Legislação

Portaria Nº 429/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 429/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 013/2024, do dia 03/05/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - ALINE DO SOCORRO MAIA RAIOL, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 30 horas semanais, a contar do dia 09/05/2024, vaga vinculada a Terezinha Goreti do Nascimento Pereira, que se encontra em licença INSS.

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Portaria Nº 430/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 430/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 007/2024, do dia 30/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - JOÃO PAULO ALEXANDRE, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 09/05/2024, vaga excedente.

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Portaria Nº 431/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 431/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 011/2024, do dia 26/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - LEIZA VAZ DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, com 40 horas semanais, a contar do dia 09/05/2024, vaga vinculada para substituição das férias das Agentes de Serviços Gerais efetivas do Abrigo. – RENATA COLLAÇO CASSOL, para exercer a função de Médica – Clínico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, com 20 horas semanais, a contar do dia 09/05/2024, vaga excedente.

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Portaria Nº 432/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 432/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARCIA MATOS BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – MARISTELA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/05/2024. – CATIA RAQUEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024. – ELIZETE DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024. – TASSIELE ATAIDE COSTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 07 (sete) dias, a contar do dia 02/05/2024. – LAIZE TORTELLI, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – CLAUDIANI ANGELINA DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – PAULA FERREIRA MATTOS, ocupante da função de Enfermeira - SAMU, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – THAISE COSTA CAMASSOLA, ocupante da função de Professora – 20 hs, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 hs, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024.

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Portaria Nº 433/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 433/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CAMILA SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/05/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – CAROLINA RODRIGUES ROSA, ocupante da função de Médica, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – SARINA GOMES PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 h, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/05/2024. – CARLA CAMARGO BARBOSA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante d o cargo de Orientador Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/05/2024. – NICOLLY PADILHA MARTINS DE MELO, ocupante da função de Professora – 20 hs, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – DIENIFER DUARTE MACEDO, ocupante da função de Professora – 30 hs, por 02 (dois) dias, a contar do dia 07/05/2024. – LORENA NUNES DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – NEUZA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – NARA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 hs, por 03 (três) dias, a contar do dia 08/05/2024. – ANTONIO CARLOS DE LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – THAIS PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 hs, por 03 (três) dias, a contar do dia 08/05/2024.

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Decreto N° 194/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: Fica EXONERADA a senhora: - GISLANE BORGES FIGUEREDO, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 152/2024, de 09/04/2024.

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Decreto N° 195/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 09/05/2024

Ementa: Fica NOMEADA a senhora: - GISLANE BORGES FIGUEREDO, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular (Secretaria de Obras e Viação) – CC-1, a contar do dia 09/05/2024.

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Decreto N° 193/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 06/05/2024

Ementa: Fica NOMEADA a senhora: - ELAINE CRISTINA SILVERIO VELHO DO AMARAL, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Ensino Fundamental, a contar do dia 02/05/2024.

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Portaria Nº 411/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 06/05/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LAYSE CECHINEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – INGRID NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – PATRICIA SILVEIRA MELO, ocupante do cargo de Professora - 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – PATRICIA CAMARGO PALMA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – LUANA ALVES MATOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 29/04/2024. – ELIZA HELENA DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Educadora Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – ANDREIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLAUDIANE ALVES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 29/04/2024. – JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – KELLY GÓSS KAULING, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 30/04/2024. – CLAUDETE FERNANDES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024.

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Portaria Nº 412/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 412/2024
Data da Publicação: 06/05/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARCIA MATOS BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – GILSILIANE HUGEN DE JESUS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 10 (dez) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSEMIRA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 23/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSEMIRA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CAROLINA RODRIGUES ROSA, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CRISTIANE RIBEIRO SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MAIARA NUNES DA ROSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – ELIELI PRISCILA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARCOS PAULO DE SOUSA POUSA, ocupante do cargo de Contador, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – DANIELA DAS GRAÇAS DE ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 30/04/2024. – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – GABRIELY CABRAL GARCIA, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – GIOVANA BEDIN PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024.

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Portaria Nº 413/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 413/2024
Data da Publicação: 06/05/2024

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 002/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - FRANCIELE FABRIS MATTOS, para exercer a função de Enfermeira – Posto Central, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 03/05/2024, vaga excedente.

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Portaria Nº 414/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 414/2024
Data da Publicação: 06/05/2024

Ementa: De acordo com a C.I. Nº 236/2024, datada de 03/05/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração; fica EXONERADA por motivos administrativos e/ou ordem técnica a senhora: - ELIZA HELENA DA SILVA NUNES, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 323/2024, de 05/04/2024, a contar do dia 02/05/2024.

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Portaria Nº 415/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 415/2024
Data da Publicação: 06/05/2024

Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - FERNANDO HENRIQUE OLIVETTI, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Parque Nacional da Maçã, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 475/2023, de 05/05/2023, a contar do dia 03/05/2024.

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Portaria Nº 416/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 416/2024
Data da Publicação: 06/05/2024

Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – CARLA GOSS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 06/05/2024 à 17/05/2024.

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Portaria Nº 398/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 398/2024
Data da Publicação: 02/05/2024

Ementa: Fica concedida licença paternidade, conforme apresentação de atestado médico ao servidor: - LUCAS NUNES ALMEIDA, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Controle Interno, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/04/2024 até 26/04/2024.

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Portaria Nº 399/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 399/2024
Data da Publicação: 02/05/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TEREZINHA GORETE DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, a contar do dia 16/04/2024 e o retorno de acordo com INSS. – OSMARINA DE FÁTIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/04/2024. – KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 23/04/2024. – ELENITA ABEL MATOS CECHINEL, ocupante do cargo de Professora - 20 horas, a contar do dia 24/04/2024 e o retorno de acordo com INSS. – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024. – ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/04/2024. – DANIELA MATOS PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 25/04/2024. – CELITA PEREIRA ALVES NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – VERA LUCIA BECARI, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnica Pedagógica, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – CLAUDETE FERNADES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de sua filha.

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Portaria Nº 400/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 400/2024
Data da Publicação: 02/05/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/04/2024. – NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 25/04/2024, e o retorno de acordo com o INSS. – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – JUÇARA BORGES, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no dia 26/04/2024. – VANESCA ALESSANDRA DE LIMA AQUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – RAQUEL MORAES DO CANTO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnico Administrativo, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/04/2024. – MAIKELI SANTOS DA LUZ, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SIMONE OLIVEIRA MATOS DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no dia 26/04/2024. – ROSANI CARDOSO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 26/04/2024. – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE FERNANDA SIMIANO RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.

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Portaria Nº 401/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 401/2024
Data da Publicação: 02/05/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANTONIO ROGERIO CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – KAUÃ VALIM OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor (Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente) – CC3, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientador Social, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – MARIBEL PROCHONOFF GIL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – GABRIEL MANCINI ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 29/04/2024. – FRANCILLE FABRIS MATOS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSILDA RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – MIRIAN DE SOUZA MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – GENI OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 29/04/2024. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – SAMELI DA FONSECA BORGES, ocupante da função de Professora - 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.

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