Legislação

Portaria N° 262/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - ANDREIA RAMOS FLORES, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. João Paulo Carvalho, Localidade de Luizinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 668/2022, de 05/07/2022. A referida exoneração é a contar do dia 03/03/2024.

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Portaria N° 263/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - JOÃO VITOR NUNES, ocupante da função de Encanador, na Secretaria Municipal de Administração, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 326/2023, de 20/03/2023. A referida exoneração é a contar do dia 15/03/2024.

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Portaria N° 264/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ELZA MARIA CARDOSO LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 06/03/2024. – LUCIANA SILVA SOUZA MIGUEL, ocupante da função de Diretora de Escola, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/03/2024. – PATRICIA SILVEIRA MELO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 12/03/2024. – JANETE OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2024. – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEREDO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 13/03/2024. – RITA DE CASSIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAISE RODRIGUES CASSÃO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – FERNANDA HANNAH DA SILVA COPELLI, ocupante do cargo de Enfermeira, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/03/2024. – KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024. – ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDNA NUNES GODINHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/03/2024. – JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/03/2024. – JOZE CARLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024. – DENISE CAMARGO MOSSI, ocupante da função de Técnica em Enfermagem – ESF, por ½ (meio) dia, no dia 14/03/2024.

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Portaria N° 265/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – IVANA SILVEIRA GOSS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 12/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIZA NUNES GARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – PATRÍCIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educadora Física - CAPS, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa a família. – ALBANI TEREZINHA GODINHO, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - SAMU, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 14/03/2024. – JACOB ARI DA SILVA LIMA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024. – OSMARINA DE FATIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024. – DIRCÉIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024. – TAISE RODRIGUES CASSÃO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024. – ELOIZA NUNES DEMESSIANO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – STELA CANDIDO CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDNA HIROMI IIDA ETO, ocupante da função de Médica – ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.

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Portaria N° 266/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CLAUDIA GOSS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/03/2024. – BRUNA TEREZINHA RIBEIRO NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024. – FABRICIO GODINHO PEREIRA, ocupante do cargo de Motorista - SAMU, por 06 (seis) dias, a contar do dia 15/03/2024. – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024. – JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 15/03/2024. – FRANCIELE APARECIDA CESCONETTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024. – ELISANGELA OLIVEIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/03/2024. – VANESSA APARECIDA VIEIRA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/03/2024. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 18/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – STELA CANDIDO CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – THAISE COSTA CAMASSOLA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/03/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/03/2024. – RITA DE FATIMA RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde – ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 18/03/2024.

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Portaria N° 267/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - CAMILA DA SILVA GONÇALVES, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 19/03/2024, vaga excedente. – DEIVIDY RODRIGO SILVA DE LIMA, para exercer a função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 19/03/2024, vaga excedente. – JANDERSON MEDEIROS NUNES, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Assistência Social, bairro Centro, período noturno, com 40 horas semanais, regime de escala 12x36, a contar do dia 19/03/2024, vaga excedente. – MAYLLA LEAL RODRIGUES COSTA, para exercer a função de Técnico Administrativo, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 19/03/2024, vaga excedente.

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Portaria N° 268/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – KAUÃ VALIM OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR (Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente – CC3), por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ELOIZA DO CARMO RIBEIRO MARIOTT, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/03/2024. – MARILEI APARECIDA MACIEL DOMINGOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 18/03/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/03/2024. – CLAUDIANI ANGELINA DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DEIZE DOMINGOS DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO (Secretaria de Turismo – CC1), por 03 (três) dias, a contar do dia 18/03/2024. – CLEIDE BORTOLUZZI LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 18/03/2024. – ROBERTO LUIZ FERNANDES JUNIOR, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GRAZIELA OLIVEIRA DIEHL, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 18/03/2024. – NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 03 (três) dias, a contar do dia 18/03/2024. – OSMARINA DE FATIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DEIVID RENAN CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 18/03/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – KARINA CANDIDO DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/03/2024. – ADRIANA LIMA GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024.

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Portaria N° 269/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - MARICRIS TEREZINHA VELHO DE ANDRADE MATOS, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, Localidade de Bentinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 263/2023, de 09/03/2023. A referida exoneração é a contar do dia 05/03/2024.

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Portaria N° 270/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 270/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - ADRIANA MARIA DE SOUZA, ocupante da função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 323/2023, de 20/03/2023. – LEONARDO BORGES ANDRADE, ocupante da função de Professor Substituto, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 190/2024, de 01/03/2024. – LUCILENE DA SILVA RODRIGUES, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nesi, localidade de Despraiado, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 198/2024, de 04/03/2024. As referidas exonerações são a contar do dia 20/03/2024.

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Portaria N° 271/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 004/2024, do dia 11/03/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.844/2021 e Lei Nº 4.183/2013; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - DARIANE DE SOUZA SANTOS, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Attilia Cechinel Nesi, localidade de Despraiado, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 20/03/2024, vaga vinculada a Franciane Oliveira Macedo que se encontra em licença INSS.

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Portaria N° 272/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - PEDRO ADÃO DOS SANTOS CHAGAS, para exercer a função de Professor Substituto, na Escola de Arte, Cultura, Dança e Música, bairro Centro, Prof. Normalista na área de Música, Fundamental, períodos matutino e vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 20/03/2024, vaga excedente. – SAMUEL DE SOUZA ROQUE, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano e na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, Prof. Normalista na área de Música, Fundamental, períodos matutino e vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 20/03/2024, vaga excedente.

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Portaria N° 273/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – OLAVO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 19/03/2024 à 17/04/2024.

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Portaria N° 274/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ROKE VIANEI PEREIRA, ocupante do cargo de Odontólogo – 10 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANDREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 19/03/2024. – LUIZ FELIPE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Eletricista, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANE APARECIDA PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ELENICE TAVARES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde – ESF, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 19/03/2024. – MAGALI FERNANDES MACHADO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/03/2024. – DEBORA APARECIDA BUENO SILVA, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 19/03/2024. – MARLUZE PROENÇA DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024. – MERCIA FLORES PALMA GOULART, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2024. – VANUSA APARECIDA PINTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/03/2024. – BEATRIZ OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/03/2024. – BRUNA TEREZINHA RIBEIRO NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2024. – SABRINA ARCARO MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/03/2024.

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Portaria N° 275/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 07 (sete) dias, a contar do dia 13/03/2024. – ELZA MARIA CARDOSO LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 14/03/2024 e retorno de acordo com o INSS. – ANDRE LUIS BARDT, ocupante da função de Enfermeiro - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 14/03/2024. – ALINE NUNES DA SILVA, ocupante da função de Técnico Administrativo, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 18/03/2024. – NICOLLY PADILHA MARTINS DE MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 18/03/2024. – RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CELINA HASCKEL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/03/2024. – ANGELITA ANTUNES GUEDES, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024. – ELIZETE HUGEN NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024. – JOSEANE GUANABARA DE LIZ, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2024. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANICE RODRIGUES MARTINS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 20/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – VILMA NUNES DE JESUS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 10 (dez) dias, a contar do dia 20/03/2024. – GABRIEL MANCINI ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 21/03/2024. – DEIZE DOMINGOS DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Desenvolvimento (Secretaria de Turismo – CC1), por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024.

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Portaria N° 276/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 276/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – MYCCHEL HUDSONN LINHAGUE, ocupante da função de Chefe da Secretaria Particular Assessor de Imprensa – CC-1, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 20/03/2024 à 03/04/2024.

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Portaria N° 277/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: – ELVIO CORDOVA DA SILVA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, no Ginásio Municipal de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, com 40 horas semanais, períodos matutino e vespertino, a contar do dia 21/03/2024, vaga excedente.

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Portaria N° 278/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LUANA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Anibal Nesi, Localidade de Despraiado, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 117/2024, de 14/02/2024, a contar do dia 19/03/2024.

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Portaria N° 279/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 279/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, ocupante da função de Enfermeira – ESF, Unidade Flor de Liz, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 537/2023, de 26/05/2023. A referida exoneração é a contar do dia 21/03/2024.

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Portaria N° 280/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - KARINE JORDÃO, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 346/2023, de 23/03/2023. – MARCELY PEREIRA DA COSTA, ocupante da função de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 347/2023, de 23/03/2023. As referidas exonerações são a contar do dia 22/03/2024.

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Portaria N° 281/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARTA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 29/02/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GILCEMERE ZANETE NESI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 11/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MAIANA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 14/03/2024. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 18/03/2024, para tratamento de pessoa da família. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 19/03/2024. – RAQUEL OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Pedagoga - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/03/2024. – GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, ocupante cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular (Secretaria da Saúde), por 01 (um) dia, no dia 20/03/2024. – PAULA FERREIRA MATTOS BACHA, ocupante da função de Enfermeira - SAMU, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2024. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – AMANDA DE LIMA SÁ PIRES, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2024. – TAIS RAFAELA DA SILVA, ocupante da função de Atendente de Farmácia, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2024. – DANIELA DAS GRAÇAS ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2024. – ADRIANA APARECIDA MACEDO, ocupante da função de Professora – 40 horas, a contar do dia 20/03/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – ALINE FERNANDA SIMIANO RIBEIRO, ocupante da função de Professora-40 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2024.

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