Portaria N° 300/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – GESEN KELE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 10/04/2024. – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 05/04/2024. – LUCIA HELENA GEREMIAS, ocupante do cargo de Assistente Social, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/04/2024 à 15/04/2024.
Portaria N° 301/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – ITAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 02/04/2024 à 01/05/2024.
Portaria N° 302/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - JESSICA SOUZA PEREIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 01/04/2024 até 29/07/2024.
Lei N° 5.160/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.160/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: “QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - ACAPRA”
Lei N° 5.161/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.161/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2024 NO VALOR DE R$ 367.948,39”
Portaria N° 296/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - GISELE CANDIDO DA SILVA, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, período noturno, com 40 horas semanais, a contar do dia 29/03/2024, vaga excedente. – GERLAINE NESSI DE OLIVEIRA, para exercer a função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, aos finais de semana e feriados, com 40 horas semanais, a contar do dia 29/03/2024, vaga excedente.
Decreto N° 142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FÓRUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM/SC”
Decreto N° 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$79.704,00.
Decreto N° 134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 052/2024, de 18/03/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - DAIANI ROSA PADILHA, Matrícula Nº 10891, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro Imobiliário, a contar do dia 21/03/2024 á 04/05/2024.
Decreto N° 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 051/2024, de 15/03/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: - BRUNO QUIRINO PADILHA, Matrícula Nº 10704, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar do dia 26/03/2024 á 09/05/2024.
Decreto N° 136/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) aos seguintes servidores: • Ana Paula de Lima, mat. 11512: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Cleide Elise Souza Waltrick, mat. 11513: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Daiane Aparecida Vitorino, mat. 11515: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Dircéia de Oliveira Souza, mat. 11527: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Guilherme Souza Santos, mat. 11518: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35.
Decreto N° 137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) aos seguintes servidores: • Janaina Borges Habitzreuter, mat. 11530: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Jane Goulart Nunes, mat. 10987: De Professor I Plena 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.010,00; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.151,44. • Jaqueline Aparecida Serafim Hugen, mat. 11519: De Professor I Plena 30h nível B1 com vencimentos de R$ 2.926,62; para Professor II Pós 30h nível B1 com vencimentos de R$ 3.132,47. • Lucas Gabriel Hugen, mat. 11522: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Rosimeri da Cruz Pereira, mat. 11543: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35. • Sabrina Maciel de Oliveira, mat. 11532: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35.
Decreto N° 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 580/2023, datado de 30/10/2023, fica autorizado DESMEMBRAMENTO DE LOTES nos termos em que foi requerido por SUELEN DOMINGOS GODINHO, de uma área medindo 870,53 m², situado na esquina da Rua Serafim Joaquim Nunes e Rua Flares Inácio de Melo, bairro Jardim Minuano, nesta Cidade
Decreto N° 139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - MARCOS CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 253/2018, de 16/07/2018, devido a aposentadoria por idade, a contar do dia 31/03/2024.
Decreto N° 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 155/2024, de 28/03/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Pós-Graduação na área, a servidora: - ADRIANA BAESSO, Matrícula Nº 2561, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal da Fazenda. O referido incentivo retroagem ao dia 04/03/2024.
Decreto N° 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 155/2024, de 28/03/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Pós-Graduação na área, a servidora: - MARILIA NUNES GODINHO, Matrícula Nº 11633, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, na Secretaria Municipal da Saúde. O referido incentivo retroagem ao dia 13/03/2024.
Portaria N° 291/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias ao servidor: - ROKE VIANEI PEREIRA, ocupante do cargo de Odontólogo, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 24/03/2024 á 30/03/2024.
Portaria N° 292/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - MIRELLA MARTORANO MELO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 122/2024, de 14/02/2024, a referido exoneração é a contar do dia 26/03/2024.
Portaria N° 293/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - AMANDA DE LIMA SÁ PIRES, ocupante da função de Médica - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – UBS Raio de Sol, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 729/2023, de 10/08/2023, a referido exoneração é a contar do dia 28/03/2024.
Portaria N° 294/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - CLÉRIO PACHECO DA SILVA, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 470/2023, de 01/05/2023. – DIEGO MACEDO, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 083/2024, de 02/02/2024. – JOÃO PROENÇA NUNES, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 709/2023, de 01/08/2023. – KATER MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Agricultura, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 396/2023, de 06/04/2023. – SIMONI LEMOS DE SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, Localidade de Bentinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 329/2023, de 16/03/2023. – WAGNER PACHECO DA SILVA, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 473/2023, de 02/05/2023.