EDITAL Nº 01/2022 PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
EDITAL Nº 01/2022
PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
O Município deSão Joaquim, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Praça João Ribeiro, torna público para o conhecimento dos
interessados, a abertura de inscrições para o Processo de Escolha de Diretores Escolares para as unidades de ensino municipais de São Joaquim, nos termos da Lei
Municipal nº 4.621/2019 e Decreto nº 430/2022, em consonância com o disposto na Resolução do Ministério da Educação nº 1, de 27 de julho de 2022.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, onde se estabeleceu como princípios da Administração Pública a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, § 1º, Inciso I, da Lei nº 14.113 de 25
de dezembro de 2020, Lei Federal do Novo FUNDEB.
DECLARA Aberto e público o Processo de Escolha de Diretores Escolares para preenchimento de17 (dezessete) vagas, a fim de suprir as necessidades do Sistema Municipal de Ensino deSão Joaquim.
