Decreto n° 336/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$200.000,00”.
Decreto n° 287/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$400.000,00”.
Decreto n° 288/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - DANIEL MATOS DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular de Vigilância Sanitária - CC-1, na Secretaria Municipal da Saúde, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 249/2023, de 25/05/2023, a contar de 04/07/2024.
Decreto n° 289/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - DANIEL MATOS DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 040/2013, de 01/02/2013, a contar de 04/07/2024.
Decreto n° 290/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – EMANUEL FERRARI, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 40 horas semanais, classificado em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto n° 291/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – GUSTAVO DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Planejamento, com 40 horas semanais, classificado em 3° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto n° 292/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – DALIANE DE SOUZA ANTUNES UMEMIYA, para ocupar o cargo efetivo de Gestora de Convênios e Contratos, na Secretaria Municipal de Planejamento, com 40 horas semanais, classificada em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 02/08/2024, nos termos do art. 14, §1° da Lei Complementar N° 4.323/2015, de 15/05/2015.
Decreto n° 293/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – GABRIEL SOUZA MUNIZ, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com 40 horas semanais, classificado em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 15/07/2024, nos termos do art. 14, §1° da Lei Complementar N° 4.323/2015, de 15/05/2015.
Decreto n° 294/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – MARINA TANABE DO LIVRAMENTO, para ocupar o cargo efetivo de Gestora de Convênios e Contratos, na Secretaria Municipal de Planejamento, com 40 horas semanais, classificada em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 23/07/2024, nos termos do art. 14, §1° da Lei Complementar N° 4.323/2015, de 15/05/2015.
Decreto n° 295/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – STELA CANDIDO CHIODELLI, para ocupar o cargo efetivo de Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde, com 40 horas semanais, classificada em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/08/2024, nos termos do art. 14, §1° da Lei Complementar N° 4.323/2015, de 15/05/2015.
Decreto n° 296/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA, DANÇA E MÚSICA”
Portaria N° 576/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 576/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 019/2024, do dia 02/07/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – REGINA MENDES DE BRUM RAICHEL, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rorigues, Bairro Jardim Bandeira, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 30 horas semanais, a contar do dia 04/07/2024, vaga excedente devido licença prêmio seguida de exoneração por aposentadoria de Rita Rodrigues Pereira.
Portaria N° 577/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 577/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Ficam concedidas EXONERAÇÕES a pedido as seguintes pessoas: - AILTON MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 451/2024, de 14/05/2024. – ERIBERTO TAVARES NUNES, ocupante da função de Motorista, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 237/2024, de 12/02/2024. – JOÃO VITOR NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais Braçal, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 367/2024, de 19/04/2024.
Portaria N° 578/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 578/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Ficam concedidas EXONERAÇÕES a pedido as seguintes pessoas: - ADRIANA MARIA DE SOUZA, ocupante da função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 287/2024, de 26/03/2024. – CRISTIAN RAFAEL DA ROSA, ocupante da função de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 186/2024, de 01/03/2024. – FRANCIELI MACEDO SILVA, ocupante da função de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, bairro Centro, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 223/2024, de 11/03/2024. – MAICON JEAN SOUZA GODINHO, ocupante da função de Motorista - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde - SAMU, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 728/2023, de 09/08/2023. – RAMON PEREIRA ANDRADE, ocupante da função de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 144/2024, de 20/02/2024. – VANESSA APARECIDA BARBOSA LOPES, ocupante da função de Técnico Administrativo, Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, bairro Centro, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 187/2024, de 01/03/2024.
Portaria N° 579/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 579/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - FABIO DE LIMA PAULO, ocupante da função de Motorista, na Secretaria Municipal de Assistência Social, bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 344/2024, de 12/04/2024. – PAULO DONIZETE RODRIGUES LIMA, ocupante da função de Encanador, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 258/2024, de 18/03/2024.
Decreto n° 297/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – AILTON MATIAS, para ocupar o cargo efetivo de Motorista, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, com 40 horas semanais, classificado em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto n° 298/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – CRISTIAN RAFAEL DA ROSA, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde, com 40 horas semanais, classificado em 7° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto n° 299/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – DANIEL MATOS DE SOUZA NUNES, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com 40 horas semanais, classificado em 3° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto n° 300/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – ELIZIANE DAS GRAÇAS CASSÃO, para ocupar o cargo efetivo de Motorista, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 40 horas semanais, classificada em 6° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto n° 301/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – ERIBERTO TAVARES NUNES, para ocupar o cargo efetivo de Motorista, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 40 horas semanais, classificado em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.