Portaria N° 327/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - RENATA RODRIGUES DO ROZÁRIO, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 396/2022, de 07/04/2022. A referida exoneração é a contar do dia 05/04/2024.
Portaria N° 328/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 007/2024, do dia 04/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - ANDREA APARECIDA PADILHA, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, com 40 horas semanais, a contar do dia 06/04/2024, vaga excedente, para atuar aos finais de semana e feriados para atuar com os gêmeos.
Portaria N° 329/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 329/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 319/2024, de 05/04/2024, na parte onde se lê: LUCIANE DA SILVA RODRIGUES, leia-se “- LUCILENE DA SILVA RODRIGUES.
Portaria N° 330/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 330/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANDREIA APARECIDA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/04/2024 à 22/04/2024. – LUIZI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Farmacêutica, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/04/2024 à 22/04/2024. – NAZARENO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/04/2024 à 22/04/2024.
Decreto N° 151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 057/2024, de 26/03/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: - DIOGO XAVIER, Matrícula Nº 10028, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, a contar do dia 01/04/2024 á 15/05/2024.
Decreto N° 148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$370.000,00.
Decreto N° 149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Ficam EXONERADOS dos seus respectivos Cargos Comissionado as seguintes pessoas: - SEBASTIÃO PEREIRA VELHO, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Secretaria Particular de Habitação e Ação Comunitária (Assistência Social) – CC-1, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 583/2023, de 12/12/2023. – EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Esportes, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 013/2021, de 06/01/2021. – ANTONIO LUIZ DA SILVA NUNES, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Viação, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 402/2020, de 01/12/2020. – JOSÉ TEODORO DE SENA AMARAL, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 017/2021, de 14/01/2021. – CEZÁRIO FLÔRES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 387/2021, de 26/10/2021. – FABIANO PADILHA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 005/2021, de 04/01/2021.
Decreto N° 150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Ficam EXONERADOS dos seus respectivos Cargos Comissionado as seguintes pessoas: - RAFAEL ANTUNES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Serviços Urbanos e Obras Públicas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 380/2023, de 02/08/2023. – VINICIUS CARDOSO BOLZANI, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Saúde, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 121/2023, de 04/04/2023. – ROBERTA KARINE AMARANTE ARRUDA TOMAZ, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino Fundamental, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 009/2021, de 04/01/2021. – GISLANE BORGES FIGUEREDO, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Secretaria Particular (Secretaria de Obras e Viação) – CC-1, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 429/2021, de 23/11/2021.
Portaria N° 319/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 305/2024, de 02/04/2024, a referido exoneração é a contar do dia 02/04/2024.
Portaria N° 320/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 320/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - KARINE JORDÃO, ocupante da função de Educador Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 285/2024, de 25/03/2024, a referido exoneração é a contar do dia 03/04/2024.
Portaria N° 321/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 321/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 210/2024, de 06/03/2024, a referido exoneração é a contar do dia 04/04/2024.
Portaria N° 322/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 322/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – MARIO OLIVEIRA FLORES, ocupante do cargo de Vigia, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 30/04/2024.
Portaria N° 323/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 323/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 007/2024, do dia 04/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - DENISE DE LIMA MENGER, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, período matutino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/04/2024, vaga excedente. – ELIZA HELENA DA SILVA NUNES, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, período vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/04/2024, vaga excedente. – GISELE BORGES DE MARAFIGO, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, aos finais de semana e feriados, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/04/2024, vaga excedente. – LILIAN PAULA NUNES, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, período matutino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/04/2024, vaga excedente. – NEUZA FELICIO PEREIRA, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, período vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 05/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 324/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Conforme C.I. Nº 167/2024, de 05/04/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, fica READAPTADA TEMPORARIAMENTE pelo período de 06 (seis) meses, a servidora: - IRACI TEREZINHA DE LIMA - Matrícula Nº 8240, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar funções administrativas auxiliares compatíveis com sua readaptação no ESF – Estrela Brilhante, a contar do dia 21/03/2024 á 16/09/2024.
Portaria N° 325/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Conforme C.I. Nº 166/2024, de 05/04/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, fica READAPTADA TEMPORARIAMENTE pelo período de 12 (doze) meses, a servidora: - EDNA NUNES DE BRIDA - Matrícula Nº 9285, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar funções administrativas auxiliares compatíveis com sua readaptação no ESF – Girassol, a contar do dia 20/03/2024 á 19/03/2024.
Portaria N° 326/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 326/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARTA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 01/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TATIANE FOGAÇA VELHO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/04/2024. – LUSIANE ZANDONADI NUNES, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 01/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LARA CAROLINE ALBINO ALANO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/04/2024. – ANA MARIA MATOS DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/04/2024. – JOSEANE GUANABARA DE LIZ, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, a contar do dia 02/04/2024 e retorno de acordo com o INSS. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 02/04/2024. – MARILIA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/04/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 03/04/2024. – GILSILIANE HUGEN DE JESUS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/04/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/04/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/04/2024. – KELY CRISTINA MATTOS NUNES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/04/2024. – ADRIANA LIMA GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 04/04/2024.
Portaria N° 318/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ROSEMIRA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 24/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANAINA UIARA DE ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 26/03/2024. – DEIZE CRISTINA FELTRIN, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 01/04/2024. – ALEXANDRE NUNES CHIODELLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 12 (doze) dias, a contar do dia 01/04/2024. – JOSIELI ANTUNES DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 01/04/2024. – JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/04/2024. – ELIZA VIEIRA PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/04/2024. – JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CRYSLAINE MACEDO DA SILVA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/04/2024. – CAMILA DA SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ERETUZA PADILHA ARAÚJO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/04/2024. – ELCI NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/04/2024. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 04/04/2024. – ANA KARINY PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/04/2024.
Portaria N° 303/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 227/2024, de 11/03/2024, na parte onde se refere as Férias da senhora: - VANIA DA SILVA BORGES, onde se lê a contar do dia 11/03/2024 à 25/04/2024, leia-se a contar do dia 11/03/2024 à 25/03/2024.
Portaria N° 304/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - CARLA CAMARGO BARBOSA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente. – CLERIO PACHECO DA SILVA, para exercer a função de Vigia, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, período noturno em regime de escala 12X36, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente. – DIEGO DE MACEDO, para exercer a função de Técnico Administrativo, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente. – JOÃO PROENÇA NUNES, para exercer a função de Vigia, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, período noturno em regime de escala 12X36, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente. – KATER MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente. – MARIS APARECIDA COSTA SHISHITO, para exercer a função de Técnico Administrativo, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente. – WAGNER PACHECO DA SILVA, para exercer a função de Vigia, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, período noturno em regime de escala 12X36, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 305/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 006/2024, do dia 28/03/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - JOÃO VICTOR HENRIQUE DE SOUZA, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira, Prof. Normalista, na área de Apoio, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente. – JUÇARA BORGES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, Profª. Normalista, na área de Arte, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga vinculada a professora Adriana Aparecida Macedo, que encontra-se em licença para tratamento de saúde pelo INSS. – LUANA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, Profª. Normalista, na área de AEE, Fundamental, período vespertino, com 10 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente. – LUCILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, Profª. Plena, na área de Educação Física, Fundamental, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga vinculada ao professora Ricardo Costa Candido da Silva, que encontra-se na Direção. – MAIARA CASSÃO SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, Profª. Normalista, na área de Arte, Creche, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga vinculada a professora Adriana Aparecida Macedo, que encontra-se em licença para tratamento de saúde pelo INSS. – RITA DE CASSIA JESUS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, Profª. Normalista, na área de AEE, Fundamental, período matutino, com 10 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente. – ROBERTO LUIZ FERNANDES JUNIOR, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira, Prof. Plena, na área de Educação Física, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 01/04/2024, vaga excedente.