Portaria nº 542/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 542/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 328/2024, de 19/06/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, e em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 122/2024, de 26/03/2024 “Que modifica os membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível conduta inadequada do servidor A.L., Matrícula N° 11891.
Portaria nº 543/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 543/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 328/2024, de 19/06/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, e em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 122/2024, de 26/03/2024 “Que modifica os membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível conduta inadequada do servidor J.V.M., Matrícula N° 2825.
Decreto nº 257/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$150.000,00”.
Decreto nº 258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 300.000,00”.
Decreto nº 259/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 525.000,00”
Decreto nº 260/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$149.000,00”
Decreto nº 253/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: - ENEVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 9032, ocupante do cargo efetivo de Pintor, a contar do dia 17/06/2024 á 31/07/2024.
Decreto nº 254/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Fica HOMOLOGADO o resultado final do Concurso Público Nº 001/2024, destinado ao preenchimento de vagas.
Decreto nº 255/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação ao seguinte servidor: • Marilia Nunes Godinho, mat. 11633: De Fisioterapeuta nível II com vencimentos de R$ 5.510,22; para Fisioterapeuta nível III com vencimentos de R$ 5.823,19.
Decreto nº 256/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação ao seguinte servidor: • Marilia Nunes Godinho, mat. 11633: De Fisioterapeuta nível III com vencimentos de R$ 5.823,19; para Fisioterapeuta nível IV com vencimentos de R$ 6.134,01.
Portaria nº 534/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 534/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANGELITA ANTUNES GUEDES, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/06/2024. – MARCOS ANTONIO RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CELITA PEREIRA ALVES NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/06/2024. – ANDRÉIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NEUZA FELÍCIO PEREIRA, ocupante da função de Educadora Social, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/06/2024. – MILENE DRABIK, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RITA DE CÁSSIA JESUS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/06/2024. – NALVA GRAZIELA MATTOS, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 13/06/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANA GOULART ROSA, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/06/2024. – NEUZA FELÍCIO PEREIRA, ocupante da função de Educadora Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/06/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 13/06/2024. – CINTIA ANTUNES DO AMARAL, ocupante do cargo Comissionado de Coordenadora de Almoxarifado – CC1, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – ANA PAULA DE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024.
Portaria nº 535/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 535/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOZIMARA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024. – GISLAINE PEREIRA CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024. – ELCI NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/06/2024. – NAZARETE DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/06/2024. – MARLUZE PROENÇA DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/06/2024. – MONICA DE SOUZA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 13/06/2024. – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/06/2024. – MORGANA SA PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 13/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SAMUEL DEUCHER GOULART MATIAS, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social – CC2, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – MARIA ADRIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – LUCIANA HOFFER LINS GASPAR, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – VALERIA SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/06/2024. – VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 14/06/2024. – ESTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/06/2024.
Portaria nº 536/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 536/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – DENIZE GILCIANE DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/06/2024 à 26/06/2024.
Portaria nº 537/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 537/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 017/2024, do dia 10/06/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - JADE KAROLLINE DIAS DA ROCHA, para exercer a função de Educador Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, Bairro Santa Cruz, aos finais de semana e feriados, das 06:30 ás 19:30 (cuidados dos gêmeos) com 40 horas semanais, a contar do dia 15/06/2024, vaga excedente.
Decreto nº 252/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Fica EXONERADO o senhor: - NERI ANTONIO CHIODELLI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Federal Nº 99.684/1990 de 08/11/1990, devido a aposentadoria compulsória conforme Lei Nº 4.323/2015, art. 33 e Lei nº 4.541/2018, art1º, a contar do dia 15/06/2024.
Portaria nº 530/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 530/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/06/2024 à 30/06/2024. – CATIA RAQUEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/06/2024 à 01/07/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/06/2024 à 01/07/2024. – RITA DE FATIMA RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 17/06/2024 à 16/07/2024. – MAGALI FERNANDES MACHADO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/06/2024 à 16/07/2024. – MARIA AMÉLIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 17/06/2024 à 01/07/2024.
Portaria nº 531/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 531/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: ficam abertos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD para apurar possíveis condutas inadequadas dos servidores: C.T.C., Matrícula N° 415, R.C.L., Matrícula N° 416, S.I.B., Matrícula N° 417 e V.S.S., Matrícula N° 419.
Portaria nº 532/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 532/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível conduta inadequada do servidor A.S.R., Matrícula N° 9423.
Portaria nº 532/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 533/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: fica REDUZIDA A CARGA HORÁRIA da servidora SUZANA NAZARÉ ATAIDE DE LIMA, matrícula 2816, ocupante do cargo de Professora, de 30 horas semanais para 20 horas semanais, em turno único, sem mudança de lotação e redução dos vencimentos, ou compensação do respectivo horário, em cumprimento a sentença do procedimento do juizado especial da fazenda pública nº 5001736-27.2023.8.24.0063/SC.
Portaria nº 522-2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 522/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – VERA LÚCIA BECCARI, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 07/06/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 06/06/2024. – GABRIEL MANCINI ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024. – MAIKELE DE OLIVEIRA MARCA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01(um) dia, no dia 07/06/2024. – DENISE CAMARGO MOSSI, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024. – ROSANI CARDOSO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANETE OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024. – EMERSON DO AMARAL, ocupante do cargo de Eletricista, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. –MARTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor - 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/06/2024. – NILZA APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 10/06/2024. – MARLUZE PROENÇA DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/06/2024. – CLAUDIO MATOS GOULART, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024. – CATIA RAQUEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024.