PORTARIA N° 603/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 603/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GENI OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 10 (dez) dias, a contar do dia 01/07/2024. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 09 (nove) dias, a contar do dia 03/07/2024. – NAIANA OLIVEIRA PALMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/07/2024. – GISLAINE POLLI FARIAS, ocupante do cargo de Educadora Social, por 01 (um) dia, no dia 05/07/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MAIKELI SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 08/07/2024. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01(um) dia, no dia 08/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – BEATRIZ OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/07/2024. – FABIANI ASSUNÇÃO NEZI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 08/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LENARA BROILO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 08/07/2024. – MARIA HELENA NUNES RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 08/07/2024. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/07/2024. – ROSANI CARDOSO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, a contar do 08/07/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – LEONARDO CIBIEN SCARSANELLA, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um) dia, no dia 09/07/2024. – JULIANA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 09/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha.
PORTARIA N° 604/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 604/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – SEBASTIÃO RAMOS FLORES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 03 (três) dias, a contar do dia 08/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – VALQUIRIA RODRIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 08/07/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – ELIZA PEREIRA DE OLIVEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 09 (nove) dias, a contar do dia 09/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANTONIO LUIZ DA SILVA NUNES, ocupante do cargo comissionado de Diretor do Gabinete do Prefeito, por 03 (três) dias, a contar do dia 09/07/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 09/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – KARINE JORDÃO, ocupante da função de Educadora Social, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024. – LETICIA NUNES LUENENBERG, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024. – JAQUELINE CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RISOLETE DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 10/07/2024. – FERNANDA ABADIA FRANÇA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – RITA DE CASSIA SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 10/07/2024. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por 02 (dois) dias, a contar do 11/07/2024.
PORTARIA N° 605/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 605/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TAISE RODRIGUES CASSÃO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/07/2024. – ANA CRISTINA SOARES DE LIMA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/07/2024. – LUANA PEREIRA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/07/2024. – BEATRIZ NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 10 (dez) dias, a contar do dia 11/07/2024. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/07/2024 para tratamento de saúde de sua filha. – ADRIA NEVES COSTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01(um) dia, no dia 11/07/2024. – MARLI DA ROSA QUIRINO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/07/2024. – LEONARDO PRAES DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/07/2024. – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 11/07/2024. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 11/07/2024. – ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 11/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RENATA CECHINEL NUNES VANDREZEN, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 11/07/2024. – ELUZA REGINA ARRUDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/07/2024. – MARCOS ANTONIO RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no 15/07/2024. – SANDRA SCHILICHTING NUNES GIL, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024.
PORTARIA N° 606/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 606/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TATIANE BENTO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/07/2024. – LUANA FARIAS SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/07/2024. – ELIZANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/07/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – CLEIMARA DA ROSA, ocupante do cargo de Diretora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 12/07/2024. – ROSEMIRA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 12/07/2024. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 01(um) dia, no dia 12/07/2024. – FABIANA APARECIDA BATISTA DE LIMA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/07/2024. – FABIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/07/2024. – SABRINA MACIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 12/07/2024. – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – JAQUELINE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – EOLITA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/07/2024. – ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETARIA PARTICULAR DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO (Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente), por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/07/2024. – LEONARDO PRES DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do 15/07/2024.
PORTARIA N° 607/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 607/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – RAFAELA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 16/07/2024 à 30/07/2024.
PORTARIA N° 608/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 608/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: “QUE REGULAMENTA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
PORTARIA N° 601/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 601/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ADRIANA LIMA GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – CAROLINE DE SENA OLIVEIRA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – ERILIANO RAMOS DE CORDOVA, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – FERNANDA ABADIA FRANÇA MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – LETICIA NUNES LUENENBERG, ocupante da função de Odontólogo - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 26/07/2024. – POLYANNA WOLFF CHIODELLI, ocupante da função de Médica - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – ROSA CRISTIANE MORAIS DUTRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – VALDECI DO ROSARIO SEIFERT, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2021/2022, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024.
PORTARIA N° 602/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 602/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANA MARIA SERAFIM, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 24/07/2024. – ANGELA PADILHA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – CARLA MEIRELES ORSINI, ocupante da função de Médica - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – DAYANE OLIVEIRA DE BRIDA, ocupante do cargo de Assistente Social, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 28/07/2024. – ELOIZA DO CARMO RIBEIRO MARIOTT, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – EDNA HIROMI IIDA ETO, ocupante da função de Médica - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – ERNESTO EDUARDO DE MELO LEMOS, ocupante do cargo de Técnico em Informática, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 26/07/2024. – FRANCIELE APARECIDA CESCONETTO NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 24/07/2024. – JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – LARA APARECIDA SCHMIDT, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal da Fazenda, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – MARILDA DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – TAINÁ PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024. – TELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/07/2024 à 29/07/2024.
Decreto n° 343/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$300.607,91”
Decreto n° 344/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto n° 345/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Cilézio de Oliveira Barbosa, mat. 2513: De Carpinteiro nível IX com vencimentos de R$ 2.998,96; para Carpinteiro nível X com vencimentos de R$ 3.120,54. • Ezolene de Paula Padilha, mat. 10605: De Agente de Serviços Gerais nível II com vencimentos de R$ 1.496,72; para Agente de Serviços Gerais nível III com vencimentos de R$ 1.581,44. • Hilda Córdova Medeiros, mat. 11002: De Farmacêutico/Bioquímico nível II com vencimentos de R$ 6.446,10; para Farmacêutico/Bioquímico nível III com vencimentos de R$ 6.810,94. • Juliano Ribeiro Zanella, mat. 9400: De Encanador nível II com vencimentos de R$ 2.147,93; para Encanador nível III com vencimentos de R$ 2.269,51.
PORTARIA N° 595/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 595/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – KARINE VELHO DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 02/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – JOSIANE ZANELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 05/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ADRIANA NUNES NESI, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 05/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ANA MARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Supervisora Escolar, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/07/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/07/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – JANETE OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 08/07/2024. – ARGENTINA DAS GRAÇAS FOGAÇA ALMEIDA, ocupante da função de Técnica Enfermagem - ESF, por 01(um) dia, no dia 08/07/2024. – LIVIA BORGES ANDRADE, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 08/07/2024. – PAOLA MACIEL CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/07/2024. – GABRIELA OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 08/07/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 09/07/2024, para tratamento de sua filha. – ELEZANDRA PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/07/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024. – RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/07/2024. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/07/2024.
PORTARIA N° 596/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 596/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – EDNA SOLOI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/07/2024. – LUCIANI PADILHA MACEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 05/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MICHELI FABRE EDUARDO, ocupante da função de Terapeuta Ocupacional - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 05/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CATIUSE DAISE VARELA TAFFAREL, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 08/07/2024. – ANDREIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/07/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/07/2024. – SIRLEI MENDONÇA KISTER AMARAL, ocupante d o cargo de Professora – 60 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/07/2024. – ALESSANDRA PEREIRA MARTINS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 08/07/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/07/2024. – MARILENE FERNANDES GOULART PALHANO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/07/2024. – LUCIANO APARECIDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 09/07/2024. – MAIANE VIEL, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 09/07/2024. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLAUDIO MATOS GOULART, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 09/07/2024.
PORTARIA N° 597/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 597/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LUCILENE DA SILVA RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 24/06/2024. – JAIR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 24/06/2024. – TATIANA RODRIGUES GEISSLER DE MOURA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 10 (dez) dias, a contar do dia 25/06/2024. – CAMILA EDUARDA FERRASSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 28/06/2024. – JESSICA TAVARES MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 01/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIZABEL APARECIDA BORGES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 01/07/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 04/07/2024. – RISOLETE DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante da função de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/07/2024. – FLAVIANA SILVEIRA ESTEVES EHING, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 04/07/2024. – ERETUZA PADILHA ARAUJO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/07/2024. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 04/07/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – JANISSE CEQUINEL MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/07/2024. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/07/2024.
PORTARIA N° 598/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 598/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 27/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SUZANA NAZARÉ ATAIDE DE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 01/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DEIVIDY RODRIGO SILVA DE LIMA, ocupante da função de Operador de Máquinas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 04/07/2024. – MARCIO DA ROSA BATISTA, ocupante do cargo de Vigia, por 07 (sete) dias, a contar do dia 04/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ZAPELLINI, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 05/07/2024, para tratamento de saúde de saúde de pessoa da família. – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SUIANI ELINIS OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01(um) dia, no dia 08/07/2024. – LORENA NUNES DA SILVA VALÉRIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 09/07/2024. – ANTONIO CESAR DE ARAUJO, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular – Supervisor de Frota (Secretaria de Obras e Viação), por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/07/2024. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 09/07/2024. – ELIZABETE MORAES PESSOA, ocupante da função de Enfermeira - SAMU, por 01 (um) dia, no dia 09/07/2024. – JUÇARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – RITA DE CASSIA JESUS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 10/07/2024.
Decreto N° 346/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 346/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$300.000,00”.
PORTARIA N° 599/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 599/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - ANA CAROLINA ANDRADE HARO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 152/2023, de 22/02/2023, a contar de 10/07/2024.
PORTARIA N° 600/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 600/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 598/2024, de 11/07/2024, na parte onde se lê “MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ZAPELLINI”, leia-se “MARCELO RODRIGUES ZAPELINI”.
Portaria N° 587/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 587/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – CAMILA EDUARDA FERRASSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 08/07/2024 à 06/08/2024. – LUCIANI PADILHA MACEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/07/2024 à 22/07/2024. – DANIELA MATOS PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/07/2024 à 17/07/2024. – ANDRE SOUZA SPOLTI, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Agropecuárias, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 08/07/2024 à 06/08/2024. – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educador Físico - CAPS, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/07/2024 à 22/07/2024. – SILVANA SANTOS ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 08/07/2024 à 06/08/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/07/2024 à 22/07/2024. – LUANA ALVES MATOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 08/07/2024 à 06/08/2024.
Portaria N° 588/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 588/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – EROZITA PLACIDINA ROSA VELHO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2021/2022, a contar do dia 02/07/2024 à 16/07/2024.