Funcionamento de serviços no prédio da Prefeitura Municipal de São Joaquim

 

 

A Prefeitura Municipal de São Joaquim está com atendimento presencial de alguns serviços prestados em seu prédio. Seguindo as medidas do Decreto N° 113/2020, que dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19. A entrada da Prefeitura será permitida apenas para os serviços essenciais e todos os atendimentos terão  o devido cuidado de higiene. Todas as pessoa que forem para serem atendidas terão que usar máscaras. O horário de atendimento no prédio da Prefeitura é das 13:30 às 17:30.

 

Confira os serviços que estão funcionando no prédio da  Prefeitura:

 

SERVIÇOS SETOR DE FISCALIZAÇÃO

(01 senha por vez)

 

CADASTRO DE EMPRESAS – MEI, REGIN, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.

LIBERAÇÃO E EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

EMISSÃO DE ALVARÁ LICENÇA E LOCALIZAÇÃO

EMISSÃO DE 2ª VIA DE TAXAS DIVERSAS

 

 

SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

(01 senha por vez)

 

EMISSÃO DE TAXAS DE ITBI – (Imposto de Transmissão de Bens imóveis, Confrontações).

AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

LOCALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – (verificação de mapas, planta quadra, ajustes no cadastro imobiliário para fins de cobrança de IPTU).

PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA

EMISSÃO DE GUIAS DIVERSAS – (IPTU, taxas de serviço público, ISS – Imposto sobre serviços, licença para construção, taxa de alvará sanitário, taxas diversas).

EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL.

 

SERVIÇOS SETOR DE EXATORIA

(03 senhas por vez)

 

EMISSÃO DE TAXAS PARA RETIRADA DO BLOCO DE NOTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS NOTAS EMITIDAS

RETIRADA DO BLOCO DE NOTAS

 

SERVIÇOS SETOR DE CONTABILIDADE

 

ATENDIMENTO VIA E-MAIL: contabilidade@saojoaquim.sc.gov.br

TELEFONE: 49 – 32336420

 

 

SERVIÇOS SETOR DE RECURSOS HUMANOS

(02 senhas por vez)

 

QUESTÕES REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO

QUESTÕES REFERENTES AOS ESTAGIÁRIOS

FÉRIAS – EXONERAÇÕES – PPP

DEMAIS SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

 

 

 

            SERVIÇOS SETOR DA EDUCAÇÃO

(03 senha por vez)

 

SALA 01 – QUESTÕES ADMINISTRATIVAS – TRANSPORTE ESCOLAR E ENTREGA DE NOTAS

SALA 02 – QUESTÕES REFERENTES AO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL

SALA 03 – QUESTÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO

 

SERVIÇOS SETOR DO INCRA

(01 senha por vez)

 

QUESTÕES CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS

 

SERVIÇOS SETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

(01 senha por vez)

 

QUESTÕES ALISTAMENTO MILITAR

 

SERVIÇOS SETOR DO PROCON

(01 senha por vez)

 

QUESTÕES DE MEDIÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE OS CONSUMIDORES E OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS

 

 

SERVIÇOS SETOR DA SALA DO EMPREENDEDOR

(01 senha por vez)

 

QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DOS EMPREENDEDORES

 

 

SERVIÇOS SETOR DE AGRICULTURA

 

ATENDIMENTO VIA E-MAIL (agricultura@saojoaquim.sc.gov.br)

TELEFONE (49 – 32336474)

 

SERVIÇOS SETOR DE OBRAS

 

ATENDIMENTO VIA E-MAIL (obras@saojoaquim.sc.gov.br)

TELEFONE: 49 – 32336464

 

SERVIÇOS SETOR DE COMPRAS

(02 senhas por vez)

 

QUESTÕES DE FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS

 

 

SERVIÇOS SETOR DE PLANEJAMENTO

(02 senhas por vez)

 

QUESTÕES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

QUESTÕES DE ALVARÁS, HABITE-SE E ANUÊNCIA DE CONFRONTAÇÕES

QUESTÕES DO TRÂNSITO

QUESTÕES DA DEFESA CIVIL

 

SERVIÇOS SETOR DO GABINETE DO PREFEITO

(01 senha por vez)

 

QUESTÕES DE ATENDIMENTO

 

SERVIÇOS SETOR DA SECRETARIA DO GABINETE

(01 senha por vez)

 

QUESTÕES DE BUSCA DOCUMENTAL

ATENDIMENTO VIA E-MAILsec.gabinete@saojoaquim.sc.gov.br

(TELEFONE: 3233 – 6428)               

                                           

 

SERVIÇOS SETOR DE CONTROLE INTERNO

 

QUESTÕES DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA: EXPEDIENTE INTERNO, RECEBENDO DENÚNCIAS, SUGESTÕES, DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL ouvidoria@saojoaquim.sc.gov.br E DO TELEFONE (49) 3233-6464;

QUESTÕES DE ATENDIMENTO DO CONTROLE INTERNO: EXPEDIENTE INTERNO