Decreto nº 521/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 521/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Em razão da aprovação em Processo de Avaliação de Estágio Probatório, fica EFETIVADO o servidor: – DIEGO MOREIRA GRANEMANN, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, sendo que o mesmo já foi aprovado nas três avaliações.
Decreto nº 522/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 522/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: – RAÍRA MATIAS DOS SANTOS, para ocupar o cargo efetivo de Atendente de Farmácia, na Secretaria Municipal de Saúde, com 30 horas semanais, classificada em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/11/2024. – ANDRÉ DEMESSIANO SOUZA, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, na Secretaria Municipal de Planejamento, com 40 horas semanais, classificado em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/11/2024.
Decreto nº 523/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 523/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 524/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 524/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 7.714,03”.
Decreto nº 525/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 525/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 17.348,04”.
Decreto nº 526/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 526/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.621/2019, DA LEI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Nº 896/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 896/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – EDUARDO FELIPE, ocupante do cargo de Eletricista, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 04/11/2024 à 03/12/2024. – HUELITON MENDONÇA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Orçamentos e Finanças, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 04/11/2024 à 14/11/2024. – JANI CESAR NUNES, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 04/11/2024 à 18/11/2024. – MIRELLA CASSÃO MUNIZ, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 04/11/2024 à 03/12/2024. – SALETE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 04/11/2024 à 03/12/2024. – ZELIO VERONICA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 04/11/2024 à 03/12/2024.
Portaria Nº 897/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 897/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 031/2024, do dia 25/10/2024, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.844/2021 e Lei Nº 4.589/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – MARA APARECIDA BORGES COSTA, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, Bairro Santa Cruz, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/11/2024, vaga excedente a ser exercida no período vespertino das 13:00 ás 19:30 de segunda a sexta-feira.
Portaria Nº 898/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 898/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nezi, localidade de Despraiado, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 221/2024, de 11/03/2024, a contar de 01/11/2024.
Portaria Nº 899/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 899/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 2.754/2006 e Lei Nº 2.910/2009; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – CHARLES AQUINO CHAVES DE SOUZA, para exercer a função de Médico – ESF, na Secretaria Municipal da Saúde – Unidade de Saúde Novos Tempos, bairro Pradinho, com 40 horas semanais, no período matutino/vespertino, a contar do dia 05/11/2024, vaga excedente. – MARCIO LUIZ LAWISCH, para exercer a função de Médico – ESF, na Secretaria Municipal da Saúde – Unidade de Saúde Araucária, bairro Centro, com 40 horas semanais, no período matutino/vespertino, a contar do dia 05/11/2024, vaga excedente.
Portaria Nº 900/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 900/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – SEBASTIÃO RAMOS FLORES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 05/11/2024 à 04/12/2024.
Portaria Nº 901/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 901/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/10/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – SARA ARIOLI CARDOSO, ocupante do cargo de Controladora Interna, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/10/2024. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024. – BEATRIZ NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/10/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 10 (dez) dias, a contar do dia 29/10/2024. – LECENI MARIA DE MELLO MUNIZ, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/10/2024. – DAYANE BORGES AMARAL PORTO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 29/10/2024. – ANDREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 30/10/2024. – ADRIANA LIMA GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 30/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MÉRCIA FLORES PALMA GOULART, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 31/10/2024. – CELINA DE FIGUEIREDO HASCKEL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 31/10/2024. – NARA TRANCOSO GIANELLO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 30/10/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar de Saúde Bucal, por 02 (dois) dias, a contar do dia 30/10/2024. – BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia no período matutino, do dia 30/10/2024, para tratamento de saúde de sua filha.
Portaria Nº 902/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 902/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – YASMIN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 21/10/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – LOURDES REGINA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 22/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – IVANA DE CASSIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 08 (oito) dias, a contar do dia 24/10/2024. – FABIANA APARECIDA BATISTA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/10/2024. – PAOLA DA SILVA MACIEL, ocupante da função de Enfermeira - ESF, a contar do dia 24/10/2024 e retorno de acordo com o INSS. – MARILDA DA SILVA CRUZ, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 28/10/2024. – DAIANE CAETANO MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 28/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANA RODRIGUES COELHO, ocupante da função de Auxiliar de Saúde Bucal - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024. – MARIA IZABEL DAMACENO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/10/2024. – IVANA SILVEIRA GOSS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 30/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANE BIRK DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 30/10/2024. – JOZIMARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 30/10/2024. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 31/10/2024. – ROSA CRISTIANE MORAIS DUTRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 31/10/2024. – JESSICA TAVARES MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 31/10/2024.
Lei Nº 5.193/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.193/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Fica denominado “JOSÉ AMILTON DE SOUZA”, a estrada municipal com seu início na saída da Rodovia Estadual SC 114, no trecho conhecido como “cascalheira”, de terras de propriedade do Senhor Joaquim Costa Borges, sendo seu marco inicial se estendendo até a Localidade de São Miguel do Caiamba, em terras de propriedade do Senhor Luiz Oliveira, popularmente conhecido como Luiz do Mato, sendo seu marco final, perfazendo um trecho de dezoito quilômetros
Lei Nº 5.194/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.194/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Fica denominado “CESÁRIO TOMAZ DE SOUZA”, a estrada municipal com seu início na ponte do Rio Sumidouro, em terras de propriedade do Senhor Inácio Oliveira Leco, sendo seu marco inicial se estendendo até a estrada que faz a confluência antes de chegar na Localidade de Santa Isabel, em terras de propriedade do Senhor Antenor Melo Filho, sendo seu marco final, perfazendo dez quilômetros;
Lei Nº 5.195/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.195/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “QUE REVOGA OS ARTIGOS 12, 29 E O ANEXO VI DA LEI N. 4.324/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto nº 517/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 517/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$22.864,40”.
Decreto nº 518/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 518/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROTÓTIPO ALPHA 5.0 ORDEM PÚBLICA PMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto nº 519/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 519/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 500.000,00”.
Portaria Nº 893/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 893/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 23/10/2024. – DANIELA RIBEIRO WARMELING SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 28/10/2024. – ALBERTINA MARQUES HUGEN, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 10 (dez) dias, a contar do dia 28/10/2024. – NAIR DAS GRAÇAS BORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 28/10/2024. – SAMANTHA DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/10/2024. – DAIANI BECCARI NUNES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/10/2024. – LUCAS BIOLO NUNES, ocupante da função de Professor – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/10/2024. – NARA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/10/2024. – ELCI NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024. – FRANDIHELLE MARTORANO MARTINS, ocupante do cargo de Psicóloga, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 29/10/2024. – NALVA GRAZIELA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAINÁ PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 30/10/2024. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 30/10/2024. – DAIANE CAETANO MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 30/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.