Decreto nº 273/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.000,00 (Cento e cinco mil reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, para os itens orçamentários
Decreto nº 264/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 19.000,00
Decreto nº 262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, Matrícula Nº 10880, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, a contar do dia 19/06/2024 á 02/08/2024.
Decreto nº 263/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Fica concedido Licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor: - CLAITON MARTINS ALVES, ocupante do Cargo de Médico Veterinário, a referida licença é a contar do dia 24/06/2024 á 23/06/2026.
Portaria nº 550/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 550/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ORLANDO MOLON, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 24/06/2024 à 23/07/2024. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 24/06/2024 à 23/07/2024.
Portaria nº 551/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 551/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 789/2022, de 15/08/2022, na parte onde se lê – Rosani Cardoso Borges Figueredo, leia-se – ROSANI CARDOSO BORGES.
Portaria nº 552/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 552/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 545/2024, de 21/06/2024, na parte onde se lê – Fica readaptada por tempo de indeterminado a servidora: - Catia Raquel Nunes Figueredo, leia-se – Fica readaptada por pelo período de 06 (seis) meses a servidora: - CATIA RAQUEL NUNES FIGUEREDO.
Portaria nº 553/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 553/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MAICON JEAN SOUZA GODINHO, ocupante da função de Motorista - SAMU, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 11/06/2024. – JOSE DA SILVA PADILHA, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/06/2024. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 19/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LAYSE CECHINEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 19/06/2024. – FRANCISCO CARLOS MONDADORI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Informática, por 03 (três) dias, a contar do dia 19/06/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/06/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SILVANA FLORENCIO E SILVA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/06/2024. - JOHN VICTOR BERNARDO, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/06/2024. – MARIA ZENITA SEIFERT, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/06/2024. – ANGELITA DEUCHER GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/06/2024. – FABIO DE MACEDO, ocupante do cargo de Vigia, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/06/2024. – ANA CRISTINA SOARES DE LIMA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/06/2024. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024. – MARCILEIA APARECIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do 21/06/2024 e o retorno de acordo com o INSS.
Portaria nº 554/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 554/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – ALINE DO SOCORRO MAIA RAIOL, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, Bairro Centro, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, período matutino, com 10 horas semanais, a contar do dia 24/06/2024, vaga vinculada a professora Suzana Nazaré Ataide de Lima, que encontra-se com redução de carga horária, devido decisão judicial.
Portaria nº 544/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 544/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JOSÉ VALDEMAR MARTINS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 20/06/2024 à 19/07/2024.
Portaria nº 545/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 545/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: fica READAPTADA por tempo indeterminado a servidora: - CATIA RAQUEL NUNES - matrícula 9174, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, para desempenhar suas funções como auxiliar de Dentista, no ESF Girassol. A referida readaptação é a contar do dia 27/05/2024.
Portaria nº 546/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 546/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: fica SUSPENDIDO temporariamente à gratificação de Coordenadora do SAMU, da servidora: - PAULA FERREIRA MATTOS - matrícula 10027, em virtude da sua licença maternidade. A referida suspensão é a contar do dia 31/05/2024.
Portaria nº 547/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 547/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional a senhora: – ELIZABETE MORAES PESSOA, para atuar como coordenadora do SAMU. A referida gratificação é a contar do dia 01/06/2024.
Portaria nº 548/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 548/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ESTELA D’ALVA HUGEN MACHADO, ocupante do cargo de Museóloga, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 12/06/2024. – ANA PAULA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora - 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 13/06/2024. – SUZANA NAZARÉ ATAIDE DE LIMA, ocupante do cargo de Professora - 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 14/06/2024. – JULIANA ALVES DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 12 (doze) dias, a contar do dia 14/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 14/06/2024, para tratamento de saúde de seus filhos. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora - 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/06/2024. – CAROLINA RODRIGUES ROSA, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/06/2024. – MARCIA MATOS BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/06/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/06/2024. – BEATRIZ NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/06/2024. – ELIZIANE BORGES VELHO ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 18/06/202. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 18/06/2024. – CAROLINA RODRIGUES ROSA, ocupante da função de Médica - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ADRIANA FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 19/06/2024. – MARA SUZANA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Professora - 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/06/2024.
Portaria nº 549/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 549/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - JANICE JULIANA NOGUEIRA MARIAN, ocupante da função de Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 609/2023, de 26/06/2023.
Decreto nº 261/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$157.290,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, para o item orçamentário
Portaria nº 538/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 538/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 10 (dez) dias, a contar do dia 07/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LEA MARAFIGO DE JESUS NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - SAMU, a contar do dia 07/06/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente de Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 10/06/2024. – MAGDA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 10/06/2024. – EOLITA GUIMARAES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 11/06/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 11/06/2024. – GIOVANI DE MOURA WILLWOCK, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/06/2024. – ELOIZA DO CARMO RIBEIRO MARIOTT, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 10 (dez) dias, a contar do dia 13/06/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – TAMARA ZANELLATO TONELLI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – NICOLLY PADILHA MARTINS DE MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – ILIANA APARECIDA NUNES NEVES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – MAIKELE DE OLIVEIRA MARCA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 17/06/2024. – NARA GUIMARAES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/06/2024. – BIANCA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/06/2024.
Portaria nº 539/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 539/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – FRANCIELE PATRICIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Educadora Social, por 07 (sete) dias, a contar do dia 10/06/2024. – KATIELI DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – FRANCIELE FABRIS MATTOS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – CAROLINA RODRIGUES ROSA, ocupante da função de Médica- ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – RENATA COLLAÇO CASSOL, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – IRACI TEREZINHA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA ELEZANDRA PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CRISTINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/06/2024. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/06/2024. – ANA LAURA MORAES LOCATELLI, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/06/2024. – LORENA NUNES DA SILVA VALÉRIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/06/2024. – NICOLLY PADILHA MARTINS DE MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/06/2024. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/06/2024. – PAOLA DA SILVA MACIEL CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/06/2024. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/06/2024, para tratamento de saúde de seu filho.
Portaria nº 540/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 540/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RAFAELA CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – TAISE ABATT, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/06/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/06/2024. – DIRCÉIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora - 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/06/2024. – ADRIANA ANDRADE FAUSTO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/06/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 17/06/2024. – AILTOM DOM, ocupante da função de Atendente de Farmácia, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 18/06/2024. – LARISSA PADILHA MACEDO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – KATIUCIA BETT DE JESUS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/06/2024. – MARIZA NUNES GARCIA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 18/06/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – SUZIANE DA ROSA SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/06/202, para tratamento de saúde de seu filho. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 03 (três) dias, a contar do dia 18/06/2024. – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientadora Social - CREAS, por 01 (um) dia, no dia 18/06/2024. – JANISSE CECHINEL MATOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/06/2024. – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 18/06/2024.
Portaria nº 541/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 541/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – FRANCIELE MOSSI HUGEN, para exercer a função de Enfermeira – ESF, na Secretaria Municipal da Saúde – Unidade de Saúde Flor de Liz, com 40 horas semanais, períodos matutino e vespertino, a contar do dia 19/06/2024, vaga excedente.