Portaria nº 555/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 555/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - PATRICIA NUNES DE BRIDA, ocupante da função de Professora, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 21/06/2024 até 18/10/2024.
Portaria nº 556/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 556/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - TALITA GARCIA DOS SANTOS, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 1041/2023, de 14/12/2023.
Portaria nº 557/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 557/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – TALIA ALVES SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar rodrigues Padilha, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, período matutino, com 30 horas semanais, a contar do dia 25/06/2024, vaga vinculada a professora Gilsiliane Hugen de Jesus, que encontra-se em licença para tratamento de saúde pelo INSS.
Portaria nº 558/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 558/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – TALITA GARCIA DOS SANTOS, para exercer a função de Técnico em Enfermagem – SAMU, na Secretaria Municipal da Saúde, com 40 horas semanais, a contar do dia 26/06/2024, vaga vinculada a licença INSS de Lea Marafigo de Jesus Nunes.
Portaria nº 559/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 559/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – ADÃO EMANUEL GARCIA, ocupante do cargo de Chefe da Secretaria Particular – CC-1, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 26/06/2024 à 25/07/2024.
Portaria nº 560/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 560/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TAISE ABATT, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 01 (um) dia, no dia 19/06/2024. – DAURA IVONE NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 19/06/2024. – PATRÍCIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/06/2024. – JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 20/06/2024. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 20/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PAULO DONIZETE RODRIGUES, ocupante da função de Encanador, por 01 (um) dia, no dia 20/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DIULIENE TAMIRES BERNARDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/06/2024. - JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/06/2024. – MAIKON JHONATAN OLIVEIRA VALÉRIO, ocupante do cargo de Calceteiro, por 01 (um) dia, no dia 21/06/2024. – ZULEICA APARECIDA DA COSTA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/06/2024. – MAGDA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 24/06/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – ALCEU DE SOUZA, ocupante do cargo de Motorista, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 24/06/2024. – DAIANE APARECIDA PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/06/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 24/06/2024.
Portaria nº 561/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 561/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por términos de contratos as seguintes pessoas: - MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 345/2024, de 12/04/2024. – TALIA GODINHO NUNES, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 267/2023, de 09/03/2023. – TALIA GODINHO NUNES, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, Localidade de Boava, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 872/2023, de 10/10/2023.
Portaria nº 562/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 562/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – VANESSA ANDRADE CARDOSO, para exercer a função de Técnico em Enfermagem – SAMU, na Secretaria Municipal da Saúde, com 40 horas semanais, a contar do dia 26/06/2024, vaga vinculada a licença INSS de Juliano Carvalho da Cruz.
Decreto nº 265/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - ANDRIGO DE SOUZA GOULART, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 138/2014, de 10/06/2014.
Decreto nº 266/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Tania Maria Seifert Cardoso, mat. 8857: De Professor II Pós 30h nível H1 com vencimentos de R$ 3.425,21; para Professor II Pós 30h nível J1 com vencimentos de R$ 3.528,77. • Fabiano Padilha, mat. 9025: De Assistente Técnico Pedagógico Pós II 40h nível D1 com vencimentos de R$ 4.689,53; para Assistente Técnico Pedagógico Pós II 40h nível J1 com vencimentos de R$ 5.127,21.
Decreto nº 267/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, fica concedida PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação a senhora: • Marly de Fátima Pereira Martins, mat. 8353: De Professor II Pós 20h nível A2 com vencimentos de R$ 2.387,75; para Professor II Pós 20h nível B2 com vencimentos de R$ 2.423,60.
Decreto nº 268/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - RITA RODRIGUES PEREIRA, Matrícula Nº 1187, ocupante do cargo efetivo de Professora, a contar do dia 26/06/2024 á 09/08/2024.
Decreto nº 269/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica ALTERADO o Decreto N° 256/2024, de 18/06/2024 da servidora: - MARILIA NUNES GODINHO, mat. 11633, onde se lê fica concedido Progressão Funcional por Tempo de Serviço decorrente de averbação, leia-se concede Progressões Funcional por Tempo de Serviço.
Decreto nº 270/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 - SMECD
Decreto nº 271/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$75.716,90 (setenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023.
Decreto nº 272/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica CANCELADA a Licença Prêmio concedida ao servidor: - ENEVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 9032, ocupante do cargo de Pintor.
Decreto nº 273/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.000,00 (Cento e cinco mil reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, para os itens orçamentários
Decreto nº 264/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 19.000,00
Decreto nº 262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, Matrícula Nº 10880, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, a contar do dia 19/06/2024 á 02/08/2024.
Decreto nº 263/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Fica concedido Licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor: - CLAITON MARTINS ALVES, ocupante do Cargo de Médico Veterinário, a referida licença é a contar do dia 24/06/2024 á 23/06/2026.