Decreto nº 244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Gilsiliani Hugen de Jesus, mat. 2529: De Professor II Pós 30h nível A2 com vencimentos de R$ 3.581,69; para Professor II Pós 30h nível B2 com vencimentos de R$ 3.635,39. • Valdeli Aparecida Costa Camargo, mat. 2477: De Professor II Pós 30h nível F2 com vencimentos de R$ 3.858,46; para Professor II Pós 30h nível G2 com vencimentos de R$ 3.916,36.
Portaria nº 515/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 515/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ALCEU DE SOUZA, ocupante do cargo de Motorista, por 12 (doze) dias, a contar do dia 29/05/2024. – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativa, por 18 (dezoito) dias, a contar do dia 28/05/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 03/06/2024. – EDNA ETO IIDA, ocupante da função de Médica - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/06/2024. – ARIANE CÓRDOVA MENDES, ocupante da função de Enfermeira - CAPS, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 03/06/2024. – ROSIMERE DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/06/2024. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 07(sete) dias, a contar do dia 03/06/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024. – LENITA APARECIDA SEIFERT, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/06/2024. – NICOLLY PADILHA MARTINS DE MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/06/2024. – ELOIZA DO CARMO RIBEIRO MARIOTT, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 03/06/2024. – JANAINA UIARA DE ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/06/2024. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 12 (doze) dias, a contar do dia 03/06/2024. – CLEONIR TEREZINHA DO NASCIMENTO NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024. – LILIAN PAULA NUNES, ocupante da função de Educadora Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/06/2024.
Portaria nº 516/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 516/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ROSILENE MARIA CABRAL, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE DIRETORIA – MANUTENÇÃO PREDIAL (Secretaria da Saúde), por 01 (um) dia, no dia 04/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RAFAELA CABRAL DE LIMA, ocupante da função de Conselheira Tutelar, por 01 (um) dia, no dia 04/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no dia 04/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA ELIZABETE DIAS COSTA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/06/2024. – EDNA SOLOI DA ROSA, ocupante da função de Professora - 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/06/2024. – JULIANA ALVES DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 04/06/2024. – VANUSA APARECIDA PINTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 04/06/2024. – SUZANA NAZARE ATAIDE DE LIMA, ocupante do cargo de Professora - 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/06/2024. – ELIZA VIEIRA PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/06/2024. – DIULIENE TAMIRES BERNARDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 04/06/2024. – CLEONIR TERESINHA DO NASCIMENTO NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/06/2024. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 04/06/2024. – JANISSE CECHINEL MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 04/06/2024, para tratamento de saúde de seu marido. – NILZA APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024. – CLAUDIO MATOS GOULART, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria nº 517/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 517/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ALBERTINA MARQUES HUGEN, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 04/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – FABIOLA MARQUES HUGEN, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 04/06/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/06/2024. – REGINA CORREA GONÇALVES, ocupante do cargo de Diretora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ANDREIA APARECIDA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/06/2024. – CLEONIR TEREZINHA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/06/2024. – ANTONIO CARLOS DE LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024. – SARINA GOMES PADILHA, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora- 40 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 05/06/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – IARA DENIZE DE FÁTIMA FARIAS, ocupante do cargo de Professora - 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 05/06/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 06/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GENECI RIBEIRO LIMA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/06/2024. – JOCELI APARECIDA RIBEIRO ARTISMO, ocupante da função de Merendeira, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/06/2024. – RITA DE FÁTIMA RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/06/2024.
Portaria nº 518/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 518/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - VANESSA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues, bairro Nossa Senhora Aparecida, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 137/2024, de 19/02/2024.
Portaria nº 519/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 519/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – MARISTELA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/06/2024 à 27/06/2024.
Decreto nº 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: fica autorizado DESMEMBRAMENTO DE LOTES nos termos em que foi requerido por JOSÉ TASSILO BLEYER, de uma área medindo 43.125,77m², situado na rua Hamilton Jader Bleyer, bairro Jardim Caiça, nesta cidade.
Decreto nº 233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024- SMECD
Decreto nº 234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Fica EXONERADA a senhora: - ADRIANA BAESSO, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Arrecadação, Fiscalização e Tributação.
Decreto nº 235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Fica EXONERADA a senhora: – GISLANE BORGES FIGUEREDO, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular (Secretaria de Obras e Viação) – CC-1.
Decreto nº 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - SAMUEL DEUCHER GOULART MATIAS, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Comunicação Social – CC2(Gabinete do Prefeito).
Decreto nº 237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – GISLANE BORGES FIGUEREDO, para ocupar o cargo comissionado de Diretora Municipal de Trânsito (Secretaria Municipal de Planejamento).
Decreto nº 238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA ADRIANA BAESSO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Decreto nº 239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Fica EXONERADA a pedido a senhora: - FRANCIELE MOSSI HUGEN, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Básica (Secretaria de Saúde) – CC-1, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 216/2024, de 27/05/2024.
Decreto nº 240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: QUE CANCELA O DECRETO Nº 199/2024, DEVIDO AO CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 – SMECD E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 233/2024
Portaria nº 506/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 506/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - FABIANO DA SILVA, para exercer a função de Vigia – Oficina da Secretaria Municipal de Administração (prédio da prefeitura), período noturno, regime de escala 12x36, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/06/2024, vaga excedente.
Portaria nº 507/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 507/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – SUZANA CRISTINA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/06/2024 à 02/07/2024. – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 03/06/2024 à 02/07/2024.
Portaria nº 508/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 508/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 016/2024, do dia 15/05/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, Bairro Jardim Bandeira, Profª. Normalista, na área de Apoio Escolar, Fundamental, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 04/06/2024, vaga excedente.
Portaria Nº 509/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 509/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.325/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – ELIZETE DAS GRAÇAS LOURENÇO VICENTE, para exercer a função de Técnica em Enfermagem – Unidade Central, na Secretaria Municipal da Saúde, com 40 horas semanais, a contar do dia 04/06/2024, vaga vinculada a Joseane Guanabara de Liz, que encontra-se em licença pelo INSS.
Portaria Nº 510/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 510/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – REGINALDA BORGES PESSOA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 04/06/2024 à 03/07/2024.