Portaria N° 306/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 306/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 006/2024, do dia 28/03/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – MARIA CANDIDA SOUZA RODRIGUES RUPNIEVSKI, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, período matutino, com 30 horas semanais, a contar do dia 02/04/2024, vaga excedente. – MARIA IZABEL DAMACENO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Anibal Nesi, localidade de Despraiado, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 02/04/2024, vaga excedente. – TATIANE DREHMER, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Marcio Fabre de Melo, localidade de Santa Isabel, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 30 horas semanais, a contar do dia 02/04/2024, vaga vinculada a professora Rosemira de Souza Ribeiro, que encontra-se em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria N° 307/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 307/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - MILENE DRABIK, para exercer a função de Odontóloga - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Raio de Sol, bairro Jardim Minuano, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 02/04/2024, vaga vinculada a senhora Charlene Vieira Spolti, que se encontra em licença maternidade.
Portaria N° 308/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I. nº 80/2024, datado de 02/04/2024, emitido pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto; fica EXONERADA por motivos administrativos e/ou ordem técnica a senhora: - KARINA CANDIDO DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 222/2024, de 11/03/2024. A referida exoneração é a contar do dia 02/04/2024.
Portaria N° 309/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - GISELI CANDIDO DA SILVA, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 356/2023, de 27/03/2023. A referida exoneração é a contar do dia 27/03/2024.
Portaria N° 310/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - GERLAINE NESSI DE OLIVEIRA, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 364/2023, de 28/03/2023. A referida exoneração é a contar do dia 28/03/2024.
Portaria N° 311/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 311/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 006/2024, do dia 28/03/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - EDMARA MARTINS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 30 horas semanais, a contar do dia 03/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 312/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – LUIZ ANTONIO GOULART NUNES, ocupante do cargo comissionado de Assessor (Gabinete do Prefeito) – CC-1, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 03/04/2024 à 02/05/2024. – JESSICA TAVARES MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 03/04/2024 à 22/04/2024.
Portaria N° 313/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias ao servidor: - MOISES LEMOS PADILHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Operador de Máquinas e Equipamentos, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 30/03/2024 á 05/04/2024.
Portaria N° 314/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 299/2024, de 02/04/2024, na parte onde se lê: “- FABRICIO GONZAGA BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/04/2024 à 30/04/2024”, leia-se “- LUIZ GONZAGA BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/04/2024 à 30/04/2024.
Decreto N° 145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$100.000,00
Decreto N° 146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$367.948,39.
Decreto N° 147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 027/2024, datado de 24/01/2024, fica autorizado DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES nos termos em que foi requerido por RÔMULO HARUITI YOSHIOKA, de uma área medindo 360,00m², situado no Loteamento Parque das Araucárias, Rua Aristides Ciriaco da Costa, nesta Cidade
Portaria N° 315/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: De acordo com a Lei Municipal Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Lei Municipal Nº 5.033/2022, de 20/12/2022, Lei Municipal Nº 5.155/2024, de 12/03/2024 e Decreto Municipal N° 430/2022, de 06/10/2022; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – JACIRA VIEIRA HUGEN, para exercer a função de DIRETORA, na E.E.I.M. Direitos Humanos/Nelo Souza, bairro Centro, durante o ano letivo de 2024, a contar do dia 01/02/2024.
Portaria N° 316/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 316/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RENATA COLLAÇO CASSOL, ocupante do cargo de Médica, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 19/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 25/03/2024. – IRIS PRISCILA LOPES GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 25/03/2024. – SONIA MARA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 27/03/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – SABRINA DE JESUS MINOSSO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 27/03/2024. – EDNA GODINHO PADILHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 28/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARCELO IUNG, ocupante da função de Motorista - SAMU, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 29/03/2024. – MARCIA APARECIDA LAURINDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 01/04/2024. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por 01 (um) dia, no dia 01/04/2024. – RAQUEL OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Pedagoga - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 01/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 01/04/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 01/04/2024. – ANDREIA APARECIDA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/04/2024. – MAIANE VIEL, ocupante do cargo de Professora-40 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/04/2024. – MARIA JACIRA CAMARGO GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/04/2024.
Portaria N° 317/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 317/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIA DE FATIMA SOUSA NUNES MUNE, ocupante do cargo de Arquiteta, por 01 (um) dia, no dia 28/03/2024. – JULIANA ALVES DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GISLAINE PEREIRA CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 01/04/2024. – MILENE FATIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 01/04/2024. – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educadora Social - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 01/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSILDA RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/04/2024. – ADRIANA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 01/04/2024. – JOSIANE ZANELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 01/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANE HUGEN TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 02/04/2024. – ZILMA PEREIRA NUNES NESI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/04/2024. – FRANCISCO CARLOS MONDADORI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Informática, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 02/04/2024. – TASSIELE ATAIDE COSTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/04/2024. – JULIANA ALVES DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 03/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – KAUÃ VALIM OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor (Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente – CC3), por 01 (um) dia, no dia 02/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – VALERIA SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/04/2024.
Decreto N° 144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$21.273,83.”
Portaria N° 297/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ELIZETE HUGEN NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 20/03/2024. – DANIELA DAS GRAÇAS ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 06 (seis) dias, a contar do dia 22/03/2024. – ELIZA VIEIRA PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 23/03/2024. – LARISSA FURTADO MARTINS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por ½ (meio) dia, no dia 25/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NILSA APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/03/2024. – ANDREA ANTUNES DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 25/03/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – GISELE PAUL, ocupante do cargo de Técnica em Informática, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – KARINA CANDIDO DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 25/03/2024. – ELENITA ABEL MATOS CECHINEL, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LARISSA FURTADO MARTINS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/03/2024. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/03/2024. – MARCIA PACHECO DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/03/2024. – SALETE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 26/03/2024. – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/03/2024.
Portaria N° 298/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JANAINA BEIMS DUARTE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/03/2024. – MARCELE MIKA SATO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 27/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANETE OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/03/2024. – RAQUEL MORAIS CANTO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 27/03/2024. – MARIA JACIRA CAMARGO GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/03/2024. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 27/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PATRICIA CAMARGO PALMA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 28/03/2024. – TIAGO VELHO DA SILVA, ocupante da função de Odontólogo - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 28/03/2024. – RITA DE CÁSSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientadora Social, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 28/03/2024. – KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 28/03/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 28/03/2024. – GRAZIELA COSTA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 28/03/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 28/03/2024. – MARIZA TEREZINHA DOS SANTOS, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 01/04/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 01/04/2024.
Portaria N° 299/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANA PAULA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/04/2024 à 15/04/2024. – EDNA HIROMI IIDA ETO, ocupante da função de Médica - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 15/04/2024. – FABRICIO HASCKEL, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 30/04/2024. – FABRICIO GONZAGA BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/04/2024 à 30/04/2024. – MARCOS PAULO DE JESUS, ocupante do cargo de Calceteiro, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 30/04/2024.
Portaria N° 300/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – GESEN KELE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 10/04/2024. – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 05/04/2024. – LUCIA HELENA GEREMIAS, ocupante do cargo de Assistente Social, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 15/04/2024.