Lei N° 5.163/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.163/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2024 NO VALOR DE R$1.000.000,00”
Lei N° 5.164/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.164/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM-SC À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E REGIÃO – RINCÃO DOS POMARES DE SÃO JOAQUIM-SC”
Lei N° 5.165/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.165/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM – SC A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO CRUZEIRO E REGIÃO - AFACER DE SÃO JOAQUIM - SC”
Lei N° 5.166/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.166/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Joaquinense ao Ilustríssimo Senhor TULIO CESAR LAUS DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Joaquim.
Decreto N° 188/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Decreto N° 189/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 058/2024, datado de 26/03/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 20% (vinte por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Graduação na área, á servidora: - CARLA GÓSS DE MELO, Matrícula N° 8829, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração – setor de Compras e Licitação. O referido incentivo retroage ao dia 01/04/2024.
Decreto N° 190/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA AVALIAÇAO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR MUNICIPAL”.
Decreto N° 191/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SMECD”
Portaria Nº 402/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 402/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LARISSA FURTADO MARTINS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 059/2020, de 22/01/2020, a contar do dia 02/05/2024.
Portaria Nº 403/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 403/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - LAIS DE SOUZA ALVES, para exercer a função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 02/05/2024, vaga excedente.
Portaria Nº 404/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 404/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 011/2024, do dia 26/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - CAROLINA RODRIGUES ROSA, para exercer a função de Médica, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, com 20 horas semanais, a contar do dia 02/05/2024, vaga excedente. – ELIZABETE MORAES PESSOA, para exercer a função de Enfermeira - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 02/05/2024, vaga vinculada a Paula Ferreira Mattos que se encontra em licença maternidade.
Portaria Nº 405/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 405/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – JOAQUIM ADILTON MARAFIGO, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, bairro Centro, período noturno, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/05/2024, vaga excedente em regime de escala 12x36 horas. – SEBASTIÃO ADILSON BORGES, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Assistência Social, bairro Centro, período noturno, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/05/2024, vaga excedente em regime de escala 12x36 horas.
Portaria Nº 406/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 406/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - GIOVANI DA SILVA CARVALHO, para exercer a função de Vigia, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, período noturno, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/05/2024, vaga excedente em regime de escala 12x36 horas.
Portaria Nº 407/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JOÃO PAULO MORAIS ROSA, ocupante do cargo de Vigia, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/05/2024 à 30/05/2024.
Portaria Nº 408/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 408/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – ADRIANA BAESSO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017/2021, a contar do dia 02/05/2024 à 16/05/2024.
Portaria Nº 409/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 409/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Conforme a C.I. N° 231/2024, de 02/05/2024, fica ALTERADA a Portaria N° 371/2024, de 22/04/2024, na parte onde se lê "MAIANA PEREILRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 22/04/2024 até 19/08/2024”, leia-se “MAIANA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 22/04/2024 até 18/10/2024”.
Portaria Nº 410/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 410/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Conforme a C.I. N° 230/2024, de 02/05/2024, fica ALTERADA a Portaria N° 330/2024, de 08/04/2024, na parte onde se lê “NAZARENO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/04/2024 à 22/04/2024”, leia-se “NAZARENO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/04/2024 à 22/04/2024”.
Decreto Nº 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013 e art. 56 da Lei Complementar N° 4.183/2013, fica concedido PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação ao seguinte servidor: • Fabiano Padilha, mat. 9025: De Assistente Técnico Pedagógico I, 40 h nível B1 com vencimentos de R$ 3.902,25; para Assistente Técnico Pedagógico I, 40 h nível D1 com vencimentos de R$ 4.020,23.
Decreto N° 186/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, fica concedida PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) ao seguinte servidor: • Fabiano Padilha, mat. 9025: De Assistente Técnico Pedagógico I, 40 h nível D1 com vencimentos de R$ 4.020,23; para Assistente Técnico Pedagógico Pós II, 40 h nível D1 com vencimentos de R$ 4.689,53.
Decreto N° 187/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00”