Decreto nº 201/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Fica EXONERADO o senhor: - LUCAS BORGES ANDRADE, ocupante do cargo comissionado de Coordenador do SISREG – CC-1, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 032/2025, de 06/01/2025, a contar do dia 13/02/2025.
Portaria N° 170/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: De acordo com os Requerimentos Protocolados sob os N°s 036 e 037, de 03/02/2025 e em conformidade com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, art. 21; Ficam REMOVIDAS por PERMUTA as seguintes servidoras: - TANIA MARIA SEIFERT CARDOSO, ocupante do cargo de Professora efetiva na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, período matutino, para a partir desta data desempenhar suas funções no período vespertino. – MARLUZE NUNES CASCAES, ocupante do cargo de Professora efetiva na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, período vespertino, para a partir desta data desempenhar suas funções no período matutino. A referida remoção é a partir de 03/02/2025.
Portaria N° 169/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Em conformidade com a Lei Complementar N° 4.183/2013, de 20/12/2013, art. 31 e de acordo com os requerimentos protocolados no setor de RH; Ficam ALTERADAS TEMPORARIAMENTE as cargas horárias a partir de 11/02/2025 á 19/12/2025 dos seguintes Professores: – DAIANE APARECIDA VITORINO, passando de 20 horas para 40 horas. – NOEMI APARECIDA SOLIMAN, passando de 20 horas para 40 horas.
Portaria N° 168/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Em conformidade com a Lei Complementar N° 4.183/2013, de 20/12/2013, art. 31 e de acordo com o requerimento protocolado no setor de RH; Fica ALTERADA TEMPORARIAMENTE a carga horária a partir de 05/02/2025 á 19/12/2025 da seguinte Professora: – RITA RODRIGUES PEREIRA, passando de 20 horas para 40 horas.
Portaria N° 167/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Em conformidade com a Lei Complementar N° 4.183/2013, de 20/12/2013, art. 31 e de acordo com o requerimento protocolado no setor de RH; Fica ALTERADA TEMPORARIAMENTE a carga horária a partir de 03/02/2025 á 19/12/2025 da seguinte Professora: – AMELIA MACHADO VIEIRA, passando de 20 horas para 40 horas.
Portaria N° 165/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LOURDES REGINA DE SOUZA PORTO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 12 (doze) dias, a contar do dia 03/02/2025, para tratamento de saúde de seu marido. – GUILHERME MATEUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/02/2025. – MARIZA TEREZINHA DOS SANTOS, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 06/02/2025. – JACIRA VIEIRA HUGEN, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/02/2025. – LETICIA NUNES LUENENBERG, ocupante da função de Dentista - ESF, por 01 (um) dia, no dia 06/02/2025. – JOCELI MACHADO NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/02/2025. – ROSANI CARDOSO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01(um) dia, no dia 06/02/2025. – MARIELI AYUMI KAIBARA, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 06/02/2025. – GILCEMERE ZANETE NESI, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 06/02/2025. – VALDELI APARECIDA COSTA CAMARGO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/02/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA IZABEL DAMACENO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um), no dia 06/02/2025. – ROSA MARIA DAVOGLIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 06/02/2025. – IVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 06/02/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SUZANA NAZARÉ ATAIDE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/02/2025. – TAINARA MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 06/02/2025, para tratamento de saúde de sua filha.
Decreto nº 206/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$30.981,27”.
Decreto nº 207/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$9.059,44”.
Decreto nº 208/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$28.537,66”.
Decreto nº 209/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$8.513,29”.
Portaria N° 171/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 001/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – KELLEN CRISTINA ALVES NUNES DE JESUS, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 40 horas semanais, a contar do dia 15/02/2025, vaga excedente para suprir demandas na referida Secretaria.
Portaria N° 172/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 002/2025, do dia 12/02/2025, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.844/2021 e Lei Nº 4.589/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – DENISE DE LIMA MENGER, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, Bairro Santa Cruz, com 40 horas semanais, a contar do dia 15/02/2025, vaga excedente para ser exercida nos finais de semana e feriados, das 06h30min ás 19h30min.
Portaria N° 173/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 002/2025, do dia 12/02/2025, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.844/2021 e Lei Nº 4.589/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – JADE KAROLLINE DIAS DA ROCHA, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, Bairro Santa Cruz, com 40 horas semanais, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente para ser exercida no período noturno, revezamento 12x36, das 19h30min ás 06h30min.
Portaria N° 174/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - ADRIANA DO AMARAL MATOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nesi, localidade de Despraiado, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena na área de Apoio Escolar, Fundamental, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente. – ALINE DO SOCORRO MAIA RAIOL, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente. – ALINE GIOVANA LEMOS OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente. – CEZAR AUGUSTO FERREIRA PEREIRA, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, período matutino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Educação Física, Fundamental, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente. – ELIANE ALBINO LUZ, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena na área de Apoio Escolar, Fundamental, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente. – IRIS PRISCILA LOPES GOULART, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. João Inácio de Melo, localidade de Santa Isabel, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Pré-escolar, Pré-escola, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente.
Portaria N° 175/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – ISMENIA DE SOUZA ARRUDA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena na área de Anos Iniciais, Fundamental, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente. – KATIUCIA BETT DE JESUS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 14/02/2025, vaga vinculada a Daniela Mendonça Goulart. – KELEN CRISTINA ESTEVES VARELA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente. – LUCAS PEREIRA FAUSTO, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, período matutino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Educação Física, Fundamental, a contar do dia 14/02/2025, vaga vinculada a Guilherme Souza Santos. – RAQUEL MORAIS DO CANTO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 14/02/2025, vaga excedente.
Portaria N° 176/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – IVANA DE CASSIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 10 (dez) dias, a contar do dia 04/02/2025. – LARA APARECIDA SCHMIDT, ocupante do cargo de Contadora, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 05/02/2025. – LORENA NUNES DA SILVA VALERIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, a contar do dia 10/02/2025 e retorno de acordo com o INSS. – RAMILE DOS SANTOS BORGES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/02/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSANI CARDOSO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/02/2025. – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/02/2025. – CLAUDIO ALVES, ocupante do cargo de Motorista, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/02/2025. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 11/02/2025. – ELAINE CRISTINA MENDONÇA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 11/02/2025, para tratamento de saúde de sua mãe. – FRANDIELLE MARTORANO MARTINS, ocupante do cargo de Psicóloga, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 11/02/2025. – ELUZA REGINA ARRUDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um), no dia 11/02/2025. – GUILHERME CARVALHO PADILHA, ocupante da função de Odontólogo - CEO, por 01 (um) dia, no dia 11/02/2025. – EDNERI APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 11/02/2025. – MAGALI FERNANDES MACHADO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/02/2025. – ROSA MARIA ALANO PADILHA NESI, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 11/02/2025.
Decreto nº 196/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – JAISON JOEL OLIVEIRA, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal da Administração, com 40 horas semanais, classificado em 15° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar do dia 11/02/2025.
Decreto nº 197/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Fica EXONERADO o senhor: - THIAGO FIGUEIREDO WOLFF, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Esportes, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 163/2024, de 12/04/2024. A contar do dia 11/02/2025.
Decreto nº 198/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LAURA GONÇALVES DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Médico Regulador, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 282/2024, de 03/07/2024.
Decreto nº 199/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – BRUNO BORGES SANTOS, para ocupar o cargo efetivo de Motorista, na Secretaria Municipal de Obras, com 40 horas semanais, classificado em 8° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar do dia 12/02/2025.