Portaria N° 164/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANTONIO CARLOS DE LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 04/02/2025. – DANIELA RIBEIRO WARMELING SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/02/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – CLAUDETE FERNANDES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 20 (vinte) dias, a contar do dia 04/02/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDNA GODINHO PADILHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 04/02/2025. – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/02/2025. – MARIA ELENA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/02/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ADRIANA LIMA GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01(um) dia, no dia 05/02/2025. – CAROLINE DE SENA OLIVEIRA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/02/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – AMANDA MARAFIGO WOLFF, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/02/2025. – EDNA SOLOI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/02/2025. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenador Jurídico, por 01 (um), no dia 05/02/2025. – JAMILE MARIA CAMPOS, ocupante do cargo de Diretora, por 01 (um) dia, no dia 05/02/2025, para tratamento de saúde de sua mãe. – ELEDIR FARIAS, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/02/2025. – ELIZETE DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 05/02/2025. – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/02/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Decreto nº 189/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$ 9.135,46”.
Decreto nº 190/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$26.476,97”.
Decreto nº 191/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$ 11.937,50”.
Decreto nº 192/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$ 30.981,27”.
Decreto nº 193/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$30.000,00”.
Decreto nº 194/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$ 8.436,60”.
Decreto nº 195/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$ 7.000,00”.
Portaria N° 144/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: Em conformidade com a C.I. Nº 125/2025, de 11/02/2025; fica TEMPORARIAMENTE AFASTADO de suas funções o servidor H. C. D., Matrícula Nº 1069, ocupante do cargo de Professor, sem prejuízo de seus vencimentos, a contar do dia 11/02/2025. O referido afastamento é por 60 (sessenta) dias e ocorre por decisão da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar e em conformidade com o previsto no art. 104 da Lei Municipal nº 4.323/2015.
Lei N° 5.226/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.226/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “QUE REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N 4.482/2017 E 5.041/2023 E O ANEXO IV DA LEI 4.324/2015 ‘QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto nº 188/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$ 2.500,00”.
Portaria N° 143/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 120/2025, de 10/02/2025, emitida pela Secretária Municipal de Administração, e em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 122/2024, de 26/03/2024 “Que modifica os membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível responsabilidade funcional do servidor H.C.D. matrícula N° 1069.
Decreto nº 165/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$ 185.000,00”.
Portaria N° 136/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JOÃO ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigia, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 07/02/2025 à 08/03/2025.
Portaria N° 137/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 01 (um) dia, no dia 07/02/2025 à servidora KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria N° 138/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - NICOLLY PADILHA MARTINS DE MELO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, localidade de Bentinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 191/2024, de 01/03/2024, a contar de 07/02/2025.
Portaria N° 139/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - FABIOLA MARQUES HUGEN, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 110/2025, de 03/02/2025, a contar de 06/02/2025.
Portaria N° 140/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.325/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: – FABRICIO GODINHO PEREIRA, para exercer a função de Técnico em Enfermagem - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, período diurno, revezamento 12x36, com 40 horas semanais, a contar do dia 07/02/2025, vaga excedente.
Portaria N° 141/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 001/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – NATHALIA GOMES MACHADO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais Braçal, na Secretaria Municipal de Agricultura – Canil Municipal, Bairro Santa Paulina, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 07/02/2025, vaga excedente.
Portaria N° 142/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 001/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – MARA APARECIDA BORGES COSTA, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, Bairro Santa Cruz, período diurno, para ser exercida aos sábados, domingos e feriados, com 40 horas semanais, a contar do dia 08/02/2025, vaga excedente.