Decreto Nº 184/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: - DAIANE PACHECO TRISTÃO, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular (Secretaria de Administração) – CC1, a contar do dia 29/04/2024.
Decreto N° 173/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - LUIZ REINALDO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular de Habitação e Ação Comunitária (Assistência Social) – CC-1, a contar do dia 24/04/2024.
Decreto N° 174/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 132/2023, de 30/08/2023 e em conformidade com os artigos 87 a 89 da Lei Nº 4.183/2013, de 20/12/2013; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - LUIZA MARIA LIMA, Matrícula Nº 8374, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 26/03/2024 á 09/05/2024.
Decreto N° 175/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2023 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ R$ 34.127,20”.
Decreto N° 176/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$400.000,00”.
Portaria N° 376/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - CAMILA FELÍCIO NUNES, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 221/2024, de 11/03/2024. A referida exoneração é a contar do dia 19/04/2024.
Portaria N° 377/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 009/2024, do dia 16/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - JANETE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 22/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 378/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 378/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei N° 4.183/2013; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - CAROLINA XAVIER LIMA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, localidade de Pericó, Profª. Normalista, na área de Anos Iniciais, Fundamental I, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 23/04/2024, vaga vinculada a professora Maiane Pereira Oliveira que encontra-se em licença maternidade.
Portaria N° 379/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 379/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 010/2024, do dia 18/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013 e Lei Nº 4.398/2016; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - BERENICE CARDOSO ALANO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, Profª. Normalista, na área de AEE, fundamental, período vespertino, com 10 horas semanais, a contar do dia 23/04/2024, vaga excedente.
Portaria N° 380/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 380/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ALEXANDRE NUNES CHIODELLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 22 (vinte e dois) dias, a contar do dia 16/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LISLIANE PAULINA MENDES SOUZA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 10 (dez) dias, a contar do dia 17/04/2024. – ADRIANA ANDRADE FAUSTO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 17/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/04/2024. – LIVIA BORGES ANDRADE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 18/04/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 18/04/2024. – OSMARINA DE FATIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/04/2024. – MARIZA TEREZINHA DOS SANTOS, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/04/2024. – ALBERTINA MARQUES HUGEN, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 10 (dez) dias, a contar do dia 19/04/2024. – ANDRESSA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 19/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/04/2024. – THAYSE SALIB BOEIRA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/04/2024. – MARIANI ARRUDA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLEIDE BORTOLUZZI LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 19/04/2024. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 21/04/2024.
Portaria N° 381/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 381/2022
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CLAUDIANI ANGELINA DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/04/2024. – ELEDIR FARIAS, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no dia 22/04/2024. – LAIZE CECHINEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – LEOMAR CECHINEL RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/04/2024. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANDREA ANTUNES DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/04/2024. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – RICARDO MAURICIO, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/04/2024. – ELIS REGINA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – SANDRA SCHILICHTING NUNES GIL, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – TAIS RAFAELA DA SILVA, ocupante da função de Atendente de Farmácia, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – GRAZIELA OLIVEIRA DIEHL, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria N° 382/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – MAYARA DE OLIVERA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/04/2024. – JULIANA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – ANDRESSA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 22/04/2024. –ARIANE CORDOVA MENDES, ocupante da função de Enfermeira - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024. – SIMONE OLVEIRA MATOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANAINA UIARA DE ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/04/2024. – ROSANGELA SANTOS LÓSS MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/04/2024. – AILTON DOM, ocupante da função de Atendente de Farmácia, por 01 (um) dia, no dia 23/04/2024. – ELAINE CRISTINA SILVEIRA VELHO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/04/2024. – MARILEI DAS GRAÇAS GOULART ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 23/04/2024. – PATRICIA NUNES DE BRIDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/04/2024. – SIMONE OLIVEIRA MATOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 23/04/2024. – INGRID ARRUDA DA ROSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/04/2024. – BEATRIZ DAS GRAÇAS ROQUE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 23/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria N° 383/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 383/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TEREZINHA GORETI DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 16/04/2024. – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante da função de Médico - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 19/04/2024. – MANOELA MARIOTTI MACHADO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/04/2024. – TATIANE DE JESUS NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 22/04/2024. – MARCILEIA APARECIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 22/04/2024. – MARIANI ARRUDA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 23/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PAOLA MACIEL CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 23/04/2024. – ALINE MOREIRA HENRIQUE ALVES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA ELEZANDRA PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/04/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – KARLINE LEITE IZIDORO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/04/2024. – DEBORA APARECIDA BUENO SILVA, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024. – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/04/2024. – ALINE CANDIDO ANSELMO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/04/2024. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024.
Portaria N° 384/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 384/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 216/2024, de 25/04/2024 e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional a servidora: – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, Matrícula Nº 2721, para atuar como coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
Portaria N° 373/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – IDONE DE SOUZA GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/04/2024. – SIMONI ZANETE NESI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/04/2024. – ELIELI PRISCILA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 17/04/2024. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/04/2024. – MARIA ELENA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – FATIMA GOULART AMARAL DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/04/2024. – BRIGIDA DE LIMA AMARAL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/04/2024. – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educadora Física - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 18/04/2024. – MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/04/2024. – LUCAS BIOLO NUNES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/04/2024. – ARIANE CORDOVA MENDES, ocupante da função de Enfermeira - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 19/04/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/04/2024. – ADRIELI COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 22/04/2024. – VANDERLI PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor (Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente) – CC-4, a contar do dia 22/04/2024 e retorno de acordo com o INSS.
Portaria N° 374/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JANI CESAR NUNES, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 22/04/2024 à 06/05/2024.
Portaria N° 375/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 205/2024, de 22/04/2024, fica AUTORIZADO o ajuste dos valores pagos a título de pensão a servidores inativos e pensionistas para o valor correspondente ao salário mínimo nacional.
Decreto N° 172/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: “QUE HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES”
Decreto N° 168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LETÍCIA MATOS DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Médica, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 013/2022, de 10/01/2022. A referida exoneração é a contar do dia 15/04/2024.
Decreto N° 169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Fica EXONERADO a pedido o senhor: - SAMUEL DEUCHER GOULART MATIAS, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social (Gabinete do Prefeito) – CC-2, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 428/2021, de 23/11/2021.