centro, São Joaquim/SC, CEP 88600-000. O novo local está situado em frente ao Colégio Martinho de Haro e próximo à 2ª Companhia de Bombeiros Militares de São Joaquim/SC.
PORTARIA N° 620/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 620/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – SEBASTIÃO ALEQUES MACEDO WALTRICK, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Agropecuárias, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 23/07/2024 à 21/08/2024.
PORTARIA N° 621/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 621/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: De acordo com a C.I N° 386/2024, de 23/07/2024, fica CANCELADA a Portaria Nº 615/2024, de 22/07/2024, a qual cancelava as férias da servidora EROZITA PLACIDINA ROSA VELHO. O referido cancelamento é devido retorno ao trabalho da mesma.
PORTARIA N° 622/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 622/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANA KARINY PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora, por 07 (sete) dias, a contar do dia 11/07/2024. – THAMIRIS FIGUEIREDO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – ARIANA RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/07/2024. – JOZIMARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 17/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAIANY PEREIRA DO CANTO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/07/2024. – JULIANA MARIA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/07/2024. – CLEONIR TERESINHA DO NASCIMENTO NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/07/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/07/2024. – ELEDIR FARIAS, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/07/2024. – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GERLAINE NESSI DE OLIVEIRA, ocupante da função de Educadora Social, por 03 (três) dias, a contar do dia 19/07/2024. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por 01 (um) dia, no dia 19/07/2024. – MARIA JACIRA CAMARGO GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/07/2024. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por ½ (meio) dia, no período vespertino do 22/07/2024. – GISLAINE DE FÁTIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 22/07/2024.
Decreto N° 354/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 380/2024, de 18/07/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Pós-Graduação na área, a servidora: - JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, Matrícula Nº 11301, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, na Secretaria do Gabinete do Prefeito. O referido incentivo retroage ao dia 02/07/2024.
Decreto N° 355/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 381/2024, de 18/07/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Pós-Graduação na área, a servidora: - FABIANE NUNES DA SILVEIRA, Matrícula Nº 11631, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Decreto N° 356/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 381/2024, de 18/07/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso ao Mestrado na área, a servidora: - FABIANE NUNES DA SILVEIRA, Matrícula Nº 11631, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Decreto N° 357/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 381/2024, de 18/07/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso ao Doutorado na área, a servidora: - FABIANE NUNES DA SILVEIRA, Matrícula Nº 11631, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.