Portaria N° 365/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 365/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – DAURA IVONE NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/04/2024 à 01/05/2024.
Portaria N° 366/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 010/2024, do dia 18/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - EDUARDA RODRIGUES PADILHA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. João Paulo Carvalho, localidade de Luizinho, Profª. Normalista na área de Língua Portuguesa, Fundamental, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 19/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 367/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 367/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 007/2024, do dia 04/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - JOÃO VITOR NUNES, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 19/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 368/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - DAIANE CAETANO MATIAS, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 18/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 369/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 009/2024, do dia 16/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - REGINA CUSTODIA NUNES, para exercer a função de Atendente de Farmácia, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 18/04/2024, vaga excedente. – TAIS CRISTINA CAVALHEIRO, para exercer a função de Atendente de Farmácia, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 18/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 370/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 01 (um) dia, no dia 17/04/2024. – JONILSON BORGES DE JESUS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, por 01 (um) dia, no dia 17/04/2024. – IVANA DE CASSIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/04/2024. – ELIZIANE BORGES VELHO ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANA BORGES ANSELMO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/04/2024. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/04/2024. – MARCIA APARECIDA LAURINDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/04/2024. – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 18/04/2024. – LUZIA DE FATIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 18/04/2024. – ELENITA ABEL MATOS CECHINEL, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/04/2024. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 18/04/2024. – ESTELA MARIS MARIOTT CHIODELLI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 18/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NERI ANTONIO CHIODELLI, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 18/04/2024. – JUÇARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 19/04/2024. – SARINA GOMES PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 19/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Decreto N° 170/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: “QUE NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA – COMDECON E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 024/2024”
Decreto N° 171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: “QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO PARA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA”
Portaria N° 371/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - MAIANA PEREILRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 22/04/2024 até 19/08/2024.
Portaria N° 372/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANDRÉ LUIZ BARDT, ocupante da função de Enfermeiro - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 22/04/2024 à 21/05/2024. – GABRIELLE FABRIS MATTOS, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 22/04/2024 à 26/04/2024. – LIZANA DA SILVA BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 22/04/2024 à 21/05/2024. – MARIANA DA SILVA EGIDIO, ocupante do cargo comissionado de Assessora da Secretaria Mun. de Turismo – CC4, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 22/04/2024 à 26/04/2024.
Portaria N° 363/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ADRIANA MARIOTT ANTUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 06 (seis) dias, a contar do dia 10/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LEIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/04/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 12/04/2024. – MARIA JACIRA CAMARGO GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 15/04/2024. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 15/04/2024. – SILVANA MUNIZ DE ANDRADE, ocupante da função de Diretora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 15/04/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/04/2024. – MAIANE VIEL, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/04/2024. – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/04/2024. – LEIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/04/2024. – SANDRA SCHLICHTING NUNES GIL, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 16/04/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/04/2024. – ANA PAULA DE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – BEATRIZ NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 16/04/2024. – DANIELA DAS GRAÇAS ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 17/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria N° 364/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – SAMUEL JOSE MARTINS DA SILVA, ocupante da função de Oficial de Gestão Escolar, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 11/04/2024. – GILCEMERE ZANETE NESI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, a contar do dia 15/04/2024 e retorno de acordo com o INSS. – JAQUELINE CUSTODIO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 15/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – VANESSA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 15/04/2024. – ELIZA HELENA DA SILVA NUNES, ocupante da função de Educadora Social, por 01 (um) dia, no dia 15/04/2024. – MARIA HELENA NUNES RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/04/2024. – CLEUMARA DA ROSA, ocupante da função de Diretora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 15/04/2024. – JOSIANE ARTISMO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/04/2024. – PAULO CEZAR GASPAR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/04/2024. – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARCOS PAULO DE SOUZA POUSA, ocupante do cargo de Contador, por 01 (um) dia, no dia 16/04/2024. – DANIELA RIBEIRO WARMELING SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 16/04/2024. – DALIANE DE SOUZA ANTUNES UMEMIYA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – INGRID ARRUDA DA ROSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/04/2024.
Decreto N° 166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: “QUE CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO JOAQUIM - COMDESTUR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.650/2019, DE 11/12/2019 E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2023, DE 10/01/2023”
Decreto N° 167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO JOAQUIM - COMDESTUR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.650/2019, DE 11/12/2019 E ARREGIMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 428/2020, DE 17/12/2020 E REVOGA O DECRETO N° 005/2023, DE 10/01/2023”
Portaria N° 356/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - CRISTIANI RIBEIRO SOUZA FLORES, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. João Paulo Carvalho, localidade de Luizinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 189/2024, de 01/03/2024.
Portaria N° 357/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 188/2024, datada de 16/04/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração; fica EXONERADO por motivos administrativos e/ou ordem técnica o senhor: - DEIVID RENAN CAVALHEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais Braçal, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 186/2024, de 01/03/2024, a contar do dia 16/04/2024.
Portaria N° 358/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 008/2024, do dia 11/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - CRISTIANE DE FATIMA BARBOSA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, Profª. Normalista na área de Apoio, Fundamental, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 15/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 359/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 359/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - DANIEL KRAUS, para exercer a função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 16/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 360/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I. nº 191/2024, de 17/04/2024; fica REMOVIDA TEMPORARIAMENTE a servidora: - VILMA NUNES DE JESUS, Professora lotada na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, com 30 horas semanais, para desempenhar suas funções na E.E.I.M. Madre Paulina, Bairro Santa Paulina, com 30 horas, turno matutino, a partir de 01/04/2024 até 20/12/2024.
Portaria N° 361/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 361/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 192/2024, de 17/04/2024; fica REMOVIDO o servidor: - CRISTIANO CASSÃO NORONHA, Matrícula Nº 11058, ocupante do cargo de Motorista, com 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/04/2024.