EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 4.398/2016 E 4.844/2021 DECRETO Nº 390/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 4.398/2016 E 4.844/2021 DECRETO Nº 390/2018 AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme Leis nº 4.398/2016 e 4.844/2021, torna pública a abertura de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, destinado ao preenchimento de vagas temporárias para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, no Município de São Joaquim, conforme quadro abaixo.

Cabe ressaltar que as vagas pertinentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação são em razão da necessidade de suprir as demandas de serviço de Professores e Profissionais de Apoio nas Escolas da Rede Municipal do Município de São Joaquim, sendo estas vagas oriundas ou de chamadas de concursos, vacância por exonerações e/ou vagas vinculadas devido a afastamentos. Salienta-se ainda, que no momento não há candidatos aprovados e em lista de espera em Processo Seletivo para tais cargos, sendo que a homologação final do Processo Seletivo nº 001/2022 está prevista para 07/02/2023. Devido à urgência temporal e início do ano letivo em 01/02/2023, não há possibilidade para espera da homologação deste Processo, e em obediência aos Princípios Constitucionais da Impessoalidade, Publicidade e Eficiência Administrativa se impõe a presente CHAMADA PÚBLICA, objetivando a continuidade dos serviços públicos serem prestados a população. As contratações realizadas através desta Chamada Pública nº 001/2023 serão por tempo determinado até a chamada do Processo Seletivo nº 001/2022, desta forma os contratos que tiverem a substituição por classificados do Processo Seletivo nº 001/2022 terão validade de 01/02/2023 a 28/02/2023.

A coordenação técnica administrativa da Chamada Pública nº 001/2023 será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos, e Secretaria Municipal de Educação.