Portaria Nº 917/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 917/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 06/11/2024, 07/11/2024, 08/11/2024 e 11/11/2024 a servidora PATRICIA DOS SANTOS LIMA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 912/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 912/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Fica atribuída a RESPONSABILIDADE TÉCNICA da função de Contadora Municipal para o Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim – CNPJ 17.932.766/000107 a servidora TATIANA DA SILVA SOUZA nomeada através do Decreto Nº 456/2022. Fica atribuída a RESPONSABILIDADE TÉCNICA da função de Contador Municipal para o Fundo Municipal de Educação - FME – CNPJ 19.620.562/000166 ao servidor MARCOS PAULO DE SOUZA POUSA nomeado através do Decreto Nº 401/2021. Fica atribuída a RESPONSABILIDADE TÉCNICA da função de Contadora Municipal para o Município de São Joaquim – CNPJ 82.561.093/000198 a servidora LARA APARECIDA SCHMIDT nomeada através do Decreto Nº 074/2016. Fica atribuída a RESPONSABILIDADE TÉCNICA da função de Contadora Municipal para o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ 01.397.083/000167 a servidora LEILANY CANDIDO NAMIKI nomeada através do Decreto Nº 281/2024
Decreto nº 534/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 534/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do Senhor DONIZETE MATOS, Vereador da 15ª Legislatura de 2001 à 2004, tendo exercido a presidência da Câmara de Vereadores, com o dever de reverenciar sua memória e de resguardar seu legado.
Decreto nº 532/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 532/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI”
Portaria Nº 907/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 907/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - ELLEN RUTHE PEREIRA PEREIRA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 209/2024, de 11/03/2024, a contar de 01/11/2024.
Portaria Nº 908/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 908/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: De acordo com a C.I N° 608/2024, de 07/11/2024, fica CANCELADA a alteração de carga horária temporária concedida à servidora MILENE FATIMA DE SOUZA, através da Portaria N° 697/2024, de 21/08/2024, a contar de 06/11/2024.
Portaria Nº 909/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 909/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 01 (um) dia, no dia 07/11/2024 a servidora CLAUDIA ELENICE PADILHA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 910/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 910/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARCOS PAULO DE SOUZA POUSA, ocupante do cargo de Contador, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 14/10/2024. – JOSIANE ZANELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 05/11/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024. – JULIANA VIEIRA GRILO, ocupante da função de Educador Físico, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ARIEL SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia05/11/2024. – JAQUELINE APARECIDA SERAFIM HUGEN, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 04/11/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024. – BEATRIZ DAS GRAÇAS ROQUE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/11/2024. – JOSIANE ZANELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 06/11/2024. – FRANCIANE OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/11/2024. – MARCELE MIKA SATO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 06/11/2024. – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 06/11/2024. – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientador Social, por 01 (um) dia, no dia 06/11/2024. – VILMA NUNES DE JESUS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 06/11/2024. – FABIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/11/2024.
Portaria Nº 911/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 911/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 04/11/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – TATIANA FOGAÇA VELHO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – VANESCA ALESSANDRA DE LIMA AQUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/11/2024. – LURDES REGINA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024. – KEROLAINE DE SOUZA PEREIRA CIDADE, ocupante da função de Técnico Administrativo - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 05/11/2024. – MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 05/11/2024. – MICHELY DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, por 01(um) dia, no dia 06/11/2024. – MARIA ELEZANDRA PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 06/11/2024. – ADRIANA ANDRADE FAUSTO, ocupante do cargo de Professora 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 06/11/2024. – MARINALDA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/11/2024. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/11/2024. – DEBORA APARECIDA BUENO SILVA, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/11/2024. – JOATAN MEDEIROS NUNES, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024. – JAQUELINE NUNES DE BRIDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Decreto nº 533/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 533/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO AVALIADORA MUNICIPAL DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR”.
Decreto nº 531/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 531/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - SIMONE DE SOUZA ARRUDA CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 101/1994, de 15/08/1994, devido a aposentadoria por tempo de contribuição de professor, a contar do dia 07/11/2024.
Decreto nº 527/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 527/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 446.754,56”
Decreto nº 528/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 528/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 230.289,41”
Decreto nº 529/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 529/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 54.197,00”.
Decreto nº 530/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 530/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “QUE DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO EM SUBSTITUIÇÃO A TUBULAÇÃO COM A FINALIDADE DE EVITAR INUNDAÇÕES”
Portaria Nº 903/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 903/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MICHELE NAIARA BARBOSA DA SILVA LEANDRO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 10 (dez) dias, a contar do dia 25/10/2024. – MARIA HELENA CARVALHO DUARTE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 31/10/2024. – LENITA APARECIDA SEIFERT, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 31/10/2024. – ANA CLAUDIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas, por 01 (um) dia, no dia 31/10/2024. – GILLIS DE MATTOS NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, por 02 (dois) dias, a contar do dia 31/10/2024. – ELOIZA DO CARMO RIBEIRO MARIOTT, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 31/10/2024. – ROSA MARIA DAVOGLIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 31/10/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – SILVANA FLORENCIO E SILVA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 01/11/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por 01 (um) dia, no dia 01/11/2024. – SUZANA CRISTINA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 01/11/2024. – REGINALDA BORGES PESSOA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 01/11/2024. – CARLA CAMARGO BARBOSA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 01/11/2024. – AMELIA MACHADO VIEIRA, ocupante do cargo de Professora, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 01/11/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/11/2024.
Portaria Nº 904/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 904/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GILCEMERE ZANETE NESI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/11/2024. – MICHELI FABRE EDUARDO, ocupante da função de Terapeuta Ocupacional - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 04/11/2024. – VERA LUCIA BECCARI, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/11/2024. – NAZARETE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/11/2024. – ADRIANA ANDRADE FAUSTO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/11/2024. – CRISLEI ANSELMO, ocupante da função de Odontóloga, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/11/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 04/11/2024. – BEATRIZ OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 04/11/2024. – EDNA SOLOI DA ROSA AZI, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/11/2024. – ANGELITA DEUCHER GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 04/11/2024. – GABRIELA CASTELLO DE SOUZA, ocupante da função de Médica Veterinária, por 01 (um) dia, no dia 04/11/2024. – DENISE CAMARGO MOSSI, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024. – GILCEMERE ZANETE NESI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024. – LUZIA DE FATIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/11/2024. – PATRICIA CIDADE DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 05/11/2024.
Portaria Nº 905/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 905/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LUCIANA SILVA SOUZA MIGUEL, ocupante da função de Diretora Escolar, na E.E.I.M Alcides Zabot, bairro São José, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 218/2023, de 03/03/2023, a contar dia 04/11/2024.
Portaria Nº 906/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 906/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 24/10/2024, 25/10/2024, 31/10/2024 e 01/11/2024 a servidora THAIS PEREIRA ARRUDA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Decreto nº 520/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 520/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Em razão da aprovação em Processo de Avaliação de Estágio Probatório, ficam EFETIVADAS as seguintes pessoas: – JOHN VICTOR BERNARDO, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, sendo que o mesmo já foi aprovado nas três avaliações. – ALMIR DE LIMA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, sendo que o mesmo já foi aprovado nas três avaliações.