Portaria nº 385/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 385/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: P O R T A R I A Nº 385/2024 O Prefeito Municipal de São Joaquim, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JACIRA VIEIRA HUGEN, ocupante da função de Diretora Escolar, por 06 (seis) dias, a contar do dia 19/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANDRE SOUZA SPOLTI, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Agropecuárias, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 19/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SABRINA ARCARO MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/04/2024. – ALICEMAR OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 10 (dez) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – AUGUSTA APARECIDA DE ANDRADE MACEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/04/2024. – SILVANA PEREIRA SCHLISCHTING, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 24/04/2024. – ADRIANA HENRIQUE, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 24/04/2024. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/04/2024. – FRANCIELI MACHADO DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024. – MARIA AMELIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/04/2024. – MARIA AMELIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/04/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 25/04/2024. – PAOLA DA SILVA MACIEL CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 25/04/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produziu seus efeitos legais nas datas mencionadas no artigo 1º desta Portaria, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São Joaquim, 26 de abril de 2024. GIOVANI NUNES Prefeito Municipal.
Portaria nº 386/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 386/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Em conformidade com a Lei Complementar N° 4.183/2013, de 20/12/2013 e de acordo com o Requerimento N° 074, de 10/04/2024; Fica ALTERADA TEMPORARIAMENTE a carga horária da Professora: – AMELIA MACHADO VIEIRA, passando de 20 horas para 40 horas, período matutino, com início em 22/04/2024 e término conforme a necessidade pedagógica dos alunos.
Portaria nº 387/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 387/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Fica CANCELADA licença para tratamento de Saúde concedida a servidora: – TEREZINHA GORETI DO NASCIMENTO PEREIRA, através da Portaria Nº 383/2024, de 24/04/2024. Parágrafo único – O referido cancelamento dá-se pelo fato da mesma apresentar novo atestado de licença para tratamento de saúde com mesma data, devendo a servidora ser encaminhada ao INSS.
Portaria Nº 388/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 388/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 009/2024, do dia 16/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - EDNERI APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Estrela Brilhante, bairro Santa Paulina, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga vinculada a Iraci Terezinha de Lima que está readaptada.
Portaria nº 389/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 389/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 010/2024, do dia 18/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - ANA PAULA DA COSTA SANTOS, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 25/04/2024, vaga vinculada a Idone de Souza Gualberto, que se encontra afastada para cuidar de pessoa da família.
Portaria Nº 390/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 390/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Art. 1º - De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - NATAN SANTOS ORENCIO, para exercer a função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga excedente.
Portaria Nº 391/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 391/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 012/2024, do dia 25/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, Profª. Plena na área de Apoio, Fundamental, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga excedente. – DAYANE BORGES AMARAL PORTO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, Profª. Plena na área de Anos Iniciais, Fundamental 1, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga vinculada a Maiana Pereira Oliveira, que se encontra em licença maternidade. – JADINA PADILHA GUIMARÃES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga excedente. – PETERSON ROCHA DORNELAS, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, Prof. Normalista na área de Apoio, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga excedente. – VERA LUCIA DE ALMEIDA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, Profª. Normalista na área de Anos Iniciais, Fundamental 1, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga vinculada a Adriana Andrade Fausto, que se encontra afastada para cuidar de pessoa da família.
Portaria Nº 392/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 392/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Em conformidade com a C.I. Nº 217/2024, de 26/04/2024; fica TEMPORARIAMENTE AFASTADO de suas funções o servidor J. R., Matrícula Nº 12547, ocupante do cargo de Motorista, sem prejuízo de seus vencimentos, a contar do dia 29/04/2024. O referido afastamento é por 60 (sessenta) dias e ocorre por decisão da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar e em conformidade com o previsto no art. 104 da Lei Municipal nº 4.323/2015.
Portaria Nº 393/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 393/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - ANA KARINY PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 23/04/2024 á 27/04/2024.
Portaria Nº 394/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 394/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - ANDREA APARECIDA PADILHA, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 328/2024, de 08/04/2024, a contar do dia 29/04/2024.
Portaria Nº 395/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 395/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - GUILHERME CARVALHO PADILHA, ocupante da função de Odontólogo - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 495/2019, de 24/07/2019.
Portaria Nº 396/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 396/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - DOUGLAS DA SILVA BORGES, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Administração, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 470/2023, de 05/05/2023. – FRANCIELE FABRIS MATTOS, ocupante da função de Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 456/2022, de 03/05/2022. – GIOVANI DA SILVA CARVALHO, ocupante da função de Vigia, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 710/2023, de 01/08/2023. – JEZUANE APARECIDA MARAFIGO PORTO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 114/2024, de 15/02/2024. – JOAQUIM ADILTON MARAFIGO, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Parque Nacional da Maçã, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 470/2023, de 05/05/2023. – JUNIOR LIMA RIBEIRO, ocupante da função de Vigia, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 707/2023, de 01/08/2023. – LAIS DE SOUZA ALVES, ocupante da função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 711/2023, de 01/08/2023. – SEBASTIÃO ADILSON BORGES, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 500/2023, de 13/05/2023.
Portaria Nº 397/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 397/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – IVANA SILVEIRA GOSS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 29/04/2024 à 28/05/2024.
Decreto nº 177/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - SIMONI ZANETE NESI, ocupante do cargo efetivo de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 112/2014, de 19/05/2014, devido a aposentadoria por tempo de serviço de professor, a contar do dia 30/04/2024.
Decreto Nº 178/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2022
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Celina de Figueredo Hasckel, mat. 10544: De Agente de Serviços Gerais I nível F1 com vencimentos de R$ 1.521,11; para Agente de Serviços Gerais I nível G1 com vencimentos de R$ 1.543,92. • Gilson Santos Ramos, mat. 2525: De Professor II Pós 30h nível C2 com vencimentos de R$ 3.689,94; para Professor II Pós 30h nível D2 com vencimentos de R$ 3.745,30. • Idone de Souza Gualberto, mat. 10546: De Agente de Serviços Gerais I nível D1 com vencimentos de R$ 1.476,50; para Agente de Serviços Gerais I nível E1 com vencimentos de R$ 1.498,63. • Ivone Rodrigues de Oliveira, mat. 2606: De Agente de Serviços Gerais I nível H2 com vencimentos de R$ 1.818,71; para Agente de Serviços Gerais I nível I2 com vencimentos de R$ 1.845,94. • Joze Carla de Souza, mat. 10542: De Agente de Serviços Gerais I nível B1 com vencimentos de R$ 1.433,16; para Agente de Serviços Gerais I nível C1 com vencimentos de R$ 1.454,66. • Manoel Abraão Rodrigues de Jesus, mat. 2716: De Motorista I nível E2 com vencimentos de R$ 2.864,26; para Motorista I nível F2 com vencimentos de R$ 2.907,22. • Margaret Barbosa Figueiredo, mat. 2611: De Agente de Serviços Gerais I nível H2 com vencimentos de R$ 1.818,71; para Agente de Serviços Gerais I nível I2 com vencimentos de R$ 1.845,94. • Maribel Prochonoff Gil, mat. 10550: De Agente de Serviços Gerais I nível B1 com vencimentos de R$ 1.433,16; para Agente de Serviços Gerais I nível C1 com vencimentos de R$ 1.454,66. • Michel Pereira Luciano, mat. 9365: De Professor II Pós 20h nível G1 com vencimentos de R$ 2.249,73; para Professor II Pós 20h nível H1 com vencimentos de R$ 2.283,46.
Decreto nº 179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • André Santos Rosa, mat. 9423: De Motorista nível III com vencimentos de R$ 2.604,35; para Motorista nível IV com vencimentos de R$ 2.743,87. • Jair Borges Andrade, mat. 2502: De Pedreiro nível XII com vencimentos de R$ 3.363,70; para Pedreiro nível XIII com vencimentos de R$ 3.485,26. • Janete Aparecida Pereira, mat. 2609: De Agente de Serviços Gerais nível VI com vencimentos de R$ 1.835,60; para Agente de Serviços Gerais nível VII com vencimentos de R$ 1.920,32. • Jani Cesar Nunes, mat. 2702: De Motorista nível VI com vencimentos de R$ 3.022,91; para Motorista nível VII com vencimentos de R$ 3.162,40. • José Valdemar Martins, mat. 2825: De Operador de Máquinas e Equipamentos nível VI com vencimentos de R$ 3.658,99; para Operador de Máquinas e Equipamentos nível VII com vencimentos de R$ 3.827,86. • Marcelo Cardoso da Silva, mat. 9425: De Motorista nível III com vencimentos de R$ 2.604,35; para Motorista nível IV com vencimentos de R$ 2.743,87. • Marcos Alexandre Pereira de Oliveira, mat. 9402: De Operador de Máquinas e Equipamentos nível III com vencimentos de R$ 3.152,35; para Operador de Máquinas e Equipamentos nível IV com vencimentos de R$ 3.321,22. • Maristela da Silva Lima, mat. 10548: De Técnico Administrativo nível III com vencimentos de R$ 3.678,49; para Técnico Administrativo nível IV com vencimentos de R$ 3.875,53.
Decreto Nº 180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015 e art. 147 da Lei Complementar N° 4.323/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Catia Raquel Nunes, mat. 9174: De Agente de Serviços Gerais nível IV com vencimentos de R$ 1.666,16; para Agente de Serviços Gerais nível V com vencimentos de R$ 1.750,88. • Cleo Rodrigo Nezi, mat. 8307: De Agente Administrativo nível IV com vencimentos de R$ 3.875,53; para Agente Administrativo nível VI com vencimentos de R$ 4.269,66. • Edilene Nunes Vandresen, mat. 11387: De Técnico em Enfermagem nível II com vencimentos de R$ 3.687,31; para Técnico em Enfermagem nível VI com vencimentos de R$ 4.522,21. • Ivonete Pereira Borges, mat. 9276: De Agente Administrativo nível V com vencimentos de R$ 4.072,62; para Agente Administrativo nível VI com vencimentos de R$ 4.269,66. • Joseane Guanabara de Liz, mat. 11152: De Técnico em Enfermagem nível II com vencimentos de R$ 3.687,31; para Técnico em Enfermagem nível IV com vencimentos de R$ 4.104,78. • Luizi Macedo Silva, mat. 11057: De Farmacêutico/Bioquímico nível II com vencimentos de R$ 6.446,10; para Farmacêutico/Bioquímico nível III com vencimentos de R$ 6.810,94.
Decreto Nº 181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015 e art. 147 da Lei Complementar N° 4.323/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Maria Tânia de Oliveira Albino, mat. 8291: De Técnico em Enfermagem nível IV com vencimentos de R$ 4.104,78; para Técnico em Enfermagem nível VI com vencimentos de R$ 4.522,21. • Maria Zenita Seifert, mat. 9984: De Agente de Serviços Gerais nível III com vencimentos de R$ 1.581,44; para Agente de Serviços Gerais nível V com vencimentos de R$ 1.750,88. • Michely da Silva, mat. 9233: De Auxiliar de Saúde Bucal nível V com vencimentos de R$ 1.959,73; para Auxiliar de Saúde Bucal nível VI com vencimentos de R$ 2.054,55. • Renata Cechinel Nunes Vandresen, mat. 11351: De Técnico em Enfermagem nível II com vencimentos de R$ 3.687,31; para Técnico em Enfermagem nível III com vencimentos de R$ 3.896,08. • Rosa Cristiane Morais Dutra, mat. 11352: De Técnico em Enfermagem nível II com vencimentos de R$ 3.687,31; para Técnico em Enfermagem nível III com vencimentos de R$ 3.896,08. • Telmo Oliveira dos Santos, mat. 9187: De Agente de Combate e Endemias nível IV com vencimentos de R$ 3.332,32; para Agente de Combate e Endemias nível VI com vencimentos de R$ 3.671,19.
Decreto Nº 182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013 e art. 56 da Lei Complementar N° 4.183/2013, fica concedido PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação a seguinte servidora: • Janaina Borges Habitzreuter, mat. 11530: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.119,70.
Decreto nº 183/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) aos seguintes servidores: • Adrieli Costa Martins, mat. 11511: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Luciana Zandonadi da Rosa, mat. 11496: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Luziane Ribeiro Souza, mat. 11523: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Marcia Pacheco da Silva, mat. 11524: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Silvana Pereira Schlischting, mat. 11533: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Viviane Pereira da Silva, mat. 11337: De Professor I Plena 30h nível B1 com vencimentos de R$ 2.926,62; para Professor II Pós 30h nível B1 com vencimentos de R$ 3.132,47.