Portaria Nº 863/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 863/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 21/10/2024 à 19/11/2024.
Portaria Nº 864/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 864/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JOATAN MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/10/2024. – MARTA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANA SILVA SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Desenvolvimento Econômico, por 01 (um) dia, no dia 17/10/2024. – MERCIA FLORES PALMA GOULART, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/10/2024. – SEBASTIÃO RAMOS FLORES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/10/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 17/10/2024. – ZILMARA RIBEIRO SOUZA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 18/10/2024. – BRUNA LAISA MACEDO, ocupante do cargo de Tesoureiro, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – LORENA NUNES SILVA VALÉRIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – MARCOS ANTONIO RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – CLAUDIA GOSS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/10/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024. – AMÉLIA MACHADO VIEIRA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024. – GUILHERME SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024. – JANAINA DE SENA NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria Nº 851/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 851/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 2.754/2006 e Lei Nº 2.910/2009; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: – DOUGLAS MICAEL BORGES VIEIRA, para exercer a função de Odontólogo – ESF, na Secretaria Municipal da Saúde – Unidade de Saúde Girassol, bairro Jardim Bandeira, com 40 horas semanais, nos períodos matutino e vespertino, a contar do dia 21/10/2024, vaga vinculada a Samea Kurdi Rossi, que se encontra em licença maternidade.
Portaria Nº 852/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 852/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - CAROLINA XAVIER LIMA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, localidade de Pericó, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 378/2024, de 24/04/2024, a contar dia 18/10/2024.
Portaria Nº 853/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 853/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - PATRICIA NUNES DE BRIDA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. João Paulo Carvalho, Localidade de Luizinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 265/2023, de 09/03/2023, a contar de 18/10/2024.
Portaria Nº 854/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 854/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – EDNA HIROMI IIDA ETO, ocupante da função de Médica - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 21/10/2024 à 19/11/2024. – MAILSON BORGES DE JESUS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 21/10/2024 à 19/11/2024.
Portaria Nº 855/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 855/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 21/10/2024, 22/10/2024, 23/10/2024, e 24/10/2024 a servidora MARIZA NUNES OLIVEIRA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 856/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 856/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 22/10/2024, 23/10/2024, 24/10/2024, e 25/10/2024 a servidora JOSIANE NUNES OLIVEIRA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Decreto nº 494/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 494/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 400.000,00”.
Decreto nº 495/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 495/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 295.553,76.”
Decreto nº 496/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 496/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 192.692,05.”
Decreto nº 497/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 497/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$824.000,00”
Portaria Nº 842/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 842/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - DANIELA DAS GRAÇAS ANDRADE, ocupante da função de Professora, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 14/10/2024 á 18/10/2024.
Portaria nº 843/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 843/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANDREIA APARECIDA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 16/10/2024 à 30/10/2024. – ELEDIR FARIAS, ocupante da função de Técnico em Enfermagem, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 16/10/2024 à 30/10/2024. – MARIA EDUARDA MILANEZE DE AGUIAR, ocupante do cargo de Odontóloga, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 16/10/2024 à 30/10/2024.
Portaria nº 844/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 844/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 23/10/2024, 29/10/2024, 07/11/2024, e 25/11/2024 a servidora TEREZINHA GORETI DO NASCIMENTO, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria nº 845/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 845/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 16/10/2024, 17/10/2024, 18/10/2024, e 21/10/2024 a servidora ADRIANE NEVES COSTA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria nº 846/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 846/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 08/10/2024, 09/10/2024, 10/10/2024, e 11/10/2024 a servidora KELEN APARECIDA VARGAS, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria nº 847/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 847/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 08/10/2024, 09/10/2024, 10/10/2024, e 11/10/2024 a servidora KEILA DA SILVA MATOS, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 848/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 848/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 11/10/2024, 18/10/2024, 25/10/2024, e 01/11/2024 a servidora RITA SILVA BORGES, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria nº 849/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 849/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - CAROLINA RODRIGUES ROSA FOPPA, ocupante da função de Médica, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 404/2024, de 02/05/2024, a contar de 16/10/2024.