Portaria nº 523/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 523/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIA ADRIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024. – MARIANA FUKUSHIMA, ocupante da função de Médica - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 06/06/2024. – NAIR BORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024. – MELL PEREIRA NESI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024. – CLAUDIANI ANGELINA DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/06/2024. – DAIANI BECCARI NUNES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01(um) dia, no dia 10/06/2024. – CRISTIANI RIBEIRO SOUZA FLORES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/06/2024. – MARIA JACIRA CAMARGO GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/06/2024. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ESTIVANY MELO RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSIMERE MIGUEL FERREIR BORGES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/06/2024. – NEUZA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/06/2024. – MARCIA PACHECO DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024. – MARTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/06/2024. – ELUZA REGINA ARRUDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/06/2024.
Portaria nº 524/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 524/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – AMARILDO NUNES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 12/06/2024 à 21/06/2024. – CLEBER NELTON PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 12/06/2024 à 26/06/2024. – IVONETE PEREIRA BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 12/06/2024 à 29/06/2024.
Portaria nº 525/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 525/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - KARINE JORDÃO, para exercer a função de Educador Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, Bairro Santa Cruz, período vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 13/06/2024, vaga excedente. – JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE MELO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 13/06/2024, vaga excedente.
Portaria nº 526/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 526/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – RAÍRA MATIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Técnica em Enfermagem – ESF, na Secretaria Municipal da Saúde – Unidade Flor de Liz, com 40 horas semanais, a contar do dia 13/06/2024, vaga vinculada a Rosangela Portes Caetano, que encontra-se em licença pelo INSS.
Portaria nº 527/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 527/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – SERGIO LUIZ ZANCHI, ocupante do cargo de Chapeador, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 12/06/2024 à 11/07/2024.
Decreto nº 247/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS as seguintes pessoas: - ADRIANO NUNES DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos e Obras Públicas, para a qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 163/2024, de 12/04/2024. – ERICO VIEIRA MACHADO, ocupante do cargo comissionado de Diretor do Gabinete do Prefeito, para a qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 379/2023, de 02/08/2023. 7
Decreto nº 248/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 2024/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: - ADRIANO NUNES DA ROSA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular- CC-1 (Secretaria Municipal de Obras e Viação). – ERICO VIEIRA MACHADO, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos e Obras Públicas.
Decreto nº 249/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - ANTONIO LUIZ DA SILVA NUNES, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 250/202
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Fica CANCELADA a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor: - MARCIO DOS SANTOS GUEDES, Matrícula N° 8251, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, concedido através do Decreto Nº 197/2024, de 10/05/2024. O referido cancelamento é a contar do dia 13/06/2024.
Decreto Nº 251/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - MARCIO DOS SANTOS GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina e Equipamentos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 233/2012, de 26/12/2012.
Portaria nº 528/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 528/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARLUZE NUNES CASCAES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/06/2024. – TAINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/06/2024. – MARCIA PALMA GOULART, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/06/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/06/2024. – MARCILEIA APARECIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 07/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no dia 11/06/2024. – FRANCIELE FABRIS MATTOS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024. – CLAUDIONEI GOSS, ocupante da função de Professor – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 11/06/2024. – DAYANE BORGES AMARAL PORTO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024. – MAIKELE DE OLIVEIRA MARCA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIANE ARRUDA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no dia 11/06/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – PRISCILA VALÉRIA NUNES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024. – CLEBER DE SOUZA NEVES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024. – JOÃO PAULO ALEXANDRE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 03 (três) dias, a contar do dia 13/06/2024. – ELOIZA NUNES DEMESSIANO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/06/2024.
Portaria nº 529/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 529/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ELENICE TAVARES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por 13 (treze) dias, a contar do dia 06/06/2024. – ELLEM RUTHE PEREIRA PEREIRA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 05/06/2024. – STELA CANDIDO CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024. – MARIA ADRIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 07/06/2024. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário e Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 07/06/2024. – MARILENE FERNANDES GOULART PALHANO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/06/2024. – PATRICIA NUNES DE BRIDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a conta do dia 11/06/2024. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JONILSON BORGES DE JESUS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024. – MARILIA NUNES GODINHO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, por 01 (um) dia, no dia 11/06/2024. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01(um) dia, no dia 12/06/2024. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024. – JOATAN MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/06/2024. – GILSILIANI HUGEN DE JESUS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 13/06/2024 e o retorno de acordo com o INSS.
Decreto nº 245/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$350.000,00
Decreto nº 246/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 78.799,34.
Lei Nº 5.179/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.179/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: Fica autorizado à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$78.799,34 (setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), no or1çamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023.
Portaria nº 520/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 520/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: dia 10/06/2024 à 28/06/2024. – DEISE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/06/2024 à 24/06/2024. – LUIZ FELIPE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Eletricista, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 10/06/2024 à 09/07/2024. – TAINÁ PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 10/06/2024 à 24/06/2024. – ZILMARA RIBEIRO SOUZA, ocupante da função de Enfermeira, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 10/06/2024 à 24/06/2024.
Portaria nº 521/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 521/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LEONARDO CIBIEN SCARSANELLA, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um) dia, no dia 04/06/2024. – TAISE ABATT, ocupante da cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 05/06/2024. – ALINE RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024. – RITA CASSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01(um) dia, no dia 05/06/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024. – SABRINA MACIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024. – MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024. – ARIEL SANTOS DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024. – PATRICIA DE JESUS FLORENCIO, ocupante do cargo de Professora - 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024. – SAVANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024. – ELIZA VIEIRA PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024.
Decreto nº 241/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$473.500,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023.
Decreto nº 242/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – SEBASTIÃO ALEQUES MACEDO WALTRICK, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Defesa Civil – CC -1.
Decreto nº 243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Ariana Rodrigues Vieira, mat. 10582: De Agente de Serviços Gerais nível II com vencimentos de R$ 1.496,72; para Agente de Serviços Gerais nível III com vencimentos de R$ 1.581,44. • Jaqueline Custódio, mat. 10583: De Agente de Serviços Gerais nível II com vencimentos de R$ 1.496,72; para Agente de Serviços Gerais nível III com vencimentos de R$ 1.581,44. • Marcos Paulo de Jesus, mat. 10581: De Calceteiro nível II com vencimentos de R$ 2.983,46; para Calceteiro nível III com vencimentos de R$ 3.152,35. • Paulo César Matos Borges, mat. 315: De Agente de Serviços Gerais nível VII com vencimentos de R$ 1.920,32; para Agente de Serviços Gerais nível VIII com vencimentos de R$ 2.005,04.