Portaria N° 342/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - THIAGO FIGUEREDO WOLFF, ocupante da função de Professor Substituto, no Ginásio Municipal de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 125/2024, de 14/02/2024.
Decreto N° 158/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 13.120,00.”
Decreto N° 159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR ÁREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017”
Decreto N° 160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – C.C.O PARA A 24ª FESTA NACIONAL DA MAÇÃ DE SÃO JOAQUIM/SC, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto N° 155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 068/2024, de 03/04/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - SILVANA SANTOS ROSA, Matrícula Nº 10889, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, a contar do dia 08/04/2024 á 22/05/2024.
Decreto N° 156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 071/2024, de 08/04/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: - PEDRO HERIBERTO DA SILVA, Matrícula Nº 2707, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar do dia 08/04/2024 á 22/05/2024.
Decreto N° 157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: “INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO Nº 001/2024 - EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria N° 333/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 333/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - MARILIA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Professora, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 04/04/2024 até 30/09/2024.
Portaria N° 334/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Fica concedida licença de 03 (três) dias a servidora: - ADRIANA ANDRADE FAUSTO, ocupante do cargo de Professora, em razão do falecimento de sua irmã, conforme apresentação de declaração de óbito, a contar do dia 06/04/2024 á 08/04/2024.
Portaria N° 335/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 335/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 10/04/2024 à 19/04/2024.
Portaria N° 336/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - JANETE OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 660/2023, de 13/07/2023. – VAGNER BORGES COSTA, ocupante da função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 406/2023, de 10/04/2023.
Portaria N° 337/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 337/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - ALINE CANDIDO ANSELMO, ocupante da função de Professora Substituta, no Ginásio de Esportes, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 189/2024, de 01/03/2024.
Portaria N° 338/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 007/2024, do dia 04/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.644/2019 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - CLEIR MELO DELLA JUSTINA, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, com 40 horas semanais, período noturno, a contar do dia 09/04/2024, vaga excedente, para atuar com os gêmeos.
Portaria N° 339/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - JAIANE OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer a função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social - CREAS, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 09/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 340/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MAIARA NUNES DA ROSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 03/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 04/04/2024. – GISLANE OLIVEIRA DE SOUZA DE BRIDA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/04/2024. – RICARDO MAURICIO ALVES, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 05/04/2024. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 05/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PAOLA DA SILVA MACIEL, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/04/2024. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 06/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MONICA SOUZA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 08/04/2024. – JOCELI APARECIDA RIBEIRO ARTISMO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/04/2024. – SILVANA MUNIZ DE ANDRADE, ocupante da função de Diretora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 08/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 08/04/2024. – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 08/04/2024. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/04/2024. – JUÇARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/04/2024.
Decreto N° 152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 174/2024, de 09/04/2024, ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: - RAFAEL ANTUNES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Viação. – VINICIUS CARDOSO BOLZANI, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde. – GISLANE BORGES FIGUEREDO, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento. – ROBERTA KARINE AMARANTE ARRUDA TOMAZ, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Decreto N° 153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$979.112,61”.
Decreto N° 154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$1.422.759,01”.
Portaria N° 331/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 331/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias a servidora: - TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 06/04/2024 á 12/04/2024.
Portaria N° 332/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 332/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 03/04/2024. – LARISSA FURTADO MARTINS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ELOIZA DO CARMO RIBEIRO MARIOTT, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 04/04/2024. – MAIANA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 04/04/2024. – MARIA DE FATIMA SOUSA NUNES MUNE, ocupante do cargo de Arquiteta, por 01 (um) dia, no dia 04/04/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – REGINALDA BORGES PESSOA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 04/04/2024. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 04/04/2024. – DEIVID RENAN CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, por 01 (um) dia, no dia 05/04/2024. – MARIA IZABEL DAMACENO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SIRLEI MENDONÇA KUSTER AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/04/2024. – ELAINE CRISTINA RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/04/2024. – SABRINA MACIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 08/04/2024. – FABIANA MOREIRA HENRIQUE, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/04/2024. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 08/04/2024. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.