Portaria N° 589/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 589/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NAZARETE DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024. – GABRIELY CABRAL GARCIA, ocupante da função de Auxiliar Administrativo, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 28/06/2024. – RAMILE DOS SANTOS BORGES, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 28/06/2024. – LEONARDO PRAES DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professor – 20 horas, por ½ (meio) dia, no dia 28/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA CATARINA DOS SANTOS BATISTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 28/06/2024. – POLYANNA WOLFF CHIODELLI, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024. – JUÇARA BORGES, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 03/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NALVA GRAZIELA MATTOS, ocupante do cargo de Professora, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 03/07/2024. – MARILIA NUNES GODINHO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, por 01 (um) dia, no dia 03/07/2024. – MARIS APARECIDA COSTA SHISHITO, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 03/07/2024. – LORENA NUNES DA SILVA VALÉRIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/07/2024.
Portaria N° 590/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 590/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LUCAS BIOLO NUNES, ocupante da função de Professor – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educadora Física, por 01 (um) dia, no dia 02/07/2024. – NAZARETE DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 02/07/2024. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANE CAETANO MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ADRIANA NUNES NESI, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 02/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/07/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – DANIELA DAS GRAÇAS ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/07/2024. – GUILHERME SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/07/2024. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por 01 (um) dia, no dia 02/07/2024. – PATRICIA SILVEIRA MELO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/07/2024. – JAQUELINE CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho.
Portaria N° 591/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 591/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JANETE OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/07/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 01/07/2024. – ZILMA PEREIRA NUNES NESI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/07/2024. – MARIBEL PROCHONOFF GIL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 01/07/2024. – ROSANGELA DE FATIMA CRISTINA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 01/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 01/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – LUIZ CARLOS BERNARDO, ocupante do cargo de Operador e Máquinas, por 01 (um) dia, no dia 01/07/2024. – JOÃO ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigia, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/07/2024. – GABRIELY CABRAL GARCIA, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/07/2024. – NEURA CANDIDA DE LIMA BORGES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/07/2024. – DAIANE HUGEN TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 01/07/2024. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 01/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – IRIS PRISCILA LOPES GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/07/2024. – TATIANE FOGAÇA VELHO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/07/2024. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 02/07/2024.
Portaria N° 592/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 592/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/07/2024. – TATIANE HENRIQUE DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/07/2024. – MARIA ELENA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/07/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 02/07/2024. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/07/2024. – TAINA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01(um) dia, no dia 03/07/2024. – JOSIANE ARTISMO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/07/2024. – MARCELE MIKA SATO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 03/07/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – MARCELO RODRIGUES ZAPELINI, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/07/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 03/07/2024. – CAROLINA RODRIGUES ROSA FOPPA, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/07/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – MARISTELA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/07/2024. – LUCAS BIOLO NUNES, ocupante da função de Professor – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/07/2024. – GABRIELLE FABRIS MATTOS, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 04/07/2024. – GIOVANA BEDIN PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga - CRAS, por ½ (meio) dia, no dia 04/07/2024.
Portaria N° 593/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 593/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - JAKELYNE CRISTINA ROSA PEREIRA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria dos Prazeres Oliveira, bairro Boa Vista, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 659/2023, de 13/07/2023. – MAYARA DE SOUZA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 275/2023, de 09/03/2023.
Portaria N° 594/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 594/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – EDNA GODINHO PADILHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 10/07/2024 à 19/07/2024. – GABRIEL DE SOUZA CAMARGO, ocupante do cargo de Odontólogo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/07/2024 à 24/07/2024. – GABRIEL DE SOUZA CAMARGO, ocupante do cargo de Odontólogo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/07/2024 à 24/07/2024.
Decreto n° 337/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 102/2024, de 14/05/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - IARA APARECIDA DE SOUZA HUGEN, Matrícula Nº 10549, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 06/07/2024 á 19/08/2024.
Decreto n° 338/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 137/2024, de 04/07/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: - OLAVO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 10943, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 08/07/2024 á 21/08/2024.
Decreto n° 339/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 343/2024, datado de 20/06/2024, fica autorizada a ESTREMAÇÃO DE TERRENO URBANO, nos termos em que foi requerido por RUBEM FERMINO FÁVERO, de uma área medindo 18.369,11 m², situado na Rua Belisário de Córdova, nº 38, bairro Jardim Minuano, Município de São Joaquim/SC.
Decreto n° 340/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: “QUE APROVA PEDIDO DE LOTEAMENTO URBANO DE RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA E DENOMINA DE LOTEAMENTO RESERVA MARTORANO E REVOGA O DECRETO Nº 534/2023, DE 24/10/2023”
Decreto n° 341/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 371/2024, de 08/07/2024, fica NOMEADA a senhora: – ANA CLAUDIA RIBEIRO, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Relações Institucionais, sendo que a mesma opta pela gratificação do referido cargo.
Decreto n° 342/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 371/2024, de 08/07/2024, fica NOMEADA a senhora: – DAIANA SILVA SOUZA, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Desenvolvimento Econômico.
Portaria N° 580/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 580/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - JAIANE OLIVEIRA FIGUEREDO, ocupante da função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social - CREAS, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 339/2024, de 09/04/2024, a contar de 05/07/2024.
Portaria N° 581/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 581/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 019/2024, do dia 02/07/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - LEONARDO DOS SANTOS LOSS, para exercer a função de Motorista – Transporte Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/07/2024, vaga vinculada a afastamentos. – NAZARÉ GERARDI SILVÉRIO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, Localidade de Pericó, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/07/2024, vaga vinculada a Magda Aparecida dos Santos que se encontra em licença INSS. – SILVIA RAYANA MOREIRA GATINHO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. João Paulo Carvalho, Localidade de Luizinho, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Língua Inglesa, Fundamental, a contar do dia 05/07/2024, vaga excedente.
Portaria N° 582/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 582/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - JANICE JULIANA NOGUEIRA MARIAN, para exercer a função de Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Planejamento, bairro Centro, turno Diurno, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/07/2024, vaga excedente.
Portaria N° 583/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 583/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 002/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 2.754/2006 e Lei Nº 2.910/2009; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – DANIELA RODRIGUES DE JESUS, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde do Cruzeiro, Localidade de Cruzeiro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/07/2024, vaga excedente. – ELAINE NISSEL VELOSO, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde de São Francisco Xavier, Localidade de São Francisco Xavier, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/07/2024, vaga excedente. – INGRID LEHMKUHL RODRIGUES, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Despraiado, Localidade de Despraiado, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/07/2024, vaga excedente. – JULIANA APARECIDA DA SILVA, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde da Estância do Meio, Localidade de Estância do Meio, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/07/2024, vaga excedente. – NICOLE TIEMI KINOSHITA, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Boava, Localidade de Boava, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/07/2024, vaga excedente. – OLIVIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde de São João do Pelotas, Localidade de São João do Pelotas, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/07/2024, vaga excedente.
Portaria N° 584/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 584/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - ROSANGELA DE FATIMA ARTISMO, ocupante do cargo de Professora, em razão do falecimento de seu pai, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 04/07/2024 á 08/07/2024.
Portaria N° 585/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 585/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - JOSIANE ARTISMO, ocupante da função de Professora, em razão do falecimento de seu pai, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 04/07/2024 á 08/07/2024.
Portaria N° 586/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 586/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Fica DESIGNADO o servidor: - GUSTAVO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Planejamento, para ser o responsável a partir desta data pela Gestão do Aeródromo Público Ismael Nunes.
Decreto n° 335/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$100.000,00”.