Decreto N° 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 155/2024, de 28/03/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Pós-Graduação na área, a servidora: - ADRIANA BAESSO, Matrícula Nº 2561, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal da Fazenda. O referido incentivo retroagem ao dia 04/03/2024.
Decreto N° 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 155/2024, de 28/03/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Pós-Graduação na área, a servidora: - MARILIA NUNES GODINHO, Matrícula Nº 11633, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, na Secretaria Municipal da Saúde. O referido incentivo retroagem ao dia 13/03/2024.
Portaria N° 291/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias ao servidor: - ROKE VIANEI PEREIRA, ocupante do cargo de Odontólogo, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 24/03/2024 á 30/03/2024.
Portaria N° 292/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - MIRELLA MARTORANO MELO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 122/2024, de 14/02/2024, a referido exoneração é a contar do dia 26/03/2024.
Portaria N° 293/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - AMANDA DE LIMA SÁ PIRES, ocupante da função de Médica - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – UBS Raio de Sol, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 729/2023, de 10/08/2023, a referido exoneração é a contar do dia 28/03/2024.
Portaria N° 294/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - CLÉRIO PACHECO DA SILVA, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 470/2023, de 01/05/2023. – DIEGO MACEDO, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 083/2024, de 02/02/2024. – JOÃO PROENÇA NUNES, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 709/2023, de 01/08/2023. – KATER MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Agricultura, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 396/2023, de 06/04/2023. – SIMONI LEMOS DE SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, Localidade de Bentinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 329/2023, de 16/03/2023. – WAGNER PACHECO DA SILVA, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 473/2023, de 02/05/2023.
Portaria N° 295/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LARA CAROLINE ALBINO ALANO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/03/2024. – NEIVA CAMASSOLA VARELA DE MACEDO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, a contar do dia 22/03/2024 e retorno de acordo com o INSS. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/03/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2024. – DAIANE APARECIDA VITORINO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/03/2024. – MARLUZE NUNES CASCAES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/03/2024. – IVANA SILVEIRA GOSS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEREDO RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 27/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALEXANDRE NUNES CHIODELLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/03/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 27/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ELLEM RUTHE PEREIRA PEREIRA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 27/03/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 27/03/2024. – THAMIRIS DE JESUS FIGUEIREDO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/03/2024. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/03/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 27/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria N° 289/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 289/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ROSITA APARECIDA RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, a contar do dia 20/03/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 21/03/2024. – MARLUZE PROENÇA DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 21/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 22/03/2024. – ROSA CRISTIANE MORAES DUTRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 22/03/2024. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por ½ (meio) dia, no dia 22/03/2024. – MAIANE VIEL, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 22/03/2024. – MILENE FÁTIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 22/03/2024. – ROSIMERI DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SALETE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2024. – LUCIANA HOFFER LINS GASPAR, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2024. – ROSANGELA SANTOS LOSS MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – BRUNA TEREZINHA RIBEIRO NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 25/03/2024. – MARCILEIA APARECIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 25/03/2024. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2024.
Portaria N° 290/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 290/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JESSICA SOUZA PEREIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 09 (nove) dias, a contar do dia 21/03/2024. – SONIA MARA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 21/03/2024. – LISLIANE PAULINA MENDES SOUZA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem- ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/03/2024. – ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/03/2024. – FABIANE ASSUNÇÃO NEZI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/03/2024. – JOSEANE GUANABARA DE LIZ, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 03 (três) dias, a contar do dia 25/03/2024. – DONATO PADILHA NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – SABRINA MACEDO ANDRADE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/03/2024. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 25/03/2024. – MARISTELA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por ½ (meio) dia, no dia 25/03/2024. – ADRIANA ANDRADE FAUSTO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LARISSA PADILHA MACEDO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2024. – KARLINE LEITE IZIDORO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/03/2024. – BEATRIZ DAS GRAÇAS ROQUE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/03/2024.
Decreto N° 124/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto N° 125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Adriana Farias de Almeida, mat. 9018: De Professor II Pós 20h nível I1 com vencimentos de R$ 2.317,71; para Professor II Pós 20h nível A2 com vencimentos de R$ 2.387,75. • Adriana Pereira de Souza, mat. 11338: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor I Plena 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.010,00. • Adriana Pereira de Souza, mat. 9033: De Professor II Pós 20h nível H1 com vencimentos de R$ 2.283,46; para Professor II Pós 20h nível J1 com vencimentos de R$ 2.352,47. • Adrieli Costa Martins, mat. 11339: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.151,44. • Aline Candido Anselmo, mat. 9016: De Professor II Pós 20h nível H1 com vencimentos de R$ 2.283,46; para Professor II Pós 20h nível J1 com vencimentos de R$ 2.352,47. • Andreia Aparecida Barbosa, mat. 9160: De Agente de Serviços Gerais I nível G1 com vencimentos de R$ 1.543,92; para Agente de Serviços Gerais I nível I1 com vencimentos de R$ 1.590,62. • Angelita Antunes Guedes, mat. 9011: De Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.151,44; para Professor II Pós 20h nível F1 com vencimentos de R$ 2.216,49.
Decreto N° 126/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Antonio Carlos de Lima, mat. 9158: De Merendeiro I nível H1 com vencimentos de R$ 1.567,08; para Agente de Serviços Gerais I nível J1 com vencimentos de R$ 1.614,46. • Celina de Figueiredo Hasckel, mat. 10544: De Agente de Serviços Gerais I nível D1 com vencimentos de R$ 1.476,50; para Agente de Serviços Gerais I nível F1 com vencimentos de R$ 1.521,11. • Claudia Lourenço Bueno, mat. 9309: De Orientador Educacional Pós II 40h nível H1 com vencimentos de R$ 4.566,94; para Orientador Educacional Pós II 40h nível J1 com vencimentos de R$ 4.704,96. • Cleber de Souza Neves, mat. 11340: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor I Plena 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.010,00. • Cristiane de Fátima Rosa, mat. 9020: De Professor II Pós 20h nível J1 com vencimentos de R$ 2.352,47; para Professor II Pós 20h nível B2 com vencimentos de R$ 2.423,60. • Cristina Ribeiro, mat. 9227: De Agente de Serviços Gerais I nível F1 com vencimentos de R$ 1.521,11; para Agente de Serviços Gerais I nível H1 com vencimentos de R$ 1.567,11. • Daiane Birk da Silva, mat. 11304: De Professor I Plena 30h nível B1 com vencimentos de R$ 2.926,62; para Professor I Plena 30h nível D1 com vencimentos de R$ 3.015,05.
Decreto N° 127/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Daiane Porto da Rosa Rotta, mat. 11309: De Professor II Pós 30h nível B1 com vencimentos de R$ 3.132,47; para Professor II Pós 30h nível D1 com vencimentos de R$ 3.227,15. • Elenita Abel Matos Cechinel, mat. 9028: De Professor I Plena 20h nível H1 com vencimentos de R$ 2.133,37; para Professor I Plena 20h nível J1 com vencimentos de R$ 2.197,87. • Elieli Priscila da Silva, mat. 10243: De Agente Administrativo I nível E1 com vencimentos de R$ 3.485,94; para Agente Administrativo I nível G1 com vencimentos de R$ 3.591,28. • Eliziani Branco Vieira, mat. 8435: De Professor II Pós 30h nível H1 com vencimentos de R$ 3.425,21; para Professor II Pós 30h nível J1 com vencimentos de R$ 3.528,77. • Fernando Laurentino Costa, mat. 9228: De Motorista I nível F1 com vencimentos de R$ 2.505,04; para Motorista I nível H1 com vencimentos de R$ 2.580,78. • Francisco Carlos Mondadori Junior, mat. 11347: De Técnico em Informática II 40h nível B1 com vencimentos de R$ 4.000,34; para Técnico em Informática II 40h nível D1 com vencimentos de R$ 4.121,27. • Giovani de Moura Willwock, mat. 11302: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor I Plena 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.010,00.
Decreto N° 128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Janaina Vargas da Rosa, mat. 11308: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09; para Professor I Plena 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.010,00. • Jose da Silva Padilha, mat. 9008: De Professor II Pós 20h nível H1 com vencimentos de R$ 2.283,46; para Professor II Pós 20h nível J1 com vencimentos de R$ 2.352,47. • José Nazareno Cardoso, mat. 9030: De Motorista I nível H1 com vencimentos de R$ 2.580,78; para Motorista I nível J1 com vencimentos de R$ 2.658,75. • Jucelino Heck, mat. 11342: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.088,35; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.151,44. • Juliana Oliveira, mat. 11306: De Agente de Serviços Gerais I nível B1 com vencimentos de R$ 1.433,16; para Agente de Serviços Gerais I nível D1 com vencimentos de R$ 1.476,50. • Leceni Maria de Mello Muniz, mat. 9005: De Agente de Serviços Gerais I nível F1 com vencimentos de R$ 1.521,11; para Agente de Serviços Gerais I nível H1 com vencimentos de R$ 1.567,11. • Lucas Gabriel Hugen, mat. 9017: De Professor II Pós 20h nível F1 com vencimentos de R$ 2.216,49; para Professor II Pós 20h nível H1 com vencimentos de R$ 2.283,46.
Decreto N° 129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Maikeli Silva Pereira, mat. 11316: De Professor II Pós 30h nível B1 com vencimentos de R$ 3.132,47; para Professor II Pós 30h nível D1 com vencimentos de R$ 3.227,15. • Marcilea Pereira de Marafigo, mat. 11329: De Professor II Pós 30h nível B1 com vencimentos de R$ 3.132,47; para Professor II Pós 30h nível D1 com vencimentos de R$ 3.227,15. • Maria Custódia de Souza Santos, mat. 9184: De Agente de Serviços Gerais I nível H1 com vencimentos de R$ 1.567,11; para Agente de Serviços Gerais I nível J1 com vencimentos de R$ 1.614,49. • Maria Elezandra Padilha, mat. 8838: De Professor II Pós 20h nível H1 com vencimentos de R$ 2.283,46; para Professor II Pós 20h nível J1 com vencimentos de R$ 2.352,47. • Maria Macedo dos Santos, mat. 9311: De Agente de Serviços Gerais I nível F1 com vencimentos de R$ 1.521,11; para Agente de Serviços Gerais I nível H1 com vencimentos de R$ 1.567,11. • Marinez Garcia Felisbino Ricardo, mat. 9177: De Agente de Serviços Gerais I nível F1 com vencimentos de R$ 1.521,11; para Agente de Serviços Gerais I nível H1 com vencimentos de R$ 1.567,11. • Marizabel Aparecida Borges, mat. 8464: De Agente de Serviços Gerais I nível H1 com vencimentos de R$ 1.567,11; para Agente de Serviços Gerais I nível J1 com vencimentos de R$ 1.614,49.
Decreto N° 130/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Osmar de Souza Seifert, mat. 9243: De Motorista I nível H1 com vencimentos de R$ 2.580,78; para Motorista I nível J1 com vencimentos de R$ 2.658,75. • Roberta Karine Amarante Arruda Tomaz, mat. 9026: De Assistente Técnico Pedagógico Pós II 40h nível C2 com vencimentos de R$ 5.361,95; para Assistente Técnico Pedagógico Pós II 40h nível E2 com vencimentos de R$ 5.524,02. • Rosilda Ramos Nunes, mat. 11333: De Professor I Plena 30h nível B1 com vencimentos de R$ 2.926,62; para Professor I Plena 30h nível D1 com vencimentos de R$ 3.015,05. • Rosileni Figueiredo Amaral Dom, mat. 11331: De Professor I Plena 30h nível B1 com vencimentos de R$ 2.926,62; para Professor I Plena 30h nível D1 com vencimentos de R$ 3.015,05. • Samira Macedo Andrade, mat. 9003: De Agente de Serviços Gerais I nível D1 com vencimentos de R$ 1.476,50; para Agente de Serviços Gerais I nível F1 com vencimentos de R$ 1.521,11. • Simoni Zanete Nesi, mat. 9021: De Professor II Pós 20h nível D2 com vencimentos de R$ 2.496,83; para Professor II Pós 20h nível F2 com vencimentos de R$ 2.572,34. • Tania Maria Seifert Cardoso, mat. 8857: De Professor II Pós 30h nível F1 com vencimentos de R$ 3.324,73; para Professor II Pós 30h nível H1 com vencimentos de R$ 3.425,21. • Vanusa Aparecida Pinto, mat. 11006: De Agente de Serviços Gerais I nível D1 com vencimentos de R$ 1.476,50; para Agente de Serviços Gerais I nível F1 com vencimentos de R$ 1.521,11.
Decreto N° 131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$28.042,41.
Decreto N° 132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$65.726,13.
Decreto N° 133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$104.283,37.
Portaria N° 287/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - ADRIANA MARIA DE SOUZA, para exercer a função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 26/03/2024, vaga excedente.