Decreto nº 203/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “QUE CONCEDE PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Decreto nº 204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$475,20”
Decreto nº 205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$700,00”
Decreto nº 206/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 150,30”.
Decreto nº 207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 3.775,69”.
Decreto nº 208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$5.741,89”.
Decreto nº 209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$13.864,41”.
Decreto nº 210/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$14.126,36”.
Decreto nº 211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$46.347,98”.
Decreto nº 202/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: “QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES DE SELEÇÃO E DE MONITORAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 351/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022”
Portaria nº 466/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 466/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – DEIZE DOMINGOS DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Desenvolvimento (Secretaria de Turismo) – CC-1, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 20/05/2024 à 18/06/2024.
Portaria nº 467/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 467/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - JESSICA BORGES VARELA, para exercer a função de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Departamento de Transportes, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 20/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 468/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 468/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 2.754/2006 e Lei Nº 2.910/2009; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: – JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA , para exercer a função de Odontólogo - ESF, na Secretaria Municipal da Saúde - Unidade Araucária, com 40 horas semanais, períodos matutino e vespertino, a contar do dia 20/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 469/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 469/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ADRIANA FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAISE ABATT, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/05/2024. – ELLEN CRISTINA SILVA VARGAS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no dia 15/05/2024. – JAIANE OLIVEIRA FIGUEREDO, ocupante da função de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 16/05/2024. – JOSÉ NAZARENO CARDOSO NUNES, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um) dia, no dia 16/05/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – MIRIAN DE SOUZA MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – VALDECI APARECIDA COSTA CAMARGO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/05/2024. – DANIELA MATOS PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 16/05/2024. – OSMARINA DE FATIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – ROSIMERE DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/05/2024. – SAMIRA MACHADO DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/04/2024. – JUÇARA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 17/05/2024.
Portaria nº 470/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 470/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MAURÍCIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 13/05/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – NARA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 16/04/2024. – ANA PAULA DE LIMA, ocupante do cargo de Professora, por ½ (meio) dia, no período vespertino dia 16/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GISELE PAUL, ocupante do cargo de Técnica em Informática, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 16/05/2024. – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/05/2024. – VANUSA APARECIDA PINTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/05/2024. – ELLEN RUTHE PEREIRA PEREIRA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/05/2024. – JOCELI APARECIDA RIBEIRO ARTISMO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/05/2024. – TAMARA ZANELLATO TONELLI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 17/05/2024. – DAYANE DE OLIVEIRA DE BRIDA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 17/05/2024. – CAMILA EDUARDA FERRASSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/05/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/05/2024. – CAMILA DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/05/2024. – ELLEN RUTHE PEREIRA PEREIRA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/05/2024.
Portaria nº 471/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 471/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: Fica concedida licença maternidade, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - PAULA FERREIRA MATTOS, ocupante da função de Enfermeira - SAMU, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 15/05/2024 até 10/11/2024.
Portaria nº 460/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 460/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - THAISE COSTA CAMASSOLLA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 125/2024, de 14/02/2024, a contar do dia 15/05/2024.
Portaria nº 461/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 461/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - DAIANE SOUZA DE LIMA HUFF, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 287/2023, de 13/03/2023, a contar do dia 15/05/2024.
Portaria nº 462/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 462/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - CLAUDENOR SILVEIRA COSTA, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Oficina bairro Santa Paulina, período noturno, com 40 horas semanais, regime de escala 12x36, a contar do dia 17/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 463/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 463/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – ADRIANA BAESSO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2021/2024, a contar do dia 17/05/2024 à 31/05/2024.