Portaria N° 282/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARLI DA ROSA QUIRINO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2024. – CELITA PEREIRA ALVES NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024. – FABIANE ASSUNÇÃO NEZI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa de sua mãe. – ELAINE CRISTINA SILVEIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2024. – MAIARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024. – JOSILENE RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024. – TAINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LUZIA DE FÁTIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2024. – ALINE RIBEIRO CARDOSO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024. – KELLY GUIMARÃES DUTRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024. – ELIZA VIEIRA PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024. – PAULA FEREIRA MATTOS BACHA, ocupante da função de Enfermeira - SAMU, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024. – MAURICO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/03/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – JOZE CARLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2024, para tratamento de saúde de sua filha.
Portaria N° 283/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ELENISE MELO NUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 25/03/2024 à 03/04/2024. – MARIANA DA SILVA EGIDIO, ocupante do cargo comissionado de Assessora Secretaria Municipal de Turismo, Ind. e Comércio – CC-4, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 25/03/2024 à 18/04/2024. – SAMUEL DEUCHER GOULART MATIAS, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Comunicação Social – CC-2, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 25/03/2024 à 18/04/2024.
Portaria N° 284/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - ARIANA DE FATIMA CRUZ, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 108/2024, de 14/02/2024, a referido exoneração é a contar do dia 21/03/2024.
Portaria N° 285/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - GISLAINE PEREIRA CARVALHO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 25/03/2024, vaga excedente. – KARINE JORDÃO, para exercer a função de Educador Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, bairro Centro, período vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 25/03/2024, vaga excedente. – LIVIA BORGES ANDRADE, para exercer a função de Técnico Administrativo, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 25/03/2024, vaga excedente.
Portaria N° 286/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 005/2024, do dia 20/03/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.183/2013 e Decreto Nº 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - RITA DE CASSIA JESUS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Joaquim Pereira, localidade de Boava, Profª. Normalista, na área de Apoio, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 25/03/2024, vaga excedente.
Decreto N° 105/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2023 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ R$149.114,09”.
Lei N° 5.157/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.157/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “QUE DECLARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRAÇOS”
Lei N° 5.158/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.158/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2024 NO VALOR DE R$1.000.000,00”
Lei N° 5.159/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.159/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DOS CEIS - CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES MUNICIPAIS CONFORME PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.534/2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM E REVOGA A LEI N° 4.744/2020, DE 18 DE SETEMBRO 2020”
Decreto N° 103/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO Nº 001/2024 - EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto N° 104/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2023, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$1.000.000,00”.
Portaria N° 256/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei N° 4.183/2013; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: – EDUARDA COSTA NETO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Maria Aparecida Nunes, localidade de São Sebastião do Arvoredo, Profª. Normalista, na área de Anos Iniciais, Fundamental I, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 15/03/2024, vaga excedente.
Portaria N° 257/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - DOUGLAS MATOS PORTO, para exercer a função de Professor Substituto, na Escola de Arte, Cultura, Dança e Música, bairro Centro, Prof. Normalista, na área de Música, Fundamental, período matutino e vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 18/03/2024, vaga excedente. – JOÃO VICTOR BORGES PEREIRA, para exercer a função de Técnico Administrativo, no Ginásio de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 18/03/2024, vaga excedente. – MARLON ALMEIDA DIEFENTHAELER, para exercer a função de Professor Substituto, na Escola de Arte, Cultura, Dança e Música, bairro Centro, Prof. Normalista, na área de Música, Fundamental, período matutino e vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 18/03/2024, vaga excedente. – TARCIZIO GODINHO DOMINGOS, para exercer a função de Professor Substituto, na Escola de Arte, Cultura, Dança e Música, bairro Centro, Prof. Normalista, na área de Música, Fundamental, período matutino e vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 18/03/2024, vaga excedente.
Portaria N° 258/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: – PAULO DONIZETE RODRIGUES LIMA, para exercer a função de Encanador, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, bairro Centro, período matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 18/03/2024, vaga excedente.
Portaria N° 259/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 004/2024, do dia 11/03/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - MARLI APARECIDA MARTINS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 30 horas semanais, a contar do dia 18/03/2024, vaga excedente. – SILVANA SOUZA DE ALMEIDA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria da Conceição Matos Nunes, localidade de São Francisco Xavier, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 18/03/2024, vaga excedente.
Portaria N° 260/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – DENIZE GILCIANE DA SILVA LIMA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 18/03/2024 à 06/04/2024. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 18/03/2024 à 01/04/2024. – MICHELY DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 18/03/2024 à 01/04/2024. – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 18/03/2024 à 28/03/2024.
Portaria N° 254/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 03 (três) dias, a contar do dia 11/03/2024. – ERNESTO EDUARDO DE MELO LEMOS, ocupante do cargo de Técnico em Informática, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 12/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ELCI NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 12/03/2024. – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/03/2024. – ELIZA VIEIRA PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/03/2024. – DENISE GILCIANE DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/03/2024. – LUANA MATOS RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/03/2024. – LUZIA DE FÁTIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 12/03/2024. – NAIANA RODRIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/03/2024. – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2024. – DANIELA DAS GRAÇAS ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2024. – JULIANA ALVES DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/03/2024. – MARISTELA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – LORENA NUNES DA SILVA VALÉRIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/03/2024. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/03/2024.
Portaria N° 255/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GILLIS DE MATTOS NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2024. – MARA SUZANA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2024. – GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/03/2024. – ANA LAURA MORAES LOCATELLI, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/03/2024. – JESSICA TAVARES MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2024. – JOSEANE GUANABARA DE LIZ, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 13/03/2024. – MANOELA MARIOTT MACHADO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/03/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANDRE LUIS BARDT, ocupante da função de Enfermeiro - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 14/03/2024. – KARINA CANDIDO DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024. – NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/03/2024. – JANETE OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/03/2024. – DEIVID RENAN CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/03/2024. – FABIANA MOREIRA HENRIQUE, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2024.
Decreto N° 099/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$288.457,94.
Decreto N° 100/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$700.000,00.