Portaria N° 362/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 362/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 193/2024, de 17/04/2024; fica REMOVIDA a servidora: - MAYARA NUNES RIBEIRO, Matrícula Nº 9189, ocupante do cargo de Psicóloga, com 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 22/04/2024.
Portaria N° 351/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 351/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - GEORGIA VITÓRIA RIBEIRO ANDRADE, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 252/2024, de 14/03/2024.
Portaria N° 352/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LUANA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 305/2024, de 02/04/2024.
Portaria N° 353/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 353/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa:
Portaria N° 354/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 354/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Fica concedida Licença Paternidade, conforme apresentação de certidão de nascimento ao servidor: - ANDRIGO DE SOUZA GOULART, ocupante do cargo de Motorista, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/04/2024 até 13/04/2024.
Portaria N° 355/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 355/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TATIANE RODRIGUES GEISSLER DE MOURA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/04/2024. – ZULEICA APARECIDA COSTA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/04/2024. – TAISE ABATT, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 01 (um) dia, no dia 10/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA ZALMIRA PEREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 10/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/04/2024. – ROSA CRISTIANE MORAIS DUTRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/04/2024. – DEIVID RENAN CAVALHEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais – Braçal, por 01 (um) dia, no dia 12/04/2024. – RAMILE DOS SANTOS BORGES, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/04/2024. – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/04/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/04/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 15/04/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/04/2024. – CAMILA FELICIO NUNES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/04/2024. – EDNA SOLOI DA ROSA AZI, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/04/2024. – ELIETE DOM BARBOSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Decreto N° 161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 265.627,31”.
Decreto N° 162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: - CHEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Básica – CC1. A referida nomeação é a contar do dia 11/04/2024.
Decreto N° 163/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: - THIAGO FIGUEIREDO WOLFF, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Esportes. – ADRIANO NUNES DA ROSA, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos e Obras Públicas.
Decreto N° 164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR ÁREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E REVOGA O DECRETO N° 159/2024, DE 11/04/2024”
Portaria N° 343/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 343/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei N° 4.183/2013; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – ANA CRISTINA SOARES DE LIMA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, Profª. Normalista, na área de Anos Iniciais, Fundamental I, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 11/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 344/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 344/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - FABIO DE LIMA PAULO, para exercer a função de Motorista, na Secretaria Municipal de Assistência Social, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 11/04/2024, vaga excedente. – FRANCISCA GOMES DAMASIO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 11/04/2024, vaga excedente. – VAGNER BORGES COSTA, para exercer a função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 11/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 345/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 345/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 008/2024, do dia 11/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – EDNA HUGEN RODRIGUES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 30 horas semanais, a contar do dia 12/04/2024, vaga vinculada a Marília Borges Fernandes, que se encontra em licença maternidade. – EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, no Ginásio Municipal de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, Prof. Plena na área de Projetos Educacionais, Fundamental, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 12/04/2024, vaga excedente. – ESTIVANY MELO RODRIGUES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, localidade de Pericó, Profª. Normalista na área de Apoio, Fundamental, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 12/04/2024, vaga excedente. – MATHEUS GOULART MENDONÇA, para exercer a função de Professor Substituto, no Ginásio Municipal de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, Prof. Plena na área de Projetos Educacionais, Fundamental, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 12/04/2024, vaga excedente. – MAYARA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, período matutino, com 30 horas semanais, a contar do dia 12/04/2024, vaga vinculada a Vilma Nunes de Jesus, que se encontra em licença INSS. – PETERSON ROCHA DORNELAS, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Maria Aparecida Nunes, localidade de São Sebastião do Arvoredo, Prof. Normalista na área de Apoio, Fundamental, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 12/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 346/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 346/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DEIZE CRISTINA FELTRIN, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a contar do dia 01/04/2024 e retorno de acordo com o INSS. – VILMA NUNES DE JESUS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 08/04/2024 e retorno de acordo com o INSS. – THAISE COSTA CAMASSOLLA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GIOVANA BEDIN PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 08/04/2024. – PATRICIA CIDADE DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARCELE MIKA SATO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 09/04/2024. – LAYSE CECHINEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 09/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 09/04/2024. – MARCILEIA APARECIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 12 (doze) dias, a contar do dia 09/04/2024. – PATRICIA CASSÃO DA ROSA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 09/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ADRIANA ANDRADE FAUSTO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 09/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/04/2024. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 10/04/2024. – LUCIANO APARECIDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 11/04/2024.
Portaria N° 347/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 347/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I Nº 183/2024, de 12/04/2024, e em consonância com a decisão final do Processo Administrativo Nº 006/2023 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como a sua aprovação pelo Prefeito Municipal, fica ADVERTIDO o servidor J.P.G., Matrícula Nº 8812, conforme os artigos 88, I, 91, I, e 93 da Lei Complementar Nº 4.323/2015. Consequentemente, o referido processo fica arquivado.
Portaria N° 348/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 348/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CATIUSE DAISE VARELA TAFFAREL, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/04/2024. – ANA MARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Supervisora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 10/04/2024. – ROSILENE GODINHO PADILHA ROCHA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/04/2024. – MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 10/04/2024. – CRISTINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/04/2024. – SANDRA SCHLICHTING NUNES GIL, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 11/04/2024. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 11/04/2024. – JOATAN MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/04/2024. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/04/2024. – REGINALDA BORGES PESSOA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/04/2024. – TAIANY PEREIRA DO CANTO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/04/2024. – DAYANE OLIVEIRA DE BRIDA, ocupante da função de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 12/04/2024. – CARLA GUEDES DE MELO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 12/04/2024. – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEREDO RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 12/04/2024.
Portaria N° 349/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 349/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – KARLINE LEITE IZIDORO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/04/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 08/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA ZALMIRA PEREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/04/2024. – MELL PEREIRA NESI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/04/2024. – RAQUEL OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Pedagoga - CAPS, por ½ (meio) dia, no dia 09/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOSIANE PEREIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 09/04/2024. – JANAINA BEIMS DUARTE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/04/2024. – VALQUIRIA RODRIGUES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/04/2024. – JOZE CARLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/04/2024. – GISELE PAUL, ocupante da função de Técnica em Informática, por 01 (um) dia, no dia 11/04/2024. – JOSE NAZARENO CARDOSO NUNES, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um) dia, no dia 11/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LUCAS HUGEN, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 11/04/2024. – TAISE RIBEIRO NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/04/2024. – NAIR DAS GRAÇAS BORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/04/2024. – NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, por 01 (um) dia, no dia 12/04/2024.
Portaria N° 350/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 350/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR E PROCESSAR O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DESTE MUNICÍPIO E REVOGA A PORTARIA Nº 436/2018, DE 21/08/2018”
Decreto N° 165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 186/2024, de 15/04/2024, fica EXONERADA por falecimento a servidora: - MARLENE ELIZIARIO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 082/1995, de 08/08/1995. A referida exoneração é a contar do dia 13/04/2024.
Portaria N° 341/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – MARTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 10/04/2024 à 24/04/2024.