Legislação

Decreto nº 200/2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 200/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Em conformidade com os artigos 87 a 89 da Lei Municipal Nº 4.183/2013, de 20/12/2013; ficam concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO aos seguintes servidores: - ANA ZENI LOPES ZANDONADI, ocupante do cargo efetivo de Professora, a contar do dia 03/02/2025 á 19/03/2025. – FATIMA GOULART AMARAL DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professora, a contar do dia 03/02/2025 á 19/03/2025.

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Portaria N° 145/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 145/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - ELIZA VIEIRA PADILHA, ocupante do cargo de Professora, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 24/01/2025 até 23/05/2025.

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Portaria N° 146/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 146/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO o pedido o senhor: - GIOVANI DE MOURA WILLWOCK, ocupante da função de Professor Substituto, no Ginásio de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 110/2025, de 03/02/2025, a contar de 07/02/2025.

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Portaria N° 147/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 147/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei N° 4.183/2013 e Lei N° 5.137/2023; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - ALCIONE ERART DE JESUS, para exercer a função de Oficial de Gestão Escolar, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 07/02/2025, vaga excedente.

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Portaria N° 148/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 148/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - DIULIENE TAMIRES BERNARDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 428/2024, de 09/05/2024, a contar de 10/02/2025.

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Portaria N° 149/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 149/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 001/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – SUNAMITHA DA SILVA GARCIA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 10/02/2025, vaga excedente.

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Portaria N° 150/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 150/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ADRIANA FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/02/2025 à 11/03/2025. – ANGELA PADILHA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 10/02/2025 à 24/02/2025. – BRUNO QUIRINO PADILHA, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/02/2025 à 11/03/2025. – DAYANE OLIVEIRA DE BRIDA, ocupante do cargo de Assistente Social, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/02/2025 à 01/03/2025. – DENISE CAMARGO MOSSI, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/02/2025 à 11/03/2025. – IVANA SILVEIRA GÓSS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/02/2025 à 11/03/2025. – LUCIANI PADILHA MACEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/02/2025 à 24/02/2025. – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante d função de Médico - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/02/2025 à 24/04/2025. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/02/2025 à 11/03/2025. – THAYSE SALIB BOEIRA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 10/02/2025 à 24/02/2025.

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Portaria N° 151/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 151/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Fica concedida licença maternidade, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 10/02/2025 até 08/08/2025.

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Portaria N° 152/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 152/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – AMARILDO NUNES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, referente ao exercício de 2024/2025, a contar do dia 11/02/2025 à 25/02/2025.

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Portaria N° 153/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 153/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 001/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – ADRIANO DEUCHER GOULART, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais Braçal, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 11/02/2025, vaga excedente. – DEIVID RENAN CAVALHEIRO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais Braçal, na Secretaria Municipal de Obras e Viação – Canil Municipal, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 11/02/2025, vaga excedente.

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Portaria N° 154/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 154/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 033/2024, do dia 22/11/2024, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.844/2021 e Lei Nº 4.589/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – JULIANA ALVIM DE OLIVEIRA, para exercer a função de Técnica em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Central, Bairro Centro, com 40 horas semanais, a contar do dia 10/02/2025, vaga vinculada a Renata Cechinel Nunes Vandresen, que se encontra em licença maternidade.

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Portaria N° 155/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 155/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – FABIANE NUNES DA SILVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 12/02/2025 à 21/02/2025. – MARIA OLILIA ARRUDA NUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, referente ao exercício de 2024/2025, a contar do dia 12/02/2025 à 13/03/2025.

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Portaria N° 156/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 156/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - CAMILA FELICIO NUNES, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, Bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 125/2025, de 05/02/2025, a contar de 07/02/2025.

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Portaria N° 157/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 157/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - ANA CAROLINA OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 12/02/2025, vaga excedente. – CIRINHA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 12/02/2025, vaga excedente. – FERNANDA ANTUNES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 12/02/2025, vaga excedente. – LUANA PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 12/02/2025, vaga excedente. – MARIA ANGELITA PADILHA CAMARGO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 12/02/2025, vaga excedente. – MARILDA DA SILVA CRUZ, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Marcio Fabre de Melo, localidade de Santa Isabel, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 12/02/2025, vaga excedente.

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Portaria N° 158/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 158/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - NEURA CANDIDA DE LIMA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 12/02/2025, vaga excedente. – SILVIA TEREZINHA SANTOS MACEDO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 12/02/2025, vaga vinculada a Zeli Ribeiro. – THIAGO FIGUEREDO WOLFF, para exercer a função de Professor Substituto, no Ginásio de Esportes Juraci Santos, bairro Centro, período vespertino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Projetos Educacionais, Fundamental, a contar do dia 12/02/2025, vaga excedente. – VALDSON GODOY RICARDO, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, período vespertino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Educação Física, Fundamental, a contar do dia 12/02/2025, vaga vinculada a Patricia Silveira Melo que se encontra em licença INSS.

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Portaria N° 159/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 159/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: De acordo com a C.I. N° 129/2025, de 12/02/2025 e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; ficam concedidas GRATIFICAÇÕES correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional aos seguintes COORDENADORES integrantes da Secretaria Municipal de Saúde: - LUCIANA COSTA, Matrícula Nº 14765, para atuar como coordenadora da Unidade Central. – MICHELI VITORIA ROCHA, Matrícula Nº 446, para atuar como coordenadora do ESF – Estrela Brilhante.

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Portaria N° 160/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 160/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Conforme a C.I. Nº 130/2025, de 12/02/2025, fica CANCELADA a gratificação concedida ao seguinte servidor da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei N° 5.030/2022: - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula N° 426, coordenador do ESF - Araucária, a contar de 31/01/2025.

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Portaria N° 161/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 161/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: De acordo com a C.I. N° 130/2025, de 12/12/2025, e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional a servidora: – PAOLA DA SILVA MACIEL, Matrícula Nº 226, para atuar como coordenadora do ESF Araucária.

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Portaria N° 162/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 162/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante da função de Psicóloga - CAPS, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 13/02/2025 à 27/02/2025.

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Portaria N° 163/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 163/2025
Data da Publicação: 14/02/2025

Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - JAQUELINE NUNES DE BRIDA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma – Cívico Militar, bairro Santa Paulina, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. não habilitada na área de História, Fundamental, a contar do dia 13/02/2025, vaga vinculada a Cristiani Figueiredo de Oliveira. – MARIA EDUARDA MARQUISINI CASSÃO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. habilitada na área de Educação Física, Fundamental, a contar do dia 13/02/2025, vaga vinculada a Guilherme Santos Souza. – MARIA HELENA NUNES RIBEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 13/02/2025, vaga excedente. – MARINALDA DE FATIMA PEREIRA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nesi, localidade de Despraiado, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. habilitada na área de Ciências, Fundamental, a contar do dia 13/02/2025, vaga vinculada a Simoni Lima.

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