Decreto nº 219/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Daura Ivone Nunes, mat. 2526: De Agente de Serviços Gerais I nível G2 com vencimentos de R$ 1.791,83; para Agente de Serviços Gerais I nível H2 com vencimentos de R$ 1.818,71. • José Leonardo do Nascimento, mat. 2748: De Professor II Pós 20h nível H1 com vencimentos de R$ 2.283,46; para Professor II Pós 20h nível I1 com vencimentos de R$ 2.317,71. • Marcia Guimarães Pereira, mat. 2516: De Professor II Pós 30h nível E2 com vencimentos de R$ 3.801,45; para Professor II Pós 30h nível F2 com vencimentos de R$ 3.858,46.
Decreto nº 212/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$270.000,00”.
Decreto nº 213/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: “QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM – SC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.173/2013 E REVOGA O DECRETO N° 512/2023, DE 09/10/2023”
Decreto nº 214/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: “INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria nº 479/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 479/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 014/2024, do dia 15/05/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - ISABELA CAROLINE DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, Profª. Normalista, na área de Apoio Escolar, Fundamental, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 23/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 480/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 480/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - MARCOS VINICIUS PADILHA RODRIGUES, para exercer a função de Técnico Administrativo, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 23/05/2024, vaga vinculada a servidora Deize Cristina Feltrin, que encontra-se em licença INSS.
Portaria nº 481/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 481/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.325/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – VERLANE DE SOUZA, para exercer a função de Técnico em Enfermagem - SAMU, na Secretaria Municipal da Saúde - SAMU, com 40 horas semanais, regime de escala 12x36, a contar do dia 24/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 482/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 482/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 015/2024, do dia 21/05/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - GABRIELLA BARON DE VARGAS POGGERE, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre paulina, bairro Santa Paulina, Profª. Normalista, na área de Apoio Escolar, Creche, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 24/05/2024, vaga excedente. – CACIANI BORGES ARTISMO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nesi, localidade de Despraido, período matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 24/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 483/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 483/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 278/2024, de 24/05/2024 e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional á COORDENADORA integrante da Secretaria Municipal de Saúde: – MARIA EDUARDA MILANEZE DE AGUIAR, para atuar como coordenadora do ESF Flor de Liz.
Portaria nº 484/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 484/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - TATIANE DREHMER, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Marcio Fabre de Melo, localidade de Santa Isabel, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 306/2024, de 02/04/2024.
Portaria nº 485/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 485/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - EDINEIA MARTORANO, ocupante da função de Técnica em Enfermagem – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 545/2022, de 26/05/2022.
Portaria nº 486/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 486/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Ficam EXONERADOS por términos de contratos os senhores: - DOUGLAS ALVES PONTES PIEDADE, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 083/2024, de 02/02/2024. – FABIANO DA SILVA, ocupante da função de Vigia, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 960/2023, de 20/11/2023.
Portaria nº 487/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 487/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 13/05/2024 à 22/05/2024.
Portaria nº 472/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 472/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - MARILEI MOTA MACEDO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 221/2024, de 11/03/2024, a contar do dia 16/05/2024.
Portaria nº 473/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 473/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: Fica concedida licença maternidade, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 15/05/2024 até 10/11/2024.
Portaria nº 474/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 474/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – ANTONIO CESAR DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular – Supervisor de Frota (Secretaria de Obras e Viação) – CC-1, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 21/05/2024 à 19/06/2024.
Portaria nº 475/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 475/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - KAUAN ANSELMO MALACARNE, para exercer a função de Técnico Administrativo, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 21/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 476/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 476/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: Fica concedida licença paternidade, conforme apresentação de certidão de nascimento ao servidor: - MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/05/2024 até 17/05/2024.
Portaria nº 477/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 477/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias ao servidor: - ANTONIO DALTON NUNES SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 11/05/2024 á 17/05/2024.
Portaria nº 478/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 478/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/05/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JEFFERSON ANTONIO BIOLO MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 16/04/2024. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024. – KARLINE LEITE IZIDORO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAISE RODRIGUES CASSÃO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024. – GISELE PAUL, ocupante do cargo de Técnica em Informática, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANE CAETANO MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MANOELA MARIOTT MACHADO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/05/2024. – LARA DENIZE DE FÁTIMA FARIAS, ocupante do cargo de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 20/05/2024. – SUZANA NAZARÉ ATAÍDE DE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 21/04/2024. – FABIANA MOREIRA HENRIQUE, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/05/2024.