Portaria Nº 454/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 454/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DIENIFER DUARTE MACEDO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/05/2024. – ANTONIO CESAR DE ARAUJO, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETARIA PARTICULAR – SUPERVISOR DE FROTA (Secretaria de Obras e Viação) – CC1, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/05/2024. – MARIA JULIA RUPNIEVSKI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/04/2024. – RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante o cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – GUILHERME DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por ½ (meio) dia, do dia 09/05/2024. – ALEXANDRE NUNES CHIODELLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 09/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – FÁTIMA GOULART DO AMARAL DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024. – LORENA NUNES DA SILVA VALÉRIO, ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/05/2024. – TAISE RIBEIRO NUNES, ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/05/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARCILÉIA APARECIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora -30 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/05/2024. – ALESSANDRA PEREIRA MARTINS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/04/2024. – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/05/2024, para tratamento de saúde de sua filha.
Portaria nº 455/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 455/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – PAULA FERREIRA MATTOS, ocupante da função de Enfermeira - SAMU, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/05/2024. – KARINE VELHO DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/05/2024. – LUSIANE ZANDONADI NUNES, ocupante o cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 13/05/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ELENISE TAVARES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde – ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 13/05/2024. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/05/2024. – KATIA CILENE MESQUITA LUCIANO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, do dia 14/05/2024. – JUÇARA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/05/2024. – ELCI NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/05/2024, para tratamento de saúde sua filha. – DEBORA APARECIDA BUENO SILVA, ocupante o cargo de Professora – 50 horas, por ½ (meio) dia, no dia 14/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEREDO RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 14/05/2024. – SILVANA PEREIRA SCHILISCHTING, ocupante do cargo de Professora - 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024. – LENITA APARECIDA SEIFERT, ocupante o cargo de Agente Administrativa, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/04/2024. – BEATRIZ OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024.
Portaria nº 442/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 442/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 011/2024, do dia 26/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - MARIANA FUKUSHIMA, para exercer a função de Médica – Clínico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, com 20 horas semanais, a contar do dia 13/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 443/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 443/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – IARA APARECIDA DE SOUZA HUGEN, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 11/05/2024 à 09/06/2024.
Portaria nº 444/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 444/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – CLAITON MARTINS ALVES, ocupante da função de Médico Veterinário, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 13/05/2024 à 17/05/2024. – EZOLENE DE PAULA APDILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 13/05/2024 à 24/05/2024.
Portaria nº 445/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 445/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANDRÉ SOUZA SPOLTI, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Agropecuárias, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 23/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLARISSA TROES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 10 (dez) dias, a contar do dia 25/04/2024. – IVANDINA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 29/04/2024. – OLAVO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 30/04/2024. – SUZANA NAZARÉ ATAÍDE DE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 02/05/2024. – ALMIR DE LIMA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/05/2024 – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – MARIA ELENA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – ARIANE CORDOVA MENDES, ocupante da função de Enfermeira - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – ANGELITA ANTUNES GUEDES, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – LEONARO PRAES DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 06/05/2024. – GILLIS DE MATTOS NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/05/2024. – TAINÁ PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 06/05/2024. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 08/05/2024.
Portaria nº 446/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 446/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – NICOLLY PADILHA MARTINS DE MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – MARILIA NUNES GODINHO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/05/2024. – KEILA DA SILVA MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – CAMILA DA SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 08/05/2024. – SILVANA MUNIZ DE ANDRADE, ocupante da função de Diretora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – IVONETE PEREIRA BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ANTONIO ROGERIO CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – CRISTIANI RIBEIRO SOUZA FLORES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – ELENICE TAVARES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – RITA DE CÁSSIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024. – CAMILA EDUARDA FERRASSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024. – FRANSCISCO CARLOS MONDADORI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Informática, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/05/2024. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024. – ANA PAULA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/05/2024.
Portaria nº 447/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 447/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – VERA LUCIA BECARI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 12 (doze) dias, a contar do dia 29/04/2024. – JOZE CARLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 29/04/2024. – SERGIO LUIZ ZANCHI, ocupante do cargo de Chapeador, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 02/05/2024. – ELOIZA NUNES DEMESSIANO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 06/05/2024. – CLAUDIO ALVES, ocupante do cargo de Motorista, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 06/04/2024. – MARIA CATARINA DOS SANTOS BATISTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 07 (sete) dias, a contar do dia 06/05/2024. – ZULEICA APARECIDA DA COSTA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 06 (seis) dias, a contar do dia 06/05/2024. – SELONI APARECIDA JENTIG, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 08/05/2024. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – GILLIS DE MATTOS NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024. – EZOLENE DE PAULA PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/05/2024. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 01 (um) dia, no dia 09/05/2024. – MAGALI FERNANDES MACHADO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/04/2024. – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 10/05/2024, para tratamento de saúde de seu filho.
Decreto 196/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 047/2024, de 08/05/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: - JULIANO RIBEIRO ZANELLA, Matrícula Nº 9400, ocupante do cargo efetivo de Encanador, a contar do dia 09/05/2024 á 22/06/2024.
Decreto nº 197/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: De acordo com o Requerimento protocolado sob o Nº 094/2024, de 02/05/2024, e em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.323/15, art. 80, fica concedido licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor MARCIO DOS SANTOS GUEDES, Matrícula N° 8251, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar do dia 10/05/2024 á 09/05/2026.
Decreto nº 198/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 39.584,69.
Decreto nº 199-2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Fica HOMOLOGADO o resultado final do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024- SMECD, destinado ao preenchimento de vagas de categoria temporária, conforme “anexo”.
Portaria nº 434/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 434/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 246/2024, de 10/05/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 518/2023, de 11/10/2023 “Que Nomeia Membros para Comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível conduta inadequada do servidor A.L., Matrícula N° 11891.
Portaria nº 435-2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 435/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 248/2024, de 10/05/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 518/2023, de 11/10/2023 “Que Nomeia Membros para Comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível conduta inadequada do servidor A.S.N., Matrícula N° 2711.
Portaria nº 436/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 436/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 250/2024, de 10/05/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 518/2023, de 11/10/2023 “Que Nomeia Membros para Comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível conduta inadequada do servidor R.B., Matrícula N° 12523.
Portaria nº 437/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 437/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - DARIANE DE SOUZA SANTOS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Attilia Cechinel Nesi, localidade de Despraiado, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 271/2024, de 20/03/2024. A referida exoneração é a contar do dia 09/05/2024.
Portaria nº 438/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 438/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - ADONIRAN CANDIDO DOS SANTOS, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Administração, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 489/2023, de 10/05/2023.
Portaria nº 439/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 439/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – NATALIA NUNES HENRIQUE ESTEVES, para exercer a função de Auxiliar Odontológico - CEO, na Secretaria Municipal da Saúde, com 40 horas semanais, períodos matutino e vespertino, a contar do dia 10/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 440/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 440/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - ADONIRAN CANDIDO DOS SANTOS, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Administração, bairro Centro, período noturno, com 40 horas semanais, regime de escala 12x36, a contar do dia 11/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 441/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 441/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Conforme C.I. Nº 253/2024, de 10/05/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, fica READAPTADA por tempo indeterminado a servidora: - MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI - matrícula 10880, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, para desempenhar funções administrativas e burocráticas compatíveis com sua incapacidade na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar do dia 18/03/2024.