Portaria Nº 496/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 496/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias ao servidor: - SEBASTIÃO RAMOS FLORES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, em razão do falecimento de seu pai, conforme apresentação de declaração de óbito, a contar do dia 17/05/2024 á 23/04/2024.
Portaria Nº 497/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 497/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - ALINE DO SOCORRO MAIA RAIOL, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 429/2024, de 09/05/2024.
Portaria Nº 498/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 498/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LEILANY CANDIDO NAMIKI, ocupante do cargo de comissionado de Diretor de Desenvolvimento Econômico (Fazenda), por 07 (sete) dias, a contar do dia 21/05/2024, para tratamento de seu filho. – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/05/2024. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 22/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 02 (dois) dias, a contar do 23/04/2024. – MARIANI ARRUDA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ADRIANA LIMA GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01(um) dia, no dia 24/05/2024. – CATIA RAQUEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 24/05/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante o cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSILENE GODINHO PADILHA ROCHA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 27/05/2024. – LUCIA HELENA GEREMIAS, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 27/05/2024. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAISE RODRIGUES CASSÃO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SILVIA TEREZINHA SANTOS MACEDO, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 27/05/2024. – MARA SUZANA FERREIRA MATOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 27/04/2024. – GRAZIELA OLIVEIRA DIEHL, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria Nº 499/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 499/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 419/2024, de 08/05/2024, na parte onde se refere às Férias de VALDECI DO ROSÁRIO SEIFERT, onde se lê a contar do dia 08/05/2024 à 22/04/2024, leia-se a contar do dia 08/05/2024 à 22/05/2024.
Decreto nº 220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Cleber Florêncio, mat. 11354: Daiane Hugen Tomaz, mat. 10185.
Decreto Nº 221/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 095/2024, datado de 03/05/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Graduação na área, á servidora: - CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, Matrícula N° 11630, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração – no departamento do Sine. O referido incentivo retroage ao dia 03/05/2024.
Decreto nº 222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, fica concedida PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) a seguinte servidora: Joseane Maria Sprada Mendes da Silva, mat. 2730:
Decreto Nº 223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, fica concedida PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) a seguinte servidora: Fabiola Marques Hugen, mat. 11528:
Decreto nº 224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: “QUE VISA REGULAMENTAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO EM DIAS DE CHUVA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR AS VIAS E PREVENIR DANOS” Fica PROIBIDO O TRÁFEGO de caminhões com guinchos e caminhões carregados com toras nas estradas do interior do município de São Joaquim em dias de chuva e pelo período de 24 horas após a chuva.
Decreto nº 215/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 280/2024, de 27/05/2024, ficam EXONERADAS as seguintes pessoas: - CHEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Básica (Secretaria de Saúde) – CC-1, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 162/2024, de 12/04/2024. – JOSYELI FERNANDES PADILHA, ocupante do cargo comissionado de Diretora Municipal de Trânsito, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 083/2023, de 03/03/2023.
Decreto nº 216/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 281/2024, de 27/05/2024, ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: - CHEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Saúde. - FRANCIELE MOSSI HUGEN, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Básica (Secretaria de Saúde) – CC-1. – JOSYELI FERNANDES PADILHA, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento.
Portaria nº 488/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 488/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 16/05/2024. – CATIA RAQUEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 08 (oito) dias, a contar do dia 16/05/2024. – ELIELI PRISCILA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – IVANA DE CASSIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – PATRICIA BORGES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 16/05/2024. – TAINARA MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – RAFAELA LEMOS MACEDO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/05/2024. – ELIZIANE BORGES VELHO ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/05/2024. – ELOIZA DO CARMO RIBEIRO MARIOTT, ocupante da função de Agente de Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/05/2024. – MARCOS PAULO DE SOUZA POUSA, ocupante do cargo de Contador, por 01 (um) dia, no dia 17/05/2024. – MARIBEL PROCHONOFF GIL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024. – FABRICIO GODINHO PEREIRA, ocupante da função de Motorista - SAMU, por 07 (sete) dias, a contar do dia 20/05/2024. – NILZA APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 20/05/2024. – ANDREIA OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria nº 489/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 489/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – KEROLAINI DE SOUZA PEREIRA CIDADE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024. – MARILU FERNANDES GOULART, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024. – ADRIANA MARIOTT ANTUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/05/2024. – DIOGO XAVIER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – MARIA DE FATIMA SOUSA NUNES MUNE, ocupante do cargo de Arquiteta, por 01 (um) dia, no dia 21/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – BEATRIZ NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 21/05/2024. – DAYANE OLIVEIRA DE BRIDA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 21/05/2024. – PETERSON ROCHA DORNELAS, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/05/2024. – DAIANE HUGEN TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 21/05/2024. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/05/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/05/2024. – KETLY DE SOUZA MORAES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/05/2024. – GISLAINE POLLI FARIAS, ocupante do cargo de Educadora Social, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SUZIANE DA ROSA SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 22/05/2024 para tratamento de saúde de seu filho.
Portaria nº 490/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 490/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RITA DE CASSIA JESUS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/05/2024. – MARIANI ARRUDA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 22/05/2024. – DIULIENE TAMIRES BERNARDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – JUÇARA BORGES, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/05/2024. – EDNA HUGEN RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 22/05/2024. – MARLUZE PROENÇA DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/05/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/05/2024. – MONICA SOUZA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 22/05/2024. – JONILSON BORGES DE JESUS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 22/05/2024. – CAMILA APARECIDA MEDEIROS NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 23/05/2024. – LUCAS TOMAZ HECK, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 23/05/2024. – VANDRÉIA OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/05/2024. –RISOLETE DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/04/2024. – ELIETE DOM BARBOSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/05/2024.
Portaria nº 491/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 491/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 478/2024, de 22/05/2024, na parte onde se lê “LARA DENIZE DE FATIMA FARIAS”, leia-se “IARA DENIZE DE FATIMA FARIAS”.
Portaria nº 492/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 492/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – MARILIA NUNES GODINHO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 27/05/2024 à 10/06/2024.
Decreto nº 217/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$56.000,00.
Portaria nº 493/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 493/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JOSIANE DE FÁTIMA ROSA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 13/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANE NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 16/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educadora Física - CAPS, por 06 (seis) dias, a contar do dia 20/05/2024. – NARA TRANCOSO GIANELLO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 20/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MICHELE FABRE EDUARDO, ocupante da função de Terapeuta Ocupacional - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 21/05/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de saúde - ESF, por 01(um) dia, no dia 22/05/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/05/2024. – MICHELE FABRE EDUARDO, ocupante da função de Terapeuta Ocupacional - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 22/05/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 23/05/2024. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA IZABEL BORGES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/05/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RITA DE CÁSSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientadora Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 23/05/2024. – FABIANI ASSUNÇÃO NEZI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLEIDE BORTOLUZZI LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 24/05/2024.
Portaria nº 494/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 494/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 261/2024, de 16/05/2024, e em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, “Lei de Licitações”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar possível conduta inadequada da Empresa Raridade Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 85.101.731/0001-86
Decreto nº 218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • André Souza Spolti, mat. 2615: De Técnico em Atividades Agropecuárias nível VI com vencimentos de R$ 4.269,66; para Técnico em Atividades Agropecuárias nível VII com vencimentos de R$ 4.466,73. • Brigida de Lima Amaral, mat. 2718: De Agente de Serviços Gerais nível VI com vencimentos de R$ 1.835,60; para Agente de Serviços Gerais nível VII com vencimentos de R$ 1.920,32. • Iara Aparecida de Souza Hugen, mat. 10549: De Agente de Serviços Gerais nível II com vencimentos de R$ 1.496,72; para Agente de Serviços Gerais nível III com vencimentos de R$ 1.581,44.