Decreto n° 322/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 322/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 138, datado de 04/07/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” ao servidor: - ANTONIO DALTON NUNES SILVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, pois o referido servidor é Pré-Candidato à Vereador, devendo o mesmo anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 323/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 136, datado de 03/07/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” ao servidor: - EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante da função de Professor, pois o referido servidor é Pré-Candidato à Vereador, devendo o mesmo anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 324/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 129, datado de 01/07/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” ao servidor: - EDUARDO LUIZ MASSENZ, ocupante do cargo de Professor, pois o referido servidor é Pré-Candidato à Vereador, devendo o mesmo anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 325/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 117, datado de 25/06/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” ao servidor: - FABIANO PADILHA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, pois o referido servidor é Pré-Candidato à Vereador, devendo o mesmo anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 326/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 128, datado de 01/07/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” ao servidor: - FERNANDO LAURENTINO COSTA, ocupante do cargo de Motorista, pois o referido servidor é Pré-Candidato à Vereador, devendo o mesmo anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 327/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 117, datado de 25/06/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” ao servidor: - JEFFERSON ANTONIO BIOLO MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pois o referido servidor é Pré-Candidato à Vereador, devendo o mesmo anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 328/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 124, datado de 27/06/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” a servidora: - JOELMA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, pois a referida servidora é Pré-Candidata à Vereadora, devendo a mesma anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 329/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 127, datado de 01/07/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” ao servidor: - JOSÉ TEODORO DE SENA AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Informática, pois o referido servidor é Pré-Candidato à Vereador, devendo o mesmo anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 330/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 131, datado de 02/07/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” a servidora: - JULIANA GOULART ROSA, ocupante da função de Técnica Administrativa, pois a referida servidora é Pré-Candidata à Vereadora, devendo a mesma anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 331/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 134, datado de 02/07/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” ao servidor: - MARCIO ERON DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor, pois o referido servidor é Pré-Candidato à Vereador, devendo o mesmo anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 332/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 126, datado de 28/06/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” a servidora: - MARINALDA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora, pois a referida servidora é Pré-Candidata à Vereadora, devendo a mesma anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 333/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 121, datado de 26/06/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” a servidora: - MARLUZE PROENÇA DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, pois a referida servidora é Pré-Candidata à Vereadora, devendo a mesma anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 334/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 133, datado de 02/07/2024; Fica concedido LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA OU CLASSISTA, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, artigo 71, V e artigo 78, ou seja, durante o período eleitoral, bem como seguindo a Lei Complementar N° 66/1990, artigo 1º, inciso II, alínea “I” ao servidor: - VIRGILIO CARLOS LIRA DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pois o referido servidor é Pré-Candidato à Vereador, devendo o mesmo anexar a este a homologação de sua Candidatura. A referida licença é a contar do dia 06/07/2024.
Decreto n° 283/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$30.472,40”.
Decreto n° 284/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$105.000,00”.
Decreto n° 285/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$400.000,00”.
Decreto n° 286/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$14.134,00”.
Decreto n° 279/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - GABRIEL MANCINI ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, na Secretaria Municipal da Fazenda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 296/2023, de 05/06/2023, a contar de 02/07/2024.
Decreto n° 280/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - DALIANE DE SOUZA ANTUNES UMEMIYA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 106/2019, de 06/03/2019, a contar de 03/07/2024.
Decreto n° 281/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as senhoras: – ANA CLAUDIA RIBEIRO, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Posturas, na Secretaria Municipal de Planejamento, com 40 horas semanais, classificada em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário. – LEILANY CANDIDO NAMIKI, para ocupar o cargo efetivo de Contador, na Secretaria Municipal da Fazenda, com 40 horas semanais, classificada em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.