Portaria Nº 919/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 919/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - NAZARETE DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Flor de Macieira, bairro Martorano, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 422/2024, de 08/05/2024, a contar de 11/11/2024.
Portaria Nº 920/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 920/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 12/11/2024, 13/11/2024, 18/11/2024 e 19/11/2024 ao servidor TIAGO BORILLE DALL’AGNOL, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 921/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 921/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – FRANCIELE MOSSI HUGEN, ocupante do cargo de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024. – JULIANA RODRIGUES COELHO, ocupante da função de Auxiliar de Saúde Bucal - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – JACIRA VIEIRA HUGEN, ocupante da função de Diretora Escolar, por 10 (dez) dias, a contar do dia 05/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANA RODRIGUES COELHO, ocupante da função de Auxiliar de Saúde Bucal - ESF, por 01 (um) dia, no dia 06/11/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ELOIZA DO CARMO RIBEIRO MARIOTT, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 07/11/2024. – ROSILDA RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024. – SELONI APARECIDA JENTIG, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 07/11/2024. – DAIANE PORTO DA ROSA ROTTA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 07/11/2024. – NAIR DAS GRAÇAS BORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora - 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024. – LEONARDO CIBIEN SCARSANELLA, ocupante do cargo de Motorista, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 07/11/2024. – LUCIANO APARECIDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 08/11/2024. – VANESCA ALESSANDRA DE LIMA AQUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – VALERIA SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – RAFAELA CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – RITA DE CASSIA JESUS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024.
Portaria Nº 922/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 922/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GRAZIELA OLIVEIRA DIEHL, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ANA CRISTINA SOARES DE LIMA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024. – MIRIAN LUZIA NESI RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LUANA PEREIRA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 13 (treze) dias, a contar do dia 08/11/2024. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – DANIELA MATOS PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – JUCELINO HECK, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 09/11/2024. – SANDRA MARQUISINI BORGES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 11/11/2024. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAINA PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 11/11/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/11/2024. – VANESSA ANDRADE CARDOSO, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – LUSIANE ZANDONADI NUNES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – ALEXANDRA RIBEIRO HENRIQUE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/11/2024.
Portaria Nº 923/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 923/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANDRE SPOLTI, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Agropecuárias, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JADINA PADILHA GUIMARÃES, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 04/11/2024. – JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/11/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 06/11/2024. – DANIELA MENDONÇA GOULART, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 07/11/2024. – GABRIELLA BARON DE VARGAS POGGERE, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 07/11/2024. – LOURDES REGINA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 07/11/2024. – MARCILEIA PEREIRA DE MARAFIGO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 07/11/2024. – JANIRA SEBASTIANA LOPES ORUE, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 07/11/2024. – MARIA ADRIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024. – ADRIANA MARIOTT ANTUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 09 (nove) dias, a contar do dia 07/11/2024. – RAQUEL MORAES DO CANTO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 08 (oito) dias, a contar do dia 07/11/2024. – ELIZIANE BORGES VELHO ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024.
Portaria Nº 924/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 924/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 032/2024, do dia 08/11/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Apoio Escolar, Fundamental, a contar do dia 12/11/2024, vaga excedente. – VALDINEIA DE CARVALHO BORGES VELASCO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 12/11/2024, vaga excedente devido licença prêmio seguida de exoneração a pedido por aposentadoria por tempo de serviço de Vera Lucia Beccari. – VANESSA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, período matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 12/11/2024, vaga vinculada a Angelina Ramos Flores Nunes, que se encontra em licença INSS.
Portaria Nº 925/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 925/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TEREZINHA GORETI DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 07/11/2024. – JOSIELI ANTUNES DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – DALIANE DE SOUZA ANTUNES UMEMIYA, ocupante do cargo de Gestora de Convênios e Contratos, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – LORENA NUNES DA SILVA VALERIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – LUSIANE ZANDONADI NUNES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 08/11/2024. – MATHEUS DE JESUS RAMOS, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – MARLI DA ROSA QUIRINO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – ADRIANA LIMA GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – BRUNO ANTUNES, ocupante da função de Vigia, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – ADRIANA FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – MELL PEREIRA NESI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – GABRIELLA BARON DE VARGAS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/11/2024. – MARTA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – LOURDES REGINA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/11/2024.
Portaria Nº 926/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 926/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 02 (dois) dias, nos dias 13/11/2024 e 14/11/2024 à servidora KARIANE OLIVEIRA RAULINDO, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 927/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 927/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 923/2024, de 12/11/2024, na parte onde se lê “VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 08 (oito) dias, a contar do dia 07/11/2024.”, leia-se “VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 06 (seis) dias, a contar do dia 07/11/2024.”.
Lei N° 5.196/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.196/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “QUE ALTERA A LEI N. 5.124/2023 - DISPÕE SOBRE O NOVO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto nº 546/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 546/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 29.981,27”.
Decreto nº 547/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 547/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 29.981,27”.
Decreto nº 548/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 548/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 29.981,27”.
Decreto nº 535/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 535/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 195/2024, de 05/11/2024 e em conformidade com os artigos 87 a 89 da Lei Municipal Nº 4.183/2013, de 20/12/2013; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - LUCIANA SILVA SOUZA MIGUEL, Matrícula Nº 1255, ocupante do cargo efetivo de Professora, a contar do dia 05/11/2024 á 19/12/2024.
Decreto nº 536/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 536/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 194/2024, de 05/11/2024 e em conformidade com os artigos 87 a 89 da Lei Municipal Nº 4.183/2013, de 20/12/2013; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - VERA LUCIA BECCARI, Matrícula Nº 2517, ocupante do cargo efetivo de Professora, a contar do dia 06/11/2024 á 20/12/2024.
Decreto nº 537/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 537/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - ADRIANO OLIVEIRA ALVIM, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente) – CC-1, a contar do dia 11/11/2024.
Portaria Nº 913/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 913/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – JOÃO VITOR SILVA BETT, ocupante da função de Odontólogo - CEO, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 11/11/2024 à 25/11/2024. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 11/11/2024 à 15/11/2024. – PAULA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Enfermeira - SAMU, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 11/11/2024 à 10/12/2024. – VIVIANE DOS SANTOS LUCRÉCIO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 11/11/2024 à 20/11/2024.
Portaria Nº 914/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 914/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 901/2024, de 05/11/2024, na parte onde se lê “ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/10/2024, para tratamento de saúde de seu esposo”, leia-se “ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 02/09/2024, para tratamento de saúde de seu esposo”.
Portaria Nº 915/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 915/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 11/11/2024, 12/11/2024, 13/11/2024 e 14/11/2024 a servidora FABIANA DA SILVA PEREIRA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 916/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 916/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 11/11/2024, 12/11/2024, 13/11/2024 e 14/11/2024 a servidora ADRIANA APARECIDA LIMA SANTOS, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.