Portaria nº 511/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 511/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/05/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LUCIANO APARECIDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DILMA DE FÁTIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA ELENA DA SILVA, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024. – LETICIA NUNES LUENENBERG, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/06/2024. – ESTELA MARIS MARIOTT CHIODELLI, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024. – ELENICE TAVARES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SALETE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024. – CLAUDETE FERNANDES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024. – FABIOLA MARQUES HUGEN, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/06/2024. – MAGALI FERNANDES MACHADO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/06/2024. – AMANDA MARAFIGO WOLFF, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 03/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria nº 512/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 512/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - DOUGLAS ALVES PONTES PIEDADE, para exercer a função de Vigia – Secretaria Municipal de Assistência Social, período noturno, regime de escala 12x36, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/06/2024, vaga excedente.
Portaria nº 513/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 513/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 015/2024, do dia 21/05/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - DIENIFER DA SILVA RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, no Ginásio de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, período matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 06/06/2024, vaga vinculada a agente Joze Carla de Souza, que encontra-se em licença INSS.
Portaria nº 514/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 514/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 016/2024, do dia 03/06/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - ADRIANO AMARAL ROSA, para exercer a função de Vigia, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, Bairro Santa Paulina, período noturno, regime de escala 12x36, com 40 horas semanais, a contar do dia 06/06/2024, vaga vinculada ao vigia Valdecir da Silva Furtado que encontra-se em licença INSS. – MARIA IOLANDA MACEDO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, Bairro Jardim Bandeira, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, período matutino, com 30 horas semanais, a contar do dia 06/06/2024, vaga vinculada a professora Marinalva Jacó Mossi, que encontra-se em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria Nº 504/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 504/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIA HELENA NUNES RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 06 (seis) dias, a contar do dia 24/05/2024. – FATIMA GOULART DO AMARAL DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, a contar do dia 28/05/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – MARCELE MIKA SATO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 02 (dois) dias, a contar do dia 28/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 02 (dois) dias, a contar do dia 28/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLEBER SOUZA NEVES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/05/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF , por 01 (um) dia, no dia 29/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIZA NUNES GARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 13 (treze) dias, a contar do dia 29/05/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/05/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – MARCIA MATOS BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 29/05/2024. – ADRIELI COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 29/05/2024. – TAIANE GARCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/05/2024. – SILVANA MUNIZ DE ANDRADE, ocupante do cargo de Diretora - Escolar, por 01 (um) dia, no dia 29/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SUZANA CRISTINA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/06/2024. – DENISE CAMARGO MOSSI, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/06/2024.
Portaria nº 505/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 505/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 500/2024, de 03/06/2024, na parte onde se refere as Férias do servidor: - JANI MENDONÇA CASCAES, onde se lê ocupante do cargo comissionado de Assessor – CC-4, leia-se ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais.
Decreto nº 227/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Ficam NOMEADOS para COMISSÃO DE TÉCNICA PARA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC, integrada pelos seguintes MEMBROS: - JANICE JULIANA NOGUEIRA MARIAN – Matrícula Nº 14035 - Engenheira Civil – CREA/SC 201185-2; - DIEGO MESQUITA RIBEIRO – Matrícula Nº 14077- Engenheiro Civil – CREA/SC 172393-2; - ISMAEL SILVA PEREIRA – Matrícula Nº 14078 - Engenheiro Civil – CREA/SC 178954-1;
Decreto nº 228/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, para o item orçamentário
Decreto nº 229/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, para o item orçamentário
Decreto nº 230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, para o item orçamentário.
Lei Nº 5.177/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5177/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Fica declarada e reconhecida como entidade de Utilidade Pública Municipal, conforme Lei Municipal nº 2.503/2002, para todos os fins de direito, a Associação CTG Chaleira Preta.
Lei Nº 5.178/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5178/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Joaquinense ao Ilustríssimo Senhor SAMUEL JOSÉ MARTINS DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Joaquim.
Decreto nº 231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, para o item orçamentário.
Portaria Nº 500/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 500/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – KAUÃ VALIM OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessora – CC4, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/06/2024 à 17/06/2024. – JAMES ANDRADE NUNES, ocupante do cargo comissionado de Assessora – CC3, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 03/06/2024 à 02/07/2024. – FABIO MATOS GOULART, ocupante do cargo de Advogado, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/06/2024 à 02/07/2024. – OSMARINA DE FATIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 03/06/2024 à 02/07/2024. – LOURDES REGINA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 03/06/2024 à 02/07/2024. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/06/2024 à 02/07/2024. – KARINE VELHO DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/06/2024 à 17/06/2024. – DENIS MATTOS GRILLO, ocupante da função de Odontólogo - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/06/2024 à 17/06/2024. – ANTONIO VALMIR DE SOUZA, ocupante do cargo de Vigia, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/06/2024 à 02/07/2024. – JANI MENDONÇA CASCAES, ocupante do cargo comissionado de Assessora – CC4, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/06/2024 à 17/06/2024.
Portaria nº 501/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 501/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 15 (quinze) dias, a contar do 13/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOSIANE ZANELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 20/05/2024, para tratamento de pessoa da família. – ROSANGELA LOSS MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – REGINALDA BORGES PESSOA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 21/05/2024. – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 24/05/2024. – RENATA COLLAÇO CASSOL, ocupante do cargo de Médica, por ½ (meio) dia, no dia 24/05/2024. – MARINALVA JACÓ MOSSI, ocupante do cargo de Professora, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 27/05/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educadora Física - CAPS, por 03 (três) dias, a contar do dia 27/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GABRIELLE FABRIS MATOS, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 03 (três) dias, a contar do dia 27/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LETICIA NUNES LUENENBERG, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 27/05/2024. – MARIBEL PROCHONOFF GIL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 27/05/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 27/05/2024. – JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 27/05/2024. – RAQUEL OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Pedagoga - CAPS, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 28/04/2024. – ALINE RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 28/05/2024.
Portaria nº 502/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 502/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARLUZE PROENÇA DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 27/05/2024. – NARA TRANCOSO GIANELLO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 02 (dois) dias, a contar do dia 28/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GISLAINE POLLI FARIAS, ocupante do cargo de Educadora Social, por 01 (um) dia, no dia 28/05/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do 28/04/2024. – TAISE GREICE DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar dia 28/05/2024. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 28/05/2024. – EDUARDA RODRIGUES PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 28/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – BEATRIZ DAS GRAÇAS ROQUE, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, por 02 (dois) dias, a contar do dia 28/05/2024. – EVERTON MIGUEL DA ROSA, ocupante da função de Vigia, por 01 (um) dia, no dia 28/05/2024. – ELLEN CRISTINA SILVA VARGAS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/05/2024. – NEURA CANDIDA DE LIMA BORGES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 28/05/2024. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/05/2024. – MARCILEIA APARECIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 29/05/2024. – ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – ANA MARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Supervisora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 29/05/2024.
Portaria nº 503/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 503/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias a servidora: - SILVIANE ITALIA BORGES MEDEIROS, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 28/05/2024 á 03/06/2024.
Decreto nº 225/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: fica ALTERADO o Decreto N° 220/2024, de 28/05/2024, na parte que se refere as progressões por tempo de serviços dos servidores: - Cleber Florêncio, mat. 11354 e Daiane Hugen Tomaz, mat. 10185, onde se lê concede Progressões por tempo de Serviços, leia-se concede Progressões por tempo de Serviços decorrente de averbação por tempo de Serviço.
Decreto Nº 226/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, alterada pela Lei nº 5.143, de 23 de janeiro de 2024, para o item orçamentário.
Portaria Nº 495/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 495/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, em razão do falecimento de seu pai, conforme apresentação de declaração de óbito, a contar do dia 17/05/2024 á 21/04/2024.