Decreto N° 358/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Ficam ALTERADOS os Decretos N° 321/2024, 322/2024, 323/2024, 324/2024, 325/2024, 326/2024, 327/2024, 328/2024, 329/2024, 330/2024, 331/2024, 332/2024, 333/2024 e 334/2024, de 05/07/2024, na parte onde se lê “seguindo a Lei Complementar Nº 66/1990”, leia-se “seguindo a Lei Complementar Nº 64/1990”.
Decreto N° 359/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – MARCIO DOS SANTOS GUEDES, para ocupar o cargo efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, com 40 horas semanais, classificado em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
PORTARIA N° 612/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 612/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 09/07/2024. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/07/2024. – TAINA RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024. – DAIANE FOGAÇA VELHO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no dia 15/07/2024. – ELIZABETE GUEDES DE LIMA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SILVIA RAYANA MOREIRA GATINHO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01(um) dia, no dia 15/07/2024. – ROSILENI FIGUEREDO AMARAL DOM, ocupante do cargo de Professora, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA CATARINA DOS SANTOS BATISTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024. – ELIZIANI BRANCO VIEIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – REGINA CUSTODIA NUNES, ocupante da função de Atendente de Farmácia, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 16/07/2024. – MARTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 16/07/2024. – SUZANA NAZARÉ ATAIDE DE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE DA SILVA RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/07/2024. – TIAGO BORILLE DALL AGNOL, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no 16/07/2024. – JUÇARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/07/2024.
PORTARIA N° 613/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 613/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TATYANA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/07/2024. – DAIANI ROSA PADILHA, ocupante do cargo de Fiscal de Cadastro Imobiliário, por 02 (dois) dias, a contar do 11/07/2024. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024. – SABRINA DE JESUS MINOSSO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 15/07/2024. – ZILMA PEREIRA NUNES NESI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – IRIS PRISCILA LOPES GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/07/2024. – GENI OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/07/2024. – JOÃO PAULO ALEXANDE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 16/07/2024. – CHINTIA DE SOUZA ROQUE, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 16/07/2024. – ALINE CANDIDO ANSELMO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/07/2024. – SARINI PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANIZETE MARIA STEMPKWSKI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/07/2024. – EDNA SOLOI DA ROSA AZI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/07/2024. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 17/07/2024.
PORTARIA N° 614/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 614/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 888/2023, de 20/10/2023.
PORTARIA N° 615/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 615/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: De acordo com a C.I N° 384/2024, de 22/07/2024, fica CANCELADA as férias da servidora EROZITA PLACIDINA ROSA VELHO, Matrícula Nº 220, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, a qual iniciou em 17/07/2024 com término em 21/07/2024, concedida através da Portaria Nº 611/2024, de 17/07/2024.
PORTARIA N° 616/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 616/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Consultor Jurídico, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 19/07/2024.
PORTARIA N° 617/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 617/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – BIANCA MATOS, ocupante do cargo comissionado de Assessor da Secretaria Particular (Gab. Prefeito) – CC-2, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 22/07/2024 à 05/08/2024. – DAIANE HUGEN TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 22/07/2024 à 26/07/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 22/07/2024 à 05/08/2024. – DANIELA MATOS PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 22/07/2024 à 31/07/2024. – GIOVANA BEDIN PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 22/07/2024 à 26/07/2024. – GIULIAN AMARAL PORTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 22/07/2024 à 26/07/2024. – JOSIANE ZANELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 22/07/2024 à 05/08/2024. – LEONARDO CIBIEN SCARSANELLA, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 22/07/2024 à 02/08/2024. – NATHALIA ZANDONADI TELES, ocupante da função de Médica - CAPS, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 22/07/2024 à 05/08/2024. – ROSA MARIA DAVOGLIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 22/07/2024 à 05/08/2024.
PORTARIA N° 618/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 618/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – MARCELE MIKA SATO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 22/07/2024 à 26/07/2024.
PORTARIA N° 619/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 619/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GERLAINE NESSI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 13/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANNA JULIA FELICIO PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024. – PATRICIA BORGES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – LENARA BROILO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024. – DANIELA BRUCH DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 10 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/07/2024. – ANDRE LUIZ BARDT, ocupante da função de Enfermeiro - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/07/2024. – ARIANE CORDOVA MENDES, ocupante da função de Enfermeira - CAPS, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/07/2024. – PIETRA LOUISE BERTOLDI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 17/07/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/07/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/07/2024. – ROSANGELA SANTOS LOSS MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ARIEL SANTOS DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/07/2024. – JESSICA TAVARES MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/07/2024. – EDNERI APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no 18/07/2024. – JANICE RODRIGUES MARTINS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 19/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Decreto N° 348/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 322/2024, datado de 12/06/2024, fica autorizado DESMEMBRAMENTO URBANO nos termos em que foi requerido por EDSON CORRÊA, de uma área medindo 5.862,85 m², situado na Av. Irineu Bornhausen, bairro Martorano, nesta Cidade
Decreto N° 349/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 379/2024, de 18/07/2024, fica NOMEADA a senhora: – MARILIA TASCA, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Básica (Secretaria de Saúde) – CC-1.
Decreto N° 350/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – DANIEL KRAUS, para ocupar o cargo efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, com 40 horas semanais, classificado em 3° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto N° 351/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – VAGNER BORGES COSTA, para ocupar o cargo efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, com 40 horas semanais, classificado em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto N° 352/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$500.000,00”.
Decreto N° 353/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$200.000,00”.
PORTARIA N° 609/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 609/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TANIA MARIA SEIFERT CARDOSO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DANIELA DE SENA AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024. – GIOVANI DE MOURA WILLWOCK, ocupante do cargo de Professor – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ESTELA MARIS MARIOT CHIODELLI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – MARIA ZALMIRA PEREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01(um) dia, no dia 15/07/2024. – MAGNA MAGALI DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/07/2024. – ALINE FERNANDA SIMIANO RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – GRAZIELA COSTA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/07/2024. – MIRIAN DE SOUZA MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – ANA PAULA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/07/2024. – JOSIANE PEREIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/07/2024. – MARILU FERNANDES GOULART, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – KELI SARINA MACEDO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do 16/07/2024.
PORTARIA N° 610/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 610/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - DANIEL KRAUS, ocupante da função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 359/2024, de 16/04/2024. – VAGNER BORGES COSTA, ocupante da função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 344/2024, de 12/04/2024.
PORTARIA N° 611/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 611/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANDREIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/07/2024 à 31/07/2024. – EROZITA PLACIDINA ROSA VELHO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 17/07/2024 à 31/07/2024. – ROKE VIANEI PEREIRA, ocupante do cargo de Odontólogo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 17/07/2024 à 31/07/2024. – RENATA MACHADO ANTUNES, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular (Secretaria de Turismo) – CC-1, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/07/2024 à 26/07/2024.
Decreto N° 347/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 347/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$200.000,00”.