Portaria N° 288/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – IRACI TEREZINHA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 26/03/2024 à 24/04/2024.
Decreto N° 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - FERNANDA HANNAH DA SILVA COPELLI, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 150/2019, de 27/03/2019, a contar do dia 26/03/2024.
Decreto N° 122/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: “QUE MODIFICA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 096/2024, DE 12/03/2024”
Decreto N° 123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Fica NOMEADA a servidora LAYSE CECHINEL RODRIGUES, Matrícula Nº 8315, para exercer a função de Secretária na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Processo Disciplinar em substituição à servidora Daiane Hugen Tomaz, Matrícula N° 10185, que declarou suspeição/impedimento no Processo Administrativo Disciplinar aberto através da Portaria N° 885/2023 envolvendo a servidora G. F. N.
Decreto N° 106/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com a C.I. nº 130/2024, de 20/03/2024; fica ALTERADO o Decreto N° 049/2021, de 03/02/2021, na parte onde se lê “JANAINA BORGES HABITZREUTER, para ocupar o Cargo Efetivo de Professora de Matemática, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, localidade de Pericó, período vespertino, com 20 horas semanais, classificada em 2° lugar no Concurso Público Nº 02/2019, homologado em 11/02/2020, sob o regime estatutário.”, leia-se “JANAINA BORGES HABITZREUTER, para ocupar o Cargo Efetivo de Professora de Matemática, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, localidade de Pericó, período matutino, com 20 horas semanais, classificada em 2° lugar no Concurso Público Nº 02/2019, homologado em 11/02/2020, sob o regime estatutário.”.
Decreto N° 107/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LUDENIR ANTUNES DE SOUZA RIZZI, ocupante do cargo efetivo de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 052/2013, de 04/02/2013, devido a aposentadoria por tempo de serviço de professor, a contar do dia 21/03/2024.
Decreto N° 108/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “QUE ESTIPULA OS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM”
Decreto N° 109/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Adriana Andrade Fausto, mat. 2576: De Professor I Plena 20h nível A2 com vencimentos de R$ 2.230,82; para Professor I Plena 20h nível B2 com vencimentos de R$ 2.264,31. • Adrieli Costa Martins, mat. 11511: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Ana Paula de Lima, mat. 11512: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Claudete Fernandes, mat. 2587: De Professor I Plena 20h nível A2 com vencimentos de R$ 2.230,82; para Professor I Plena 20h nível B2 com vencimentos de R$ 2.264,31. • Cleide Elise Souza Waltrick Vieira, mat. 11513: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Daiane Aparecida Vitorino, mat. 11515: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Daniela Martins de Souza, mat. 11516: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09.
Decreto N° 110/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Dirceia de Oliveira Souza, mat. 11527: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Edna Soloi da Rosa Azi, mat. 9353: De Professor I Plena 20h nível F1 com vencimentos de R$ 2.070,81; para Professor I Plena 20h nível G1 com vencimentos de R$ 2.101,86. • Fabiola Marques Hugen, mat. 11528: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Geni de Oliveira, mat. 11529: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Guilherme Souza Santos, mat. 11518: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Janaina Borges Habitzreuter, mat. 11530: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Jaqueline Aparecida Serafim Hugen, mat. 11519: De Professor I Plena 30h nível A1 com vencimentos de R$ 2.883,35; para Professor I Plena 30h nível B1 com vencimentos de R$ 2.926,62.
Decreto N° 111/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Joatan Medeiros Nunes, mat. 11531: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • José Guilherme Orsini, mat. 11521: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Juçara Rodrigues de Oliveira Barbosa, mat. 2580: De Agente de Serviços Gerais I nível H2 com vencimentos de R$ 1.818,71; para Agente de Serviços Gerais I nível I2 com vencimentos de R$ 1.845,94. • Lucas Gabriel Hugen, mat. 11522: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Luciana Zandonadi da Rosa, mat. 9326: De Professor II Pós 20h nível E1 com vencimentos de R$ 2.183,73; para Professor II Pós 20h nível F1 com vencimentos de R$ 2.216,49. • Luziane Ribeiro Souza, mat. 11523: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Maiana Pereira Oliveira Nunes, mat. 11525: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09.
Decreto N° 112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Maiara Nunes da Rosa, mat. 11632: De Agente Administrativo I nível A1 com vencimentos de R$ 3.284,35; para Agente Administrativo I nível B1 com vencimentos de R$ 3.333,66. • Marcia Pacheco da Silva, mat. 11524: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Marta de Moura Madeira, mat. 11540: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Patricia de Jesus Florêncio, mat. 11541: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Rosimeri da Cruz Pereira, mat. 11543: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Sabrina Maciel de Oliveira, mat. 11532: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Sandra Schlischting Nunes Gil, mat. 2622: De Professor II Pós 30h nível B2 com vencimentos de R$ 3.635,39; para Professor II Pós 30h nível C2 com vencimentos de R$ 3.689,94.
Decreto N° 113/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Sarina Gomes Padilha, mat. 11534: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Silvana Pereira Schlischting, mat. 11533: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Tatiana Rodrigues Geissler de Moura, mat. 8429: De Professor I Plena 30h nível C1 com vencimentos de R$ 2.970,52; para Professor I Plena 30h nível D1 com vencimentos de R$ 3.015,05. • Tuiza Padilha de Lima Rissi, mat. 9325: De Professor II Pós 10h nível I1 com vencimentos de R$ 1.158,85; para Professor II Pós 10h nível J1 com vencimentos de R$ 1.176,23. • Vandreia Oliveira Barbosa, mat. 11576: De Professor I Plena 20h nível A1 com vencimentos de R$ 1.922,26; para Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 1.951,09. • Vera Lucia Beccari, mat. 2517: De Professor II Pós 30h nível F2 com vencimentos de R$ 3.858,46; para Professor II Pós 30h nível G2 com vencimentos de R$ 3.916,36.
Decreto N° 114/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Amarildo Nunes da Silveira, mat. 2558: De Fiscal de Obras e Serviços Públicos nível VI com vencimentos de R$ 4.269,66; para Fiscal de Obras e Serviços Públicos nível VII com vencimentos de R$ 4.466,73. • Claudia Maria dos Santos, mat. 11630: De Agente Administrativo nível I com vencimentos de R$ 3.284,35; para Agente Administrativo nível II com vencimentos de R$ 3.481,39. • Claudio Matos Goulart, mat. 2564: De Agente Administrativo nível VI com vencimentos de R$ 4.269,66; para Agente Administrativo nível VII com vencimentos de R$ 4.466,73. • Fabiane Nunes da Silveira, mat. 11631: De Engenheiro Agrônomo nível I com vencimentos de R$ 6.081,16; para Engenheiro Agrônomo nível II com vencimentos de R$ 6.446,10. • João Alexandre Costa dos Santos, mat. 9322: De Vigia nível III com vencimentos de R$ 1.962,93; para Vigia nível IV com vencimentos de R$ 2.068,06.
Decreto N° 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Marilia Nunes Godinho, mat. 11633: De Fisioterapeuta nível I com vencimentos de R$ 5.198,32; para Fisioterapeuta nível II com vencimentos de R$ 5.510,22. • Morgana Sá Pereira Hosoi, mat. 10880: De Fiscal de Tributos nível II com vencimentos de R$ 3.481,39; para Fiscal de Tributos nível III com vencimentos de R$ 3.678,49. • Nazareno Oliveira Rodrigues, mat. 2734: De Técnico Administrativo nível VII com vencimentos de R$ 4.466,73; para Técnico Administrativo nível VIII com vencimentos de R$ 4.663,84. • Patricia Camargo Palma, mat. 10425: De Assistente Social nível IV com vencimentos de R$ 6.134,01; para Assistente Social nível V com vencimentos de R$ 6.445,92.
Decreto N° 116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 140/2024, de 22/03/2024, fica CANCELADO o pagamento de benefício concedido a HEDY PEREIRA COUTO, a contar do dia 28/11/2023.
Decreto N° 117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “QUE DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 462/2023, DE 20/09/2023”
Decreto N° 118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 104.283,37.
Decreto N° 119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 28.042,41.
Decreto N° 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 65.726,13.
Portaria N° 261/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - DEBORA CRISTINA BALEIXO DA SILVA, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual havia sido designada através da Portaria Nº 684/2023, de 18/03/2023, a contar do dia 18/03/2024.